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EDUCAÇÃO

Witzel presenteia editoras usando a verba pública enquanto desvaloriza professores

Governo libera verba, mas obriga professores a gastá-la em 4 dias, no superfaturado Armazém do Livro.

segunda-feira 9 de dezembro de 2019| Edição do dia

Em um episódio de caos, filas, desorganização e mais desvalorização dos profissionais da educação, o governo Witzel liberou verbas públicas, mas obrigou professores a gastá-la em 4 dias no superfaturado Expo Armazém do Livro. O catálogo de títulos que estarão disponíveis revela uma lista com a sobra de estoque de muitas editoras, e diversos livros de temática religiosa. Professores que não puderem ir à feira não poderão usufruir do vale.

Logo após publicar uma resolução que normatiza as escolas militares na rede estadual, o secretário de educação Pedro Fernandes volta a carga com mais uma medida demagógica, a liberação de um vale-livro no valor de R$500,00 para cada professor e funcionário administrativo da educação concursado do estado, categorias que estão há cinco anos sem reajustes. No entanto a medida vem com algumas condicionantes: é preciso que o servidor vá fisicamente a um evento específico, chamado “Armazém do Livro”, junto com sua escola e só poderá adquirir os livros que estiverem disponíveis lá. Não bastando o fato de essa restrição impedir que o percentual de servidores que não puder comparecer a feira não possa usufruir do vale, a primeira lista de livros divulgada na escola mostra um catálogo defasado, escolhido de forma arbitrária pela secretaria e com livros bastante superfaturados.

O Sindicato dos Profissionais da Educação manifestou-se sobre o caso em nota:

Dessa maneira, por pura falta de planejamento, as escolas se veem sobrecarregadas no final do período letivo. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto as direções de escola, que se veem atoladas de ações, como tomadas de preço, prestações de conta e etc. Estes procedimentos se tornam necessários, já que estes profissionais precisam cumprir a Lei 11.494, do FUNDEB, que diz em seu artigo 21 § 2º: “Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”

A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$ 750 milhões, levando em conta somente a subvinculação do FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.

Para completar, a total falta de respeito com os profissionais da educação pode ser vista em dezenas de vídeos compartilhados nas redes sociais, nos quais se pode ver filas enormes, caos e falta de organização no Armazém do Livro. A consciência desta jogada está despertando a revolta na categoria. Basta de tentar comprar os profissionais da educação com demagogias baratas! É preciso lutar pela valorização real da educação, com reajuste do salário, defasado há cinco anos e contratação imediata dos professores aprovados nos últimos concursos públicos.




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