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Tragédia capitalista no RS | Cidades esponjas no Brasil do Arcabouço Fiscal?

Assisti ontem ao programa do Fantástico, na Globo, cujo tema principal foram as enchentes aqui no Rio Grande do Sul. Um bloco inteiro foi dedicado para apresentar possíveis saídas para enchentes e problemas de alagamento, com direito a entrevistas com sobreviventes do furacão Katrina e especialistas sobre o tema. Muitas alternativas parecem maravilhosas para pensarmos o que fazer no RS, e no Brasil de conjunto, quando a água baixar. Porém, com gosto amargo na boca, a questão que fica é: será possível elaborarmos soluções criativas para os problemas climáticos e sociais num país com orçamento estrangulado pelo arcabouço fiscal, pela dívida pública e pelos interesses do agronegócio, da mineração, da especulação imobiliária e do capital financeiro?

segunda-feira 13 de maio | Edição do dia
Imagem: Visão aérea de Porto Alegre alagada em 2024 / Ricardo Stuckert

O programa apresentou três grandes soluções para o problema das enchentes: 1) a “solução” Nova Orleans; 2) a solução holandesa; e 3) as cidades esponjas chinesas e os pântanos de Nova York.

1) A “solução” Nova Orleans vai em aspas pois não solucionou de fato o problema. O governo norte-americano desembolsou um total de U$ 14,5 bilhões para reconstrução da infraestrutura de proteção da cidade. Com esse montante, que em reais significa algo em torno de 72 bilhões, eles basicamente reforçaram o muro de contenção, diques, fundações e estações de bombeamento para drenar a água durante tempestades. Convertidos de acordo com a inflação dos anos que passaram, esse montante certamente excederia mais de R$ 100 bilhões, e é limitado apenas à infraestrutura de proteção da cidade de Nova Orleans (não à reconstrução total de todas as áreas afetadas). Muitos dos sobreviventes não conseguiram voltar a morar na cidade, em especial a população das periferias, de maioria negra, da cidade que é o berço do Jazz. Além disso, as obras de infraestrutura protegem a cidade de inundações, mas não criam uma prevenção ecologicamente sustentável a fim de prevenir de fato os impactos de futuros furacões e tempestades (que só tendem a aumentar daqui pra frente) de toda a região.

No RS, Eduardo Leite anunciou que serão necessários cerca de R$ 20 bilhões para reconstrução do estado. Outros apontam que talvez seja mais. Em Porto Alegre ficou evidente a necessidade de se incrementar a manutenção do Muro da Mauá, do sistema de contenção de conjunto, bem como das casas de bombeamento, que há anos sofrem os efeitos do enxugamento do Estado das sucessivas prefeituras e governos estaduais. Canoas foi inundada após os diques da cidade não resistirem ao volume de água. O problema principal para resolver a infraestrutura das cidades é que, para desembolsar montantes bilionários no Brasil, é preciso reconfigurar a arquitetura fiscal do Estado, pois nesse momento eles estão sendo restringidos pelo arcabouço fiscal e pelos interesses do capital fincaneiro. Segundo o arcabouço fiscal, o aumento das despesas do Estado está condicionado ao crescimento econômico, e limitado a 70% do crescimento real da receita. Isso significa que para haver investimento em áreas como infra-estrutura, que poderia prevenir desastres climáticos como esse, é preciso haver crescimento da arrecadação, e mesmo assim não poderá exceder em 70%. É um teto de gastos reconfigurado, que impede a obtenção dos recursos necessários para salvar vidas. Tudo em nome da “responsabilidade fiscal” e de honrar o sagrado pagamento da dívida pública, que consome anualmente cerca de 50% de todo o orçamento da União. Como a própria Simone Tebet afirmou recentemente, "os gastos emergenciais com o Rio Grande do Sul não vão arranhar a dívida pública".

Para piorar a situação, o estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo com a crise econômica há muitos anos e seu principal reflexo é a dívida com a União, que hoje soma mais de R$ 92 bilhões. O governo Lula, ao invés de cancelar essa dívida fraudulenta, simplesmente suspendeu ela e jogou-a mais para frente, adiando o problema que subordina os gastos estatais aos juros absurdos de uma dívida que já foi paga diversas vezes. Ou seja, para construir obras faraônicas de infraestrutura de contenção (que sirvam para conter desastres e ao mesmo tempo não jogá-los para outros lugares), seria necessário acabar com o arcabouço fiscal e se enfrentar com os interesses do capital financeiro que tanto lucra com a dívida pública do estado, algo que o governo Lula está longe de querer fazer.

2) A solução holandesa exigiria que o Estado brasileiro tivesse uma relação com o agronegócio, com a mineração e com a especulação imobiliária avessa à que sempre teve. Em 2015, na cidade de Nijmegen, o rio Wal teve suas margens ampliadas de forma a reduzir drasticamente os impactos da cheia do rio. Ou seja, abrir espaço para a água, ao invés de abrir caminho para o concreto. Ao lado do rio que corre a cidade, foi criado um canal imenso para que a água pudesse se espalhar quando chove. No entorno do rio e do canal, foram criadas áreas verdes enormes para serem alagadas.

No Rio Grande do Sul, não são poucas fazendas e consórcios imobiliários que lucram horrores com construções e áreas utilizadas justamente em planícies de inundação. Corre pela internet um bonito texto do escritor Alcy Cheuiche mostrando como as prefeituras de Porto Alegre passaram a erroneamente chamar o Rio Guaíba de Lago, pois o estatuto jurídico dos lagos permite a construção de prédios e imóveis praticamente dentro da água. Já nos rios não, pois os rios possuem algo que, não por acaso, o Guaíba tem de montão em seu interior: correnteza. Boa parte da economia do Vale do Taquari é em base a agricultura, notadamente a agropecuária (uma das grandes responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa). No estado do RS de conjunto, diga-se de passagem, a devastação ambiental causada pelo agronegócio é assustadora: somente em 2023, houve um aumento de 113% no desmatamento da floresta nativa no norte do estado; foram 6.097 hectares totalmente suprimidos, o que equivale a uma extensão de 6 mil campos de futebol. Parte significativa da mata ciliar das bacias hidrográficas do estado foram destruídas pelos capitalistas e pelo crescimento desenfreado de cidades moldadas pelos interesses do mercado. Não são poucos os diques e barragens criados por gigantes da mineração e que nesse momento estão agravando a situação de inundação de diversas cidades (como é o caso da Copelmi, gigante do carvão, que vem afetando Arroio dos Ratos). Ou seja, na medida em que a especulação imobiliária, a mineração e o agronegócio vencerem, podemos esquecer a possibilidade de ampliar as margens dos rios a fim de aumentar o caminho das águas, não do concreto. Que dirá então do governo Leite que, seguindo a boiada do bolsonarismo e do Ricardo Salles, aproveitou a pandemia para aprovar mais de 400 modificações na legislação ambiental em favor do agronegócio e da flexibilização, contra a natureza.

3) As cidades esponjas parecem ser soluções maravilhosas frente às crescentes mudanças climáticas. O arquiteto Kongjian Yu, consultor do governo chinês e um dos principais nomes no âmbito da “arquitetura verde”, aponta três pontos principais em seus projetos: a) reter água quando ela cai – toda fazenda deve reservar 20% de sua área para um sistema açudes, para evitar que a água caia inteira para os rios; b) diminuir a velocidade dos rios, usando a vegetação ao redor e criando um sistema de lagos; c) adaptar as cidades para criar áreas alagáveis, com grandes estruturas naturais para conter a água por um tempo e, em seguida, ser absorvida ao lençol freático sem afetar nenhuma casa. Em Nova York, existe um sistema de canos subterrâneos que transporta a água da maré, que chega à cidade, para uma grande pântano de 6 mil metros quadrados, com fundo lodoso e plantas nativas que absorvem a água.

Em Porto Alegre, há regiões semelhantes a essas, como a Ponta do Arado, no Belém Novo, no extremo da zona sul da capital. Rualdo Menegat, coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, aponta que essa região cumpre o papel ecossitêmico de ajudar a regular as cheias do Guaíba, contrabalanceando com o que já foi destruído com o desmatamento. No entanto essa região está sendo ameaçada pelas gigantes imobiliárias, que tanto dominam a paisagem urbana dos últimos anos. Em 2021, por exemplo, conseguiram transformar o regime jurídico da área, permitindo a construção de um “bairro planejado” do tamanho de 11 parques da Redenção.

Mas não é apenas esse planejamento que aparece como empecilho para a construção de cidades esponjas no Rio Grande do Sul e no Brasil. Para garantir que as fazendas destinem ao menos 20% de suas áreas para construção de açudes, por exemplo, seria necessário avançar em uma reforma agrária que tirasse das mãos dos herdeiros de capitanias hereditárias e de famílias escravocratas o monopólio da terra, obrigando um cultivo de não monocultura conectado com as necessidades do ecossistema de conjunto, não com os interesses dos mercados. Para avançar no reflorestamento de matas ciliares, refazer lagos destruídos e diminuir a velocidade dos rios, seria necessário se enfrentar com o agronegócio que vem devastando terras, em especial a agropecuária (não à toa, uma das principais emissoras de gases de efeito estufa, que agrava as mudanças climáticas).

Ou seja, para avançar em projetos como esses, que preveem uma relação harmônica entre as cidades, a produção, as florestas e os rios - ou seja, entre a sociedade humana e a natureza – é preciso reformular toda a nossa lógica de organização societária. Na prática, é preciso enfrentar os colossais interesses do agronegócio, da especulação imobiliária, da grande indústria, do capital financeiro e do mercado em seu conjunto. Países imperialistas, como os EUA, conseguem implementar projetos avançados como esses em alguns locais devido a sua posição na divisão internacional do trabalho, mas ao mesmo tempo são os grandes responsáveis por ocasionar as mudanças climáticas. Gastam trilhões em guerras e para salvar bancos, bilhões para reconstruir infraestruturas de algumas cidades específicas, mas levam o planeta à destruição. Mesmo a China que exporta a ideia de cidades verdes, vê outras milhares sendo devastadas por enchentes e também compete com os EUA pela liderança na emissão de gases de efeito estufa. Países de capitalismo dependente, como o Brasil, são absolutamente incapazes de resolver problemas estruturais como os que o Rio Grande do Sul vive na medida em que os interesses privados dos donos da terra, das fábricas e do capital se mantiverem intactos.

O governo Lula não alterou essa correlação de forças. Pelo contrário, o arcabouço fiscal, o pagamento em dia da dívida pública e os investimentos recordes bilionários no agronegócio são exemplos categóricos de como o governo federal está dando continuidade, ao seu modo, em satisfazer os interesses dos mesmos setores que dominavam durante o governo Bolsonaro e Temer. Enquanto houver arcabouço, isenções fiscais ao agro e à grande indústria, modelo energético voltado à combustíveis fósseis e devastação ambiental, pagamento em dia da fraudulenta dívida pública, favorecimento das bancadas do boi e do negacionismo, e um sem número de políticas públicas criminosas que os governos vem fazendo – podemos esquecer cidades esponjas ou quaisquer medidas ambientais. O sujeito que pode levar a frente as transições verdes não é nem o Deus Mercado, nem esse Estado vendido aos interesses capitalistas, e sim a classe trabalhadora organizada, aliada ao que há de melhor da ciência e dos movimentos sociais, do que há de mais avançado das medidas de solidariedade que vêm se proliferando pelo estado, com o objetivo de reconstruir vidas e cidades em relação harmônica com a natureza. Isso, o capitalismo não pode oferecer. Apenas uma sociedade socialista, em base a uma planificação econômica sustentável e ecológica baseada em organismos de poder da classe trabalhadora (não da classe possuidora), é possível avançar em mudanças estruturais como as que se mostram cada dia mais necessárias.




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