Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciaram as ações de “combate às drogas” realizadas na Cracolândia, em São Paulo, alertando que a estratégia é “discriminatória, já que de fato vai contra aqueles que vivem em situação de pobreza e exclusão social”.
sexta-feira 23 de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Numa das queixas, os relatores da ONU criticavam as ações adotadas em São Paulo pelo prefeito João Doria (PSDB) em relação à Cracolândia, citam operações realizadas no início do ano passado, apontando “múltiplas violações cometidas durante e depois da intervenção contra residências do bairro conhecido como Cracolândia”.
“O novo prefeito anunciou que ela (Cracolândia) seria eliminada até o fim de seu mandato”, destaca a carta. Os relatores apontam que, apesar das promessas de programas sociais, uma nova operação aconteceu em maio na mesma região. “A polícia prendeu a todos que resistiram”, escreveram os relatores, que apontam “uso desproporcional da força”. “Nos dias seguintes à intervenção da polícia, centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos, foram deixados desabrigados, sem acesso a serviços essenciais. Nenhuma acomodação alternativa foi oferecida”, afirma o texto. Numa lista de diversos pedidos, a carta solicita que o governo preste esclarecimentos sobre os resultados de sua política e pede para saber se houve alguma investigação realizada sobre o uso da força contra a população. De acordo com a ONU, nenhuma resposta foi dada por enquanto pelo Brasil.
Documentos obtidos pelo Estado revelam que, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, os relatores das Nações Unidas enviaram cinco cartas sigilosas ao governo sobre diferentes problemas de direitos humanos. Nenhuma delas foi sequer respondida.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, diz que criou "maior rede de atendimento para dependentes no País”. Procurada, a Prefeitura afirmou que recebeu os questionamentos feitos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos no dia 13 de setembro e respondeu ao governo federal duas vezes, em 11 e 31 de outubro, esta última vez com informações complementares das Secretarias de Habitação, Urbanismo e Licenciamento e Prefeitura Regional da Sé.
“Cabe destacar que o documento, aparentemente baseado apenas em relatos feitos pela imprensa, denota desconhecimento da realidade dos dependentes químicos que se concentram na região da Luz. Um exemplo desse desconhecimento é a afirmação de que a administração municipal na região retirou usuários de drogas de suas residências. Como é sabido, infelizmente, cerca de 1.800 pessoas viviam naquela região dormindo na rua. Hoje, os cerca de 400 dependentes químicos que ainda permanecem na região têm acesso a alimentação, banheiro e camas para pernoite”, diz a Prefeitura, por meio de nota.
Apesar das denúncias da ONU, a prefeitura de São Paulo defende descaradamente sua estratégia, dizendo que “criou a maior rede de atendimento social e de saúde para usuários de álcool e drogas do País”.
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