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Editorial Faísca | Unificar e massificar as greves nas federais: contra os cortes e a precarização da educação, pela revogação do Arcabouço Fiscal de Lula-Alckmin

Diante da intransigência do governo de frente ampla ao manter o reajuste zero e avançar muito pouco em relação às demandas dos trabalhadores, os técnicos administrativos e os docentes seguem em greve. Ao mesmo tempo diversas assembleias estudantis pelo país têm aprovado greve e paralisações, demonstrando a disposição de luta entre os estudantes. É urgente que a UNE e as entidades estudantis construam assembleias de base em todas as universidades e institutos federais por uma greve nacional da educação federal contra os cortes e a precarização da educação, pela revogação do Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, com um comando nacional de delegados eleitos nas assembleias.

Giovana PozziEstudante de história na UFRGS

Mafê MacêdoPsicóloga histórico-cultural e mestranda em Psicologia Social na UFMG

quarta-feira 24 de abril | Edição do dia

Já são mais de 75 universidades e institutos federais em greve, agora é o momento de ampliar, massificar e coordenar essa luta. Em cada universidade e IFs, e nacionalmente precisamos colocar de pé um forte movimento de greve organizado desde a base, em unidade de estudantes, TAEs e professores, em defesa também dos trabalhadores terceirizados. A greve dos técnicos administrativos e dos docentes foi um grande impulso para a nossa mobilização, a greve estudantil já é uma realidade em diversos cursos da UNB, UFF, UFPE, UFRN, UFPR, UFES e UFMG.

Na UFABC, os estudantes de Relações Internacionais deram um grande exemplo construindo uma forte paralisação do curso no dia 18 de abril e como fruto dessa mobilização fizeram a reitoria retroceder em relação ao ataque que levaria a diminuição das vagas, agora se organizam para debater como construir a greve estudantil. Na História da UFRGS, os estudantes também estão se mobilizando desde a base para construir nesse dia 24 de abril uma forte paralisação do curso em unidade com a greve dos TAEs e docentes.

A situação das universidades públicas é cada vez mais alarmante, muitas convivem com a falta de insumos básicos para o funcionamento e problemas estruturais em seus prédios. Também vemos um aumento da precarização do trabalho com o aprofundamento da terceirização, a falta de contratação de técnicos e professores efetivos. Falta permanência estudantil, falta bandejão e moradia, as bolsas são insuficientes para toda demanda e o valor é muito abaixo do necessário para garantir o pleno direito ao estudo. Muitos estudantes precisam se desdobrar entre estudar e trabalhar, na maioria das vezes em empregos precários e sem direitos, o que prejudica ainda mais suas condições de estudo.

Reflexos de um país no qual toda herança dos ataques econômicos do golpe institucional e do bolsonarismo foram mantidos pelo governo Lula-Alckmin, que vai além e agora se propõe também a regulamentar a uberização do trabalho com o PL dos aplicativos feito ao gosto dos empresários. Essas medidas atingem em particular a juventude, especialmente a negra, atingem aqueles que conseguem furar o filtro social e racial do vestibular, mas também os milhares que permanecem de fora e a cada dia veem o sonho de entrar na universidade pública mais distante, ainda mais diante da manutenção da reforma do ensino médio.

Toda essa situação é reflexo também dos cortes na educação, que começaram no governo Dilma, foram aprofundados com o golpe institucional e toda política nefasta de Bolsonaro, mas são mantidos e continuados pelo governo Lula, que não recompôs o orçamento e ainda por cima aprovou o Arcabouço Fiscal, seu próprio teto de gastos. Esse projeto neoliberal a serviço dos grandes capitalistas garante que a maior parte do orçamento público seja destinado ao pagamento do roubo da dívida pública que só serve para enriquecer os banqueiros.

O governo segue com sua política de conciliação com o Centrão e o Congresso, destinando rios de dinheiros para emendas parlamentares e promovendo mais cortes na educação, na saúde, entre outras. É a conciliação o que fortalece a extrema-direita, e isso se comprova quando mesmo em meio as chacinas policiais do Estado de São Paulo, Lula destina ⅓ das verbas no BNDES para financiar as políticas privatistas de Tarcísio de Freitas, mantendo silêncio sobre a violência policial. O governo também concedeu reajuste de 40% para a polícia que assassinou Genivaldo, enquanto segue intransigente com a greve dos trabalhadores da educação federal.

Nessa batalha não devemos ter ilusões no governo ou no judiciário, mas confiar na nossa força independente aliada aos trabalhadores em greve por todo país. Concentrar as nossas demandas somente na recomposição orçamentária, por fora do combate contra essa medida neoliberal do governo, como faz a direção majoritária da UNE (PT e UJS/PCdoB), as juventudes do PSOL e o movimento Correnteza leva a não atacar o problema que gera a enorme precarização da educação que sentimos todos os dias. Nesse sentido, é um ponto de apoio fundamental o exemplo de lugares onde se aprovou como pauta da greve e da mobilização a defesa da revogação do Arcabouço Fiscal, como foi entre os estudantes da Ciências Sociais da UFMG e da UFRN, no curso de história da UFRGS e também entre bolsistas da UFRN.

A União Nacional dos Estudantes deveria nesse momento estar convocando assembleias de base em todas as universidades e IFs do país, mas o que estamos vemos é que só depois de 40 dias da greve dos TAEs essa entidade soltou uma tímida nota em apoio, que sequer cita as greves estudantis em curso. Estamos vendo um verdadeiro boicote às lutas por parte da direção majoritária da UNE, mostrando na prática o resultado nefasto de uma política que subordina o movimento estudantil ao governo e ao regime, transformando a principal entidade estudantil do país em um braço do governo que tenta desviar e controlar as manifestações que possam questionar pela esquerda o governo de frente ampla.

Enquanto isso, correntes como o Afronte/PSOL aprofundam sua política de adaptação a essa direção burocrática, se preocupando mais em convencer os estudantes de que as greves não devem fazer oposição ao governo Lula, o que na prática significa limitar aos interesses do governo sem questionar como é conciliação de classes o que abre espaço para extrema-direita. Por outro lado, organizações como o Juntos/PSOL e o Correnteza/UP tentam aparecer como uma alternativa para os estudantes que são críticos ao governo e a política de subordinação e paralisia da direção majoritária da UNE.

Essas organizações possuem cargos na direção da UNE, mas não colocam esses cargos a serviço da batalhar para que a entidade se coloque na vanguarda do apoio às greves, construindo uma forte rede de solidariedade aos estudantes que já estão em luta e buscando ampliar a mobilização. Pelo contrário, nos DCEs, DAs e CAs essas correntes muitas vezes têm atuado para conter a disposição de luta dos estudantes, taxando de vanguardistas aqueles que querem construir uma greve desde agora, enquanto não movem uma palha para cobrar a responsabilidade das direções. Apesar de negarem, o Juntos é impulsionado por uma corrente interna do PSOL, o MES, e esse partido é parte do governo de Frente Ampla Lula-Alckmin que implementou o Arcabouço Fiscal com o qual a demanda do reajuste salarial se enfrenta. Essa corrente inclusive submete sua política eleitoral a alianças com partidos bolsonaristas como o União Brasil, como se vê em Porto Alegre. Este é o real conteúdo de sua política, que se adapta à majoritária da UNE no movimento estudantil.

Na UNB, essas mesmas correntes junto ao movimento Correnteza só aceitaram convocar agora uma assembleia geral, com já mais de dez cursos em greve. Na UFABC, o DCE majoritariamente dirigido pelo Correnteza também não se colocou desde o primeiro momento para construir um apoio ativo à paralisação des estudantes do RI. O mesmo aconteceu em relação à paralisação do curso de História na UFRGS, onde o Centro Acadêmico dirigido pelo Alicerce/PSOL e Correnteza foi empurrado a chamar assembleia por demanda dos estudantes e desde o DCE essas mesmas organizações, incluindo Juntos e Ocupe/PSOL, demoraram mais de um mês para chamar qualquer tipo de espaço para os estudantes debaterem sobre a greve. Na UFRN, a Correnteza faz o que pode na Ciências Sociais para que a greve não esteja nas mãos des estudantes, mas sim da própria gestão do CACS que sequer divulga calendário de greve. Essas políticas, ainda que com graus distintos em cada universidade, são bastante conscientes das direções partidárias e tem um denominador em comum: adaptação ao governismo da UJS e do PT no movimento estudantil.

Por isso que a assembleia geral da UFMG tenha deliberado greve estudantil a partir do dia 29 de abril e também tenha aprovado uma posição política defendendo “que a UNE rompa com sua paralisia e construa um plano de lutas pela base em cada universidade do país contra os cortes, o arcabouço fiscal e as reformas rumo a construção de uma greve geral unificada das federais” é um grande ponto de apoio. Mesmo com Juntos, Afronte e Correnteza se abstendo de votar por essa posição, a base dos estudantes em luta expressou um claro recado contra as direções burocráticas da entidade e esse é um importante ponto de apoio na batalha para que a UNE possa voltar a ser uma ferramenta histórica de luta e organização des estudantes.

Desde a juventude Faísca Revolucionária estamos lado a lado dos estudantes, batalhando em cada curso, em cada assembleia e espaço de organização democrática para construir uma forte greve que envolva o conjunto des estudantes, em unidade com técnicos administrativos e professores, levantando também a defesa dos trabalhadores terceirizados. Defendendo que nossas entidades estudantis sejam ferramentas para organizar a nossa luta, o que passa por romper com essa política de subordinação ao governo que vem sendo levada a frente pela direção da UNE. Atuamos também sem nenhuma ilusão nas reitorias, debatendo com cada estudante como somente com a força da nossa mobilização é que pode impor o adiamento do calendário acadêmicos e conquistar o direito de que ele seja rediscutido ao final da nossa luta, de forma democrática envolvendo o conjunto da comunidade acadêmica nas decisões.

Defendemos também a necessidade de comandos de delegados eleitos para que a direção da greve possa ser de fato democrática, abrindo espaço para que essa nova geração de estudantes que saem em luta sejam parte de decidir os rumos da mobilização, impondo inclusive que as direções dos seus CAs, DAs, DCEs e da própria UNE se submetam as decisões deliberativas tomadas pela base nas assembleias, com delegados eleitos para levar adiante as decisões coletivas das assembleias e revogáveis caso contrário. Fortalecendo assim a unidade na luta, de forma democrática e participativa.

Esse contexto de greves nacionais se dá em um momento internacional bastante convulsivo de aprofundamento da crise capitalista, com avanço das tendências militaristas nos países imperialistas, com a continuidade do genocídio contra o povo palestino e o aprofundamento das políticas de subordinação ao FMI, em nome da manutenção do pagamento da dívida pública como vemos na Argentina. Enquanto estudantes brasileiros das federais participam de suas primeiras assembleias e greves, a maior manifestação da educação da história argentina tomou as ruas na terça-feira (23), se enfrentando com Milei e todo seu projeto e mostrando qual força social pode derrotar seu Plano Motosserra e derrotar a extrema direita. A Argentina mostra um caminho distinto à conciliação com a extrema direita, para de fato defender a educação. Ao mesmo tempo, mais de 15 universidades estado-unidenses são palco de ocupações estudantis em defesa da Palestina, contra as quais reitorias utilizaram força policial, mas que hoje são protegidos com o corpo pela intelectualidade na NYU, Yale, Berkeley, Columbia e outras.

Forjar uma nova geração de jovens estudantes que tenha a luta internacionalista e antiimperialista como parte das suas concepções é parte da batalha por retomar os fios de continuidade do que o movimento estudantil já teve de mais forte e potente. Uma batalha que hoje se expressa em demandas como a proposta que fizemos de uma moção de solidariedade que foi aprovada na assembleia geral da UFMG e também no curso de Psicologia dessa universidade, em que es estudantes expressaram sua solidariedade internacionalista.

Chamamos cada estudante a debater as ideias deste editorial com a Faísca Revolucionária, para batalharmos lado a lado pela massificação dessa greve e sua coordenação desde as bases ao lado des técnicos, professores e também em defesa des terceirizades, defendendo a necessidade de revogar o arcabouço fiscal e a recomposição orçamentária integral da educação. Somos uma juventude comunista e trotskista presente em diversas universidades e IFs do país, construindo ativamente cada processo de greve para que sirvam como escolas de guerra, de onde possamos tirar as mais avançadas conclusões e nos prepararmos para os novos embates da luta de classes que estão por vir. Esse sistema capitalista só nos reserva misérias, mas temos a confiança de que nossa luta em unidade com os trabalhadores e todos os setores explorados e oprimidos se enfrentando com o Estado capitalista e seus governos, é o que melhor pode nos preparar para a construção de uma revolução operária e socialista.

Temos o marxismo revolucionário como um guia para a ação e por isso, estamos apresentando também a revista Ideias de Esquerda especial Feminismo e Marxismo, como uma potente ferramenta para pensar a luta contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e a LGBTfobia hoje, com entrevistas com importantes intelectuais e debates fundamentais sobre como superar a institucionalização dos movimentos, uma perspectiva marxista sobre o legado de Lélia González, e da decolonialidade na questão palestina, a luta contra o trabalho precário, entre diversos outros temas. Organize-se na Faísca Revolucionária e atue com a gente nessa greve por um movimento estudantil subversivo, independente e aliado aos trabalhadores!




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