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Crise ecológica | COP28: a farsa do multilateralismo em um mundo mais dependente dos combustíveis fósseis

A 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP28) começou batendo recordes: um número inédito de 2 mil lobistas de empresas do setor de combustíveis fósseis está presente nas negociações. A princípio, ela terminaria nesse dia 12, contudo irá continuar por mais um dia por falta de consenso no texto final, um relatório que nem sequer cita a necessidade de abolir progressivamente o uso desses combustíveis. Disso, podemos tirar duas questões: a primeira é a grande farsa do multilateralismo burguês das COPs e da ONU, sua incapacidade estrutural de responder contundentemente à crise ecológica; a segunda, imbricada nas tendências da época imperialista do capitalismo, é a maior dependência dos Estados burgueses de matrizes energéticas fósseis.

Rosa Linh Estudante de Relações Internacionais na UnB

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 | Edição do dia

Alguns dados são ilustrativos dessas questões. 50% das emissões totais de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera desde a revolução industrial se deram a partir da promulgação do Protocolo de Kyoto em 1997, que firmava compromissos "mais rígidos" para redução das emissões de GEE, ao qual nem o imperialismo dos EUA, nem a burguesia reacionária da China aderiram; a curva mais acentuada de crescimento de emissões de GEE se deu a partir do Acordo de Paris em 2015, com queda apenas durante a pandemia, na qual se estabelecia metas para que não se ultrapassasse uma temperatura global crítica de 1,5ºC com relação à era pré-industrial. Em outras palavras, desde que a classe dominante mundial percebeu que a devastação ambiental também poderia atrapalhar sua sanha de lucros e gerar revoltas contra seu poderio, criando assim a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC), e as anuais Conferência das Partes, as tendências de degradação ecológica não diminuíram - pelo contrário, aumentaram. Se formos analisar as emissões acumuladas de CO2, todos os continentes tiveram aumento, com diferença significativa entre Europa, Estados Unidos, China e o resto do mundo.

COP após COP, somam-se os planos de mitigação, os tratados e acordos. Alguns são tão inócuos quanto toscos, como os chamados "créditos de carbono" ou a Redução Certificada de Emissões (RCE), regulamentados pelo Acordo de Paris, que consiste basicamente em oferecer uma permissão certificada para poluir. Outros vão dirimindo as obrigações das partes até que se tornem inconsistentes na realidade. Poderíamos traçar um grande histórico dos falatórios e promessas vazias.

A COP 28 não foi diferente. António Guterres, secretário-geral da ONU, disse em entrevista que a bússola para afirmar o sucesso ou não da COP 28 seria introduzir no texto final a menção clara da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis antes de atingirmos um aumento na temperatura de 1.5ºC, ao mesmo tempo que afirmou que isso deverá ser feito de maneira distinta entre países ricos e pobres. Poderíamos então, tomando as definições de Guterres, afirmar que a COP 28 foi um fracasso contundente, já que o último rascunho não menciona nada do tipo. Essa perspectiva é compartilhada por Lula, que usou da COP para impulsionar o greenwashing do neoextrativismo latino-americano: fala da representatividade indígena e amazônica enquanto entra na OPEP+ junto das "petroestados" burgueses árabes. Nos últimos dias,chegou ao cúmulo de querer permitir fracking em terras indígenas, ao estilo Ricardo Salles. Esse exemplo é paradigmático e um sintoma de época: o governo de frente ampla Lula-Alckmin, na tentativa de unir o multilateralismo burguês do “sul global” com desenvolvimento econômico e sustentabilidade, o que temos, na verdade, são receitas ecocidas para uma semi-colônia dependente. A única conclusão que se pode tirar disso é que a ONU, essa mesma organização internacional responsável pela criação do Estado genocida de Israel, o greenwashing capitalista da Conferência das Partes, o multilateralismo burguês e suas resoluções são uma grande mentira, não merecem um pingo de confiança.

A COP28 revela uma maior dependência internacional por combustíveis fósseis, na contramão dos discursos vazios de "carbono zero”. Diversos analistas e jornais imperialistas, como podemos ver nesse artigo da Times e da Havard International Review, afirmavam que a persistente guerra da Ucrânia, apesar do pico inicial dos preços dos combustíveis fósseis, pressionaria a Europa a tomar medidas sustentáveis mais efetivas para fortalecer sua soberania energética frente à Rússia. A questão é que os imperialismos europeus estão exportando seus problemas para os países oprimidos. O consumo de combustíveis fósseis na Europa decresceu, mas o global cresceu vertiginosamente. A disputa entre a indústria automobilística "suja" e de carros elétricos é exemplo disso: todo o complexo da mineração e exploração do lítio para as baterias agrava a crise ecológica com a devastação de ecossistemas que impactam no ciclo do carbono, além de liberar GEE com o manejo do solo. Temos também o aumento exponencial do uso do carvão pela China, base energética que dá sustentação para a disputa tecnológica com os EUA. A globalização neoliberal engendrou uma internacionalização das cadeias de valor, reforçando tendências de interdependência e de espoliação entre as potências imperialistas, as colônias e semicolônias. Por um lado, a formação de blocos rivais, tais como o G7 e o BRICS, mostram a tendência de maiores choques entre os Estados, contudo essa interdependência coloca a "exportação" das consequências da crise ecológica, reforçando as desigualdades dos efeitos da crise ecológica em termos de classe, gênero, raça e nacionalidade - mais cruéis e fortes do que nunca.

A vitória de Milei na Argentina - cuja posse reuniu figuras reacionárias como Bolsonaro, Macron, Meloni, Zelenski - um negacionista do aquecimento global e defensor ferrenho de privatizações das refinarias de óleo de xisto, em certa medida aponta para uma recomposição pendular da extrema-direita trumpista. Mais uma vez, mostrou-se que a conciliação de classes abre espaço para a extrema-direita e, ao passo em que se acirram os conflitos entre os Estados nacionais, tanto as alas trumpistas negacionistas quanto as do capitalismo verde dão as mãos contra a classe trabalhadora e os oprimidos para que sejam eles que paguem pela crise ecológica. O que nos resta é opor a todo esse arco de disjuntivas ecocidas uma saída independente das e dos trabalhadores à crise, ao lado das maiorias oprimidas e populares, através da auto-organização em cada local de trabalho e estudo e com um programa para que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Uma transição energética efetiva precisa passar pela expropriação das grandes petrolíferas, latifúndios e megamineradoras sobre gestão operária e controle da população, povos originários e os setores mais atingidos pela crise, na qual as tecnologias e o conhecimento das universidades sirvam para impulsionar soluções ecológicas e não os lucros dos capitalistas. Os trabalhadores que tudo produzem devem tomar a frente de racionalizar a economia e a relação com a natureza, rompendo com esse sistema capitalista irracional, essa é a única saída realista diante de um mundo mais polarizado, belicista e ecologicamente devastado. O exemplo da juventude e dos trabalhadores em protesto contra o genocídio do povo palestino durante a COP28, denunciando o papel da ONU e dos países imperialistas diante do massacre, mostra o caminho. Não temos tempo a perder.




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