Política

MANOBRA CUNHA

Cunha tenta nova manobra para evitar a cassação

O presidente da Câmara Eduardo Cunha apresentou projeto que pode mudar a composição do Conselho de Ética da casa e, assim, impedir que seja aprovada a abertura de processo que pede a cassação de seu mandato. Atualmente são 11 votos contra 10 pela abertura do processo.

quarta-feira 30 de março de 2016| Edição do dia

Em mais uma demonstração de sua disposição para fazer qualquer manobra necessária para garantir seus interesses, Eduardo Cunha (PMDB) negociou com líderes partidários na Câmara dos Deputados uma proposta de reestruturação de todas as comissões de parlamentares. Segundo Cunha, o motivo para a mudança seria o recente tumulto de trocas partidárias ocorrido no calor da disputa entre governo e oposição em torno do processo de impeachment, o que levaria a uma distorção na representação dos partidos nas comissões, já que ocorreram 90 trocas partidárias entre deputados.

Mesmo pelas espúrias regras da Câmara, a tentativa de manobra do corrupto parlamentar fica evidente. As comissões são estabelecidas no início de cada mandato de acordo com a proporção de cada partido na legislatura, e assim se mantém até a nova eleição parlamentar, ou seja, janeiro de 2019. No caso do Conselho de Ética, responsável pelos processos de cassação e composto por 21 deputados, o mandato é de dois anos, vigorando o atual até janeiro de 2017. Segundo suas regras, o mandato para a comissão só pode ser interrompido por renúncia ou por ausência em um número estabelecido de sessões. Sob o suposto argumento democrático de representação adequada das bancadas, se revela o interesse de Cunha em salvar a pele: a nova composição daria uma vaga a mais no Conselho de Ética ao partido dele, o PMDB, e uma a menos para o PT, favorável à abertura do seu processo de cassação.

Não é a primeira manobra que Cunha tenta para evitar a cassação, sendo que a sessão que aprovou a abertura do processo para sua perda de mandato revelou o escândalo da falsificação da assinatura do deputado Vinicius Gurgel (PR), que estava fora de Brasília, em um documento renunciando ao mandato no Conselho para evitar o voto favorável à cassação de seu suplente, um petista contrário a Cunha.

Após a proposta do presidente da Câmara para mudar a composição das comissões, a reação de líderes partidários tanto da base governista quanto da oposição foi imediata: Rede, PT, PSB, PSDB e DEM se disseram contrários à manobra. Contudo, como qualquer um sabe, a última preocupação desses parlamentares é que o mal-chamado Conselho de Ética garanta qualquer ética no Câmara. As manobras de Cunha evidenciam apenas a prática corriqueira, mas em geral menos escancarada, das casas parlamentares desse regime, onde tudo não passa de uma troca de favores e privilégios, na qual hoje estão sendo negociados cargos, privilégios, além de nossos direitos para, de um lado, o governo tentar evitar o impeachment, e, de outro, a oposição garantir seu golpe institucional. Para garantir a democracia só mesmo acabando com todos os privilégios dos políticos, garantindo que a revogabilidade de seus mandatos saia dessas pequenas comissões onde eles mesmos decidem se serão punidos, e que possam ser revogados pelos que os elegeram, além de instituir para todos o mesmo salário que de uma professora. Assim podemos começar a pensar em nos livrar de verdade de Cunhas e suas manobras espúrias.




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