A Câmara aprovou, em segundo turno, na noite de terça-feira a PEC da Reforma Política, por 420 votos a 30.
quarta-feira 8 de julho de 2015 | 00:49
A votação dos destaques que podem alterar o texto já aprovado, no entanto, foi adiada para a próxima semana. Temas polêmicos poderão voltar a ser debatidos nessa votação, como o financiamento de campanhas, já que há destaques supressivos propondo a exclusão da regra que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
O projeto de lei que complementará a proposta de reforma política da Câmara tentará reduzir custos das campanhas. O texto, apresentando nesta terça-feira, prevê a diminuição da duração dos período de campanha eleitoral nas ruas e do horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Também fixa teto mais rigoroso das doações empresariais e reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação para um candidato concorrer por um partido. A intenção é tentar votar o texto ainda hoje ou, no máximo, até a próxima semana.
O projeto reduz de 90 para 45 dias o tempo das campanhas eleitorais nas ruas. Também diminui para 30 dias, no primeiro turno, o prazo da propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Os senadores devem apresentar um novo projeto de lei para tentar terminar com as coligações partidárias, medida que a Câmara não conseguiu aprovar.
O que se encaminha são pequenas mudanças, que embora possam alterar ligeiramente os planos de determinados políticos, como no caso do fim da reeleição ou do mandato dos senadores, não trazem nenhuma mudança sequer relevante para o conjunto da população que tem questionado o governo, os privilégios dos políticos, a corrupção, e a falta de direitos elementares e democráticos.
Ao contrário, uma das emendas mais significativas é justamente a cláusula de barreira, que aumenta ainda mais a vantagem dos partidos da ordem em relação aos partidos pequenos, como é o caso dos partidos de esquerda, na já antidemocrática disputa eleitoral.
EFE/Esquerda Diário
