Denúncias tem chegado que, nas escolas onde tem chegado professores convocados pelo concurso feito recentemente, os contratos temporários estão tendo que ser devolvidos e tendo seu contrato rescindindo, sem a possibilidade de se relocalizar em outra escola, mesmo que a escola tenha lacunas de professores e mesmo que outras escolas da Rede também tenham.
sexta-feira 23 de junho de 2023 | Edição do dia
Após alguns anos sem concurso, ano passado houve um certame de professores para a rede estadual de ensino de Pernambuco. Os professores aprovados, lutaram pelo seu direito à convocação e conseguiram do governo que ele chamasse os primeiros aprovados agora em junho, faltando ainda o cadastro de reserva. Apesar disso, tal conquista, na mão do governo de Raquel Lyra, não se torna concretamente uma melhoria na educação, e sim, uma forma de tentar dividir a categoria.
Denúncias tem chegado de que a orientação das Gerências Regionais é para que, nas escolas onde estão chegando os professores que tomaram posse, obrigatoriamente um professor que está como contrato temporário tenha de ser retirado da escola. Além disso, a esse professor, não é dado o direito de se relocalizar em outra escola, e sim está ocorrendo a rescisão do contrato. Isso ocorre mesmo que a escola tenha lacunas de professores, e mesmo que várias escolas estejam ainda precisando de professores. Dessa forma, o concurso público está sendo utilizando não para ampliar e fortalecer o quadro docente, mas para dividi-lo.
Quem trabalha ou tem filhos na rede estadual sabe das deficiências da rede. Falta professores as vezes por todo o ano letivo, além disso, é cada vez mais difícil encontrar escolas que ofertem ensino noturno, impedindo que jovens trabalhadores consigam estudar. Portanto, a demissão de contratos se trata de mais precarização das escolas, e deixará milhares de professores sem trabalho do dia para a noite.
Tal medida vem no mesmo tempo onde o governo se recusa a dar o piso na carreira de professores, e onde há denúncias que falta merenda e materiais básicos, como papel ofício. Ao mesmo tempo, Raquel se reúne com diversos empresários no programa Juntos pela Educação. Portanto, seu projeto para a educação é precarizar o ensino público, atacar os professores e entregar tudo aos interesses dos empresários da educação privada.
Nesse sentido, é necessário exigir imediatamente a não demissão dos professores contratados. Isso não significa se colocar contra a convocação dos professores aprovados, pelo contrário, há várias deficiências na rede como já foi mencionado acima. Por isso, é necessária a convocação imediata dos professores aprovados, inclusive o cadastro de reserva, mas não para demitir os professores contratados, e sim para suprir as deficiências atuais da educação pública pernambucana.
No entanto, a discussão também precisa ir mais além. São milhares de professores que trabalham por anos ou até mesmo décadas como professores contratados temporariamente. Esse tempo de trabalho é suficiente para mostrar toda a capacidade que os mesmos tem para cumprir a sua função. Ao mesmo tempo, mesmo trabalhando iguais aos professores efetivos, são negados aos mesmos direitos como carreira, a previdência do Funafin e a mesma estabilidade, dentre outros. Portanto é necessário também lutar pela efetivação de todos os professores contratados, garantindo assim direitos aos mesmos e, consequentemente, um melhor educação pública.
