UERJ | Nova Reitora, Gulnar Azevedo, assume na UERJ: confiar apenas na força da mobilização!

As eleições para a reitoria na UERJ ocorreram no último dezembro com chapa 10, de Gulnar Azevedo e Silva e Bruno Deusdará, foi eleita com 55,1% dos votos. Nesse texto, discutiremos a plataforma dessa gestão e a estrutura de poder da universidade para concluir que caminho deve tomar a comunidade universitária da UERJ em relação à reitoria.

Gulnar e Deusdará ganharam as eleições depois de diversos escândalos de corrupção nunca esclarecidos pela antiga gestão de Mário Carneiro, ex-vice de Ricardo Lódi. Um dos principais eixos da campanha expressos em sua Carta Aberta à Comunidade da UERJ foi enaltecer uma suposta capacidade de gestão e de transparência superiores. A propaganda de campanha enaltece que o “diálogo” com as instituições, o governo Castro, o Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, deve ser feito sem “partidarização da interlocução” e nem pela “negociação feita entre pessoas”. Essas afirmações apontam que o centro do plano da chapa é o fortalecimento de relações institucionais por meio de técnicas administrativas e de supostos gestores que fariam o diálogo interno e externo à universidade, garantindo seu custeio e a distribuição de suas verbas. Buscaremos discutir o quanto essa perspectiva deposita confiança na relação política com Castro, um governo de extrema direita, em contraposição a batalha por uma universidade à serviço da classe trabalhadora, do povo pobre e dos setores oprimidos, abrindo espaço para a privatização da universidade, como defendeu a Reitora que buscará permitir a entrada do financiamento privado. O texto debaterá então o programa da chapa e a perspectiva de fortalecimento da própria estrutura de poder antidemocrática da universidade por essa gestão.

A capacidade de “diálogo” e de técnica administrativa não mudará que o atual governador, responsável por diversos recordes no número de chacinas, gastou todo o dinheiro da absurda venda da CEDAE buscando se reeleger e que a UERJ foi parte disso e o fato é que a universidade foi enxergada por Castro como meio de garantir sua sobrevivência política. A atual gestão coloca todas as suas fichas nessa negociação, quando a realidade é que os recursos destinados à Universidade pela antiga gestão da reitoria vieram junto a um acordo com o Governador, em um rombo de R$ 650 milhões de reais para o orçamento secreto. Isso ocorreu por conta da sanha eleitoreira de Castro e também de Ricardo Lodi (PT), que abandonou seu posto para buscar inutilmente se eleger Deputado Federal, mas também porque a UERJ foi parte do cálculo eleitoral do atual governador em 2022, mas para nada está garantido que isso se dê da mesma forma em 2024.

São questões políticas em aberto que localizam que nenhuma negociação é técnica, ainda mais se tratando de um governo de extrema direita. Entre outros fatores, essa perspectiva esconde que os recursos vêm da política de um governador que comprometerá, em 2024, 6 bilhões para pagar juros da fraudulenta dívida pública, enquanto aumentará os gastos para as polícias e a pasta de Segurança ganhará 11% de aumento em recursos, para gastar a fortuna de 17 bilhões com a repressão, orçamento aproximadamente 18 vezes maior do que em Ciência e Tecnologia, onde encontra-se a UERJ, entre outros gastos. No interior dessa realidade orçamentária, Gulnar pretende negociar com Castro, já sinaliza cortes sem especificar onde e aponta para a busca pelo financiamento privado da universidade, a porta de entrada da privatização, pois, como sabemos, quem paga a banda escolhe a música: “a gente tem que aprimorar a possibilidade de a Uerj captar recursos tanto de agências públicas, de empresas públicas, quanto de empresas privadas”.

Esse caminho oferecido por Gulnar demonstra como essa gestão reproduz o desejo do capital privado em se apropriar dos bens públicos, em contraposição a qualquer projeto alternativo de universidade. Em oposição a essa concepção, nós devemos travar uma luta por uma universidade que é necessária, à serviço da classe trabalhadora, das mulheres, lgbtqiap+, dos negros, do povo pobre e de todos os setores oprimidos, que utilize todo o conhecimento produzido para estar à serviço da melhoria de vida e das lutas desses setores. Isso se dará em choque contra o projeto de universidade dos empresários, que querem transformar a universidade em um mero produtor de ideologias convenientes para o capitalismo, à serviço da capacitação de mão de obra, extração de técnicas superiores que servem ao lucro, à repressão e à reprodução da ordem.

Esse roteiro repete a tragédia como uma farsa da própria experiência passada na UERJ, que entrou em profunda crise de 2015 a 2018, demonstrando que o “diálogo” de nada serviu quando os governos decidiram implementar os cortes. A Reitoria nessa situação se tornou implementadora dos ajustes que recaíram nos estudantes negros e pobres e nas terceirizadas em primeiro lugar. É preciso enxergar que a confiança nesse entrelaçamento entre Governador e Reitoria, ao contrário de trazer coisas positivas, também trouxe problemas mesmo quando a situação econômica esteve mais favorável, diversos escândalos tomaram a UERJ, enquanto diversos setores não tinham direito ao mínimo, como as mães que até hoje não tem direito à espaços para as crianças e creches ou es estudantes de outro municípios que não tem acesso ao bilhete único intermodal e intermunicipal.

Todas as conquistas que existem hoje na universidade são fruto de muitas lutas des estudantes, técnicos e professores, que nos anos de crise da universidade fizeram greves, atos, trancaços e muitas mobilizações se enfrentando justamente com governos que a atual reitoria chama a confiar no diálogo. O pagamento de nossas bolsas recentemente atrasadas no mês de setembro foi garantido com a luta, somente com a unidade entre estudantes, técnicos e professores em oposição ao governo Cláudio Castro, garantiremos nossos direitos e é nisso que devemos confiar.

Batalhar por uma universidade à serviço da classe trabalhadora, confiando na força da mobilização

A nova chapa assumiu no dia 10 de janeiro a gestão da universidade e vem anunciando suas primeiras medidas, entre elas, a prorrogação do auxílio alimentação até dezembro por meio de uma nova AEDA (Ato Executivo de Decisão Administrativa), como regra o reajuste das bolsas de permanência, vulnerabilidade e do Cetreina para o valor de R$ 706 reais, conforme aumento do salário mínimo que acompanha a inflação do país. São concessões que expressam a continuidade da política de auxílios da UERJ que foram conquistadas com muita luta e devemos batalhar para manter a todo o custo, ao mesmo tempo em que atendem a lógica do programa de conjunto da antiga Reitoria, apesar de um discurso diferente. Além da expectativa na negociação e na técnica da administração, os eixos de campanha estão na manutenção dos auxílios, tal como existem. Apesar da atual gestão criticar o modelo das AEDAS, que tornam os auxílios provisórios e suscetíveis a mudanças bruscas, a atual gestão está, por ora, mantendo essa política, com a diferença que deposita confiança na institucionalização em um programa estadual votado na ALERJ. Sabemos que para que os auxílios se mantenham e esse plano ser aprovado tem que ser fruto de nossa luta que conquistou os pagamentos quando os mesmos atrasaram na gestão anterior, para isso precisamos de um plano de lutas para impor que os auxílios sejam lei e garantidos pelo orçamento do Estado.

Até que se conquiste esse plano, a insegurança seguirá sob todos os auxílios, tal como na gestão anterior da Reitoria, podendo ser retirados caso aconteçam cortes do governo do Estado. O Programa da Gestão Gulnar, portanto, abre espaço, além da suscetibilidade a política de extrema direita do governador, para continuidades com a antiga gestão acusada de desvios de verbas, expressando justamente que não está garantido a ausência de novos atrasos e que precisamos ficar atentos para exigir e garantir a própria continuidade dos auxílios por meio da luta e batalhar por muito mais.

Queremos debater com todos os setores que se colocam como oposição ao atual DCE na UERJ, entre eles a UP, PCB e o PSOL (que não faz oposição alguma), que decidiram fazer campanha e o PSTU que apoiou essa chapa, convergindo inclusive com uma parte dessa gestão do PT e PCdoB que acobertou os escândalos de corrupção. São correntes que inclusive dirigem CAs que inclusive poderiam ter cumprido um papel para massificar a luta quando os estudantes se levantaram contra o atraso das bolsas, mas preferiram canalizar a insatisfação em direção às instituições, unificando-se a essa reitoria por fora de organizar a luta. Decidiram-se juntar-se com setores do DCE que viraram as costas diante do absurdo atraso de meses atrás, depositando sua confiança de uma alternativa não na auto-organização, mas em uma nova Reitora. Consideramos esse movimento um erro importante que compromete o movimento estudantil com essa gestão que possui um programa bastante limitado aos marcos da universidade de classe.

Chamamos a todes es estudantes, trabalhadores e professores que ainda confiam nessa Reitoria a enxergarem que nossa tarefa a partir de hoje é batalhar para garantir pela luta as promessas que foram feitas e buscar elevá-las, com a consciência que estão muito longe de serem transformadoras do caráter da universidade. Chamamos os setores de oposição que depositaram confiança nessa reitoria a assumirem o papel de estarem conosco nessas batalhas de maneira independente. Se não, vão demonstrar não estar ao lado des estudantes, trabalhadores e professores. Exigimos que o DCE, o CASS e outros CAs, do PT e PSOL, que depositaram ainda mais confiança na atual gestão, coloquem sua força em luta, convocando assembleias, reuniões abertas e espaços de mobilização.

A atual gestão da Reitoria prometeu criar restaurantes universitários em todos os campi e o aumento da bolsa alimentação com valor suficiente para duas refeições diárias. São medidas que de longe não resolvem o problema das filas, da precarização do trabalho e do enriquecimento milionário de uma empresa terceirizada que lucra com a terceirização, modelo de precarização que afeta em sua maioria mulheres negras. Somente nossa força organizada pode arrancar as promessas e questionar a concessão do bandejão que a atual Reitoria pretende perpetuar, que permite a terceirização e o subsídio de aproximadamente R$ 12 reais por refeição (!!!), enriquecendo sem nenhum limite uma empresa que explora os seus funcionários, rumo à luta pela tarifa zero. Não descansaremos enquanto existir uma estrutura de terceirização e precarização do trabalho, naturalizada dentro dos espaços acadêmicos por essa mesma reitoria que se diz progressista, mas que manterá a estrutura do trabalho precarizado na universidade.

Outra promessa da atual Reitoria é o espaço de acolhimento para famílias com crianças, a licença maternidade e licença de amamentação às mães estudantes e creches. Nós, da Faísca Revolucionária, junto às mães e pais na UERJ estivemos na linha de frente de encampar a luta, inclusive realizando ato que contou com a presença de dezenas no Hall do Queijo, passagens em salas e panfletagens. Fazemos um chamado ao conjunto das organizações a se somarem a batalha para arrancarmos essas demandas na luta para a garantia do espaço de acolhimento voltado as infâncias, das creches dentro de todos os campi para mães e pais que estudam e trabalham na universidade tenham onde deixarem seus filhos.

No terreno do combate às opressões, a Reitoria promete de forma vaga "consolidar e aprimorar políticas de ação afirmativa", não se comprometendo em garantir as cotas proporcionais ao número de negros do Estado do Rio de Janeiro, nem as cotas indígenas, trans e pcd´s. Nossa luta por cotas precisa também ser a luta pelo fim do vestibular para acabar com o filtro social e racial que deixa centenas de jovens fora da universidade, questão que a atual gestão da reitoria que essa atual gestão da reitoria se propõe a perpetuar. A atual reitoria também se propõe a criar novos cursos EAD na UERJ, quando nem mesmo menciona sobre os milhares de estudantes do CEDERJ que nem mesmo têm direito a nenhum auxílio e os estudantes deveriam ter condições de ter estudo presencial.

Ao buscar que todas as demandas se adequem ao pragmatismo da negociação com o governo Claudio Castro, farão uma tentativa de cooptar, buscando retirar a independência do conjunto do movimento estudantil na universidade e tirar de cena o que a história de luta entre es estudantes e trabalhadores da UERJ que foi o que conquistou todos os auxílios. A atual reitoria buscará ativamente canalizar toda a insatisfação dos setores oprimidos da UERJ para si, sem resolver nada de estrutural na universidade.

Nenhuma reitoria até hoje concedeu direito a moradia estudantil, à espaços de acolhimento e creche, ao bandejão em todos outros campi e ao bilhete único intermodal e intermunicipal, todas mantiveram o filtro social do vestibular, sem cotas trans, indígenas e sem cotas proporcionais ao número de negros do Estado. Todos os perrengues que os estudantes da UERJ passam são um passo para nos fazer concluir que não se trata de uma ou outra gestão, a própria estrutura de poder perpetua que nem mesmo até hoje medidas básicas para es estudantes, que dirá uma universidade e seu conhecimento de fato sirva a classe trabalhadora e o povo pobre.

Nós lutamos para que o conhecimento majoritariamente apropriado de forma privada hoje na universidade, com diversos projetos que se apropriam pelo lucro do que a universidade produz, como projeto que produz caveirões mais leves na UERJ, seja colocado à serviço dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido, de suas lutas. Que os jovens que entram na universidade batalhem para subverter essa ordem, tornando-se não mais quadros da burguesia, mas de defesa da classe trabalhadora de de todos os setores oprimidos, dentro e fora da universidade, que se contraponham a ilusão individualista de ascensão social, cada vez mais impossível diante da crise capitalista que assola de maneira ainda mais brutal o Rio de Janeiro. Além disso, é preciso que enxerguemos que universidade está em disputa no interior do capitalismo brasileiro e por isso é fundamental a independência em relação a toda essa estrutura que perpetua a dominação de uma classe sob a outra.

O caráter anti-democrático e autoritário da estrutura de poder da UERJ

A estrutura de poder da UERJ é governada em primeiro lugar pela assim chamada Assembleia Universitária, presidida pelo Governador, que aprova e nomeia o Reitor, dá a palavra final sobre a destituição do reitor, após aprovação por dois terços do Conselho Universitário e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Esse órgão máximo de poder é formado autoritariamente por instituições de Estado, e figuras estranhas à comunidade universitária que estão no topo da cadeia de comando, com voz para opinar sobre o futuro da UERJ, mas que não são nem professores, nem trabalhadores, nem estudantes. Em primeiro lugar, pelo Governador (Chanceler), em seguida, o secretário de Ciência e Tecnologia (Vice Chanceler) os Presidentes do Tribunal de Justiça (TJ - eleitos por ninguém e permeados por interesses de empresários e diversos poderes legais e ilegais imperantes no Estado), do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE - também eleitos por ninguém) e pelos demais membros da comunidade universitária.

O caráter autoritário do Estatuto da UERJ admite que o Reitor seja uma figura centralizadora das capacidades da universidade em distintos níveis, com uma infinidade de funções que tornam essa atribuição um cargo autoritário em si mesmo, excluindo estudantes, técnicos e professores dos processos decisórios dos rumos da universidade. A sua própria escolha se dá de maneira anti-democrática.

O reitor é escolhido por votação de 4 em 4 anos em uma fórmula que considera um cálculo resultado de uma matemática complexa que aplicada na prática torna os votos da maioria do colégio eleitoral, os estudantes, em uma expressiva posição minoritária, tornando o processo extremamente antidemocrático. Para se ter noção, no primeiro turno das eleições para a reitoria, em 2023, a disparidade foi tamanha que cada voto de um professor valeu por 3,91 estudantes e de cada técnico valeu por 2,66. Apesar do estatuto da UERJ dizer que há paridade, garante a existência de uma desproporção entre o peso das categorias. Esse cálculo se fez em cima da proporção de votantes, considerando que do corpo eleitoral total foram votar nas eleições, 22% do total de estudantes, 66% do total de professores e 63% do total de técnicos, mas para se ter uma noção do tamanho da diferenciação se a adesão fosse exatamente a mesma das três categorias, o voto de cada professor valeria o mesmo que de 12,66 estudantes, e técnicos, de 7,45. Essa enorme desproporção demonstra que essa estrutura está atrás da revolução francesa ou até mesmo pré revolução francesa, da regra democrática mínima para escolha dos representantes de cada cabeça um voto. Um peso absolutamente desproporcional para os estudantes, que são a maioria, o que revela o caráter anti-democrático dessa instituição, que concomitantemente exclui a massa negra e feminina dos trabalhadores terceirizados de participarem, sem direito a voto e nem nenhum direito.

Essa estrutura anti-democrática centralizadora coloca também aos Conselho Universitário que encontra-se abaixo do reitor e das pró-reitorias e possui um papel consultivo no qual as normativas estão em larga medida ligadas à aprovação dos planos da reitoria que verdadeiramente preside esses órgãos. A maioria do Conselho Universitário é formado por professores, novamente em contraposição à maioria estudantil que compõem a universidade, mas não tem maioria de representantes. A composição é do reitor, o vice-reitor, os 5 pró-reitores escolhidos pela reitoria, os 4 diretores de centros setoriais, 1 representante de cada unidade acadêmica, 36 docentes ao todo, contando o HUPE, por 10 representantes dos técnicos administrativos e 8 representantes discentes e ainda permitindo a eleições pelo próprio conselho de dois membros “eminentes” da Comunidade não pertencentes aos quadros da universidade, ou seja, permitindo na prática que empresários e políticos com interesses espúrios possam ter voz e voto.

Para combater as opressões, garantir a ampliação dos auxílios e a transformação da universidade, é essencial independência de nossas entidades de toda essa estrutura de poder. Ao longo do processo eleitoral chamamos es estudantes, técnicos e professores a não confiarem em nenhuma das chapas que se postulam no processo e agora colocamos a necessidade de que todas as entidades e movimentos sejam independentes da atual reitoria! Lutando na oposição ao governo Castro, com total independência da reitoria, mas também em relação ao Governo Lula/Alckmin.

A nível do governo federal está se mostrando que a confiança na institucionalidade não trás uma melhoria gradual da vida dos setores oprimidos, como prometem Silvio de Almeida e Anielle Franco. A vida des estudantes da UERJ é cruzada por muitas dessas opressões, de gênero, raça, que não serão combatidas por meio da reitoria ou dos governos. Não é assim que vamos enfrentar a opressão estrutural do estado capitalista contra os setores oprimidos, a chacina aos negros segue com toda força, batendo recordes, seja em estados como a Bahia, governada pelo PT ou no RJ, com Claudio Castro à frente em que o próprio governo Lula contribui com uma GLO, que coloca o exército para reprimir. O mesmo ocorre no terreno internacional com as tropas brasileiras enviadas para reprimir os Haitianos, a conivência do governo Lula com o golpismo de Dina Boluarte no Peru e a manutenção das relações diplomáticas com Israel em meio ao massacre contra os palestinos. Vale também para os indígenas que viram trechos que permitem a invasão de terras no interior do Marco Temporal ser aprovado mesmo em meio a esse governo. A experiência prática vem demonstrando que a força das mulheres e negros está em sua unidade na luta. As reitorias e os governos não fazem avançar gradualmente a luta contra as opressões dentro e fora da universidade.

Temos que ser parte das batalhas cotidianas nas universidades, que não se diferem da sociedade capitalista, ou seja as mesmas contradições da sociedade de classes, onde uma minoria detém todo o poder e riqueza, acontece também dentro da Universidade. O Reitor recebe super-salários enquanto as terceirizadas recebem o mínimo ou nem mesmo isso e isso é mais um motivo por que devemos lutar para colocar toda a sua estrutura de poder abaixo, do questionamento da universidade de classes ao questionamento da sociedade de classes, na batalhas por uma sociedade livre das opressões e exploração. Defender uma universidade à serviço da classe trabalhadora com um programa de independência dos governos e reitorias é o caminho para uma universidade verdadeiramente a serviço dos nossos interesses, onde o conhecimento produzido esteja a serviço da classe trabalhadora, das mulheres, negros e negras, lgbtqia+, juventude e todos os setores oprimidos.