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POR UM PLANO DE LUTAS! | É preciso proibir as demissões no país

Que a CUT, UNE, MST e demais entidades engessadas rompam sua subordinação com o governo e deixem de somente "declarar intenções" contra os inúmeros ataques em curso do governo Dilma.

Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe

sábado 9 de abril de 2016 | Edição do dia

Em meio às muitas negociatas durante a semana toda em Brasília em busca de uma maior governabilidade do governo Dilma (com Lula atuando nos bastidores com PR, PSD, PRB e PP para evitar o impeachment com os mesmos métodos da direita) para poder aplicar o plano de descarregar o ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores brasileiros, nada se falou de como tirar do bolso daqueles que foram os maiores beneficiados no governo do PT com isenções fiscais monstruosas a milhares de indústrias e monopólios internacionais do país durante 13 anos, como os grandes empresários e bancos, para salvar o país da crise em que se encontra. Enquanto Lula tenta frear o impeachment com os partidos mais reacionários da Câmara, o PT de Dilma segue encabeçando os ajustes.

Não nos deixemos enganar: as grandes organizações sindicais, estudantis e vários movimentos sociais que durante o governo do PT foram coniventes com o sucateamento da educação, saúde, transporte e retirada de direitos no país, mantiveram, até onde puderam, o "gigante adormecido". Hoje estas mesmas entidades de grande alcance saem às ruas lutando contra o golpe institucional do impeachment o qual a direita mais conservadora torna-se a grande protagonista, favorecida durante estes mesmos anos pelo próprio PT, assim como dizem sair nas ruas "contra os ajustes", mas buscam canalizar o sentimento de amplos setores para a defesa do governo do PT. Estamos falando de CUT, UNE, CTB, MST e, em menor medida, do próprio MTST.

Estes setores que aparecem nas ruas hoje e na mídia como "críticos" ao PT seguem não levantando absolutamente nenhuma exigência ou luta consequente contra quaisquer medidas do governo Dilma. Deixam passar com a maior facilidade possível toda a situação catastrófica de milhares de demissões, flexibilizações trabalhistas e corte de orçamento cada vez maior nas contas públicas, bloqueando as lutas dos trabalhadores e da juventude e limitando-se a tímidas críticas. CUT, UNE, CTB seguem discursando contra os "ajustes" mas pra dizer até o final que é o PT o grande responsável por esta situação nada fazem, lavando sua cara, menos ainda buscando organizar a classe trabalhadora e a juventude para luta com seus métodos como greves, piquetes, manifestações, e um verdadeiro plano de lutas que barre os ajustes, as demissões e o impeachment.

A CUT, por exemplo, presente em todos os ramos de atividade econômica do país, é hoje a maior central sindical do Brasil e da América Latina, sendo a 5ª maior do mundo. Possui 3806 entidades filiadas, 7,847 milhões de trabalhadores associados e "representando" 23,981 milhões de trabalhadores na sua base. Em índice publicado em 2012 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mesma "representava" mais de 46% dos trabalhadores do país. Já a UNE diz "representar" 6 milhões de universitários em todo o país.

As burocracias da CUT e da UNE utilizaram sua influência para conter, frear e bloquear a emergência de uma alternativa política independente à esquerda do governo do PT em meio à década petista, e em particular após a inflexão da crise econômica em 2013-2014. Apesar de não ter podido conter todos os fenômenos de luta, como importantes exemplos de levantamentos de trabalhadores que ousaram lutar e se colocar contra esta burocracia sindical engessada, como garis do RJ, correios e rodoviários em vários estados em 2014, puderam aplacar a resistência dos trabalhadores contra as demissões nas fábricas e nos serviços, mantendo-se estas burocracias bastante favorecidas com cargos e privilégios durante o mesmo.

O próprio Levante Popular da Juventude, que busca aparecer mais afastado do governo colocando críticas aos ataques, não move um dedo para exigir que seus parlamentares do PT proponham, por exemplo, uma lei que proíba as demissões e qualquer tentativa de corte nas verbas para saúde e educação. Que tipo de oposição silenciosa e sem exigências é essa?

A crise nas nossas costas

Enquanto quase a metade de todo orçamento do governo federal é gasto em juros e abatimentos da dívida pública (47% do PIB brasileiro) os brasileiros sofrem cada vez mais com demissões e ataques a seus direitos. Segundo dados do IBGE de fevereiro, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação ao mesmo mês do ano passado reduziu-se em 488 mil empregados, tendo uma redução de 4,1% em um ano. Com uma inflação que hoje beira os 10%, a tabela abaixo do IBGE em si denuncia a queda no rendimento dos trabalhadores da indústria e de serviços no último ano.

Já em dados que refletem a produtividade e renda dos trabalhadores da indústria na tabela abaixo mostra o quanto os patrões e o governo lucraram com a queda na remuneração real média do trabalhador de 2015 pra cá, enquanto que a sua produção se manteve por um tempo acima da média.

Acerca de quanto os patrões e o governo seguem lucrando em meio à crise nas costas dos trabalhadores, podemos aqui aprofundar ainda mais. Agora, as demissões no país chegam a patamares inalcançados em muitos anos: foram 1,5 milhão de postos de trabalho perdidos em 2015, sendo que em fevereiro o IBGE registrou que o desemprego atingiu 8,2%, a maior taxa de desemprego registrada desde maio de 2009, sendo que a taxa de jovens desempregados também bateu recorde e hoje se encontra acima dos 20% pela primeira vez desde 2007. Sem contar o aumento considerável do número de trabalhos precários, em que a terceirização foi triplicada de 2004 a 2012, postos que em sua grande maioria hoje são ocupados pela população negra e também as mulheres.

Somente no estado de São Paulo, o número de fábricas fechadas, deixando milhares de trabalhadores sem emprego, chegou a 4.451 em um ano! O IBGE ainda aponta que no último trimestre foram perdidos cerca de 1,1 milhão de postos de trabalho na indústria, um número de famílias sem sustento de dimensões inacreditáveis.

Isso sem contar com o pacote de ajustes proposto pelo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciado para enfrentar a crise e a perspectiva de agravamento da recessão. Com essa medida, o governo de Dilma e Lula deixa evidente para os capitalistas e para o imperialismo que, se se mantiverem no poder, serão um agente bastante capaz de implementar até o fim os ajustes propostos, tentando, dessa forma, diminuir o movimento para sua derrubada do poder. O seu plano prevê desde restrição ao aumento salarial do funcionalismo federal e do salário mínimo (real e até mesmo nominal), até cortes nos benefícios dos servidores (em até 30%) e um plano de demissão voluntária ou licença temporária no funcionalismo federal, como podemos ver neste artigo.

Enquanto isso, a CUT, MST, UNE seguem cúmplices das demissões patronais

Em coro com a bancada ruralista, o governo de Dilma teve o pior número em 20 anos de assentamentos a famílias oprimidas pelo agronegócio. Já viemos denunciando o plano aprovado do Minha Casa Minha Vida e toda sua demagogia envolvida, enquanto MST posa pra foto com Dilma e bate palma pra mesma.

Enquanto isso na educação, no ano passado o governo Dilma já havia cortado R$ 9,42 bilhões de reais do MEC, o que significou um corte de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%. Este ano com os dois cortes que ocorreram a queda já é de 17,7% da previsão inicial, como podemos ver aqui. Nenhuma palavra da UNE foi dita em relação a isso, quem dirá denunciar e organizar a juventude para barrar este ataque... ainda bem que a mesma não precisou dela pra se levantar, como vemos desde o ano passado com a luta dos secundaristas por uma educação pública, gratuita e de qualidade em SP, em Goiás e agora no RJ.

O próprio Programa de "Proteção" ao Emprego (PPE) do governo federal que prevê a redução de jornada junto à redução de salário dos trabalhadores, foi pensado junto com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista da própria CUT no ano passado e votado em seu Congresso. A inação da CUT, CTB e centrais governistas funciona utilizando as tentativas de golpe institucional da direita, com o impeachment e as manobras do Judiciário, para impedir qualquer luta de resistência contra os ataques de seu governo. Lula remexe os bastidores com os partidos de Maluf, Sarney, Bolsonaro, e enquanto isso a patronal continua as demissões. Seu objetivo é proteger o governo, enquanto impõe que os trabalhadores "aguardem com paciência" os ataques. Definitivamente, seu discurso crítico aos ajustes é pura demagogia. A burocracia sindical é um dos agentes mais reacionários da crise política atual.

Por um plano de luta contra o impeachment e os ataques do PT que barre as demissões

Torna-se urgente que estas entidades que buscam a todo e qualquer custo manter engessada a luta dos trabalhadores rompam sua subordinação com o governo e deixem de somente "declarar intenções" contra os inúmeros ataques em curso do governo Dilma. Estas entidades que estão sob controle do PT hoje seguem caladas e é preciso dizer um basta! Se tem uma relação mais próxima com o governo, estão obrigadas a exigir de seus parlamentares que se proíbam as demissões e que todo trabalhador receba o mesmo salário estipulado pelo DIEESE.

É impossível lutar seriamente contra o impeachment da direita sem erguer uma poderosa resistência na luta de classes contra os ataques do PT. Há disposição de resistência nas fábricas e nos serviços, como vimos no ABC nas plantas da Volks e da Mercedes. A CUT e as entidades governistas devem romper sua subordinação com o governo do PT e encabeçar uma luta nacional contra o impeachment e os ataques, exigindo um projeto de lei que proíba as demissões no país, e se mobilizar efetivamente contra os ataques que a população está sofrendo. Em meio a esta grande mobilização independente para barrar os ataques, os socialistas revolucionários levantaríamos a necessidade de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que ataque a impunidade pela raiz impondo que todos os políticos sejam revogáveis e ganhem o mesmo que um trabalhador médio, que todos os juízes sejam eleitos por voto direto e que os juris populares se estendam aos crimes de corrupção; que barre os ataques capitalistas instituindo uma lei que proíba as demissões; e que rompa com a subordinação ao imperialismo cancelando o pagamento da dívida pública para destinar esses recursos à educação e à saúde. Nesse marco, a luta por uma Constituinte contribuiria para que as massas façam uma experiência com a democracia burguesa e avancem na consciência da necessidade de lutar por um governo dos trabalhadores que rompa com o capitalismo e com a burguesia nativa e estrangeira.

Foto capa: Metalúrgicos da Mercedes, no ABC




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