Ajustes | "Âncora fiscal" de Haddad agrada o capital financeiro e os neoliberais

Em 2017, fruto do golpe institucional e do governo Temer, a burguesia elegeu como resposta à crise uma série de ataques à classe trabalhadora e às condições de vida da população brasileira. Assim como em outras instâncias como meio ambiente.

Uma das principais medidas foi o Teto de Gastos, que restringiu à inflação por 20 anos os gastos do governo, para a pagar a dívida pública - já que seu pagamento nunca foi incluído no teto. E só foi possível de passar, por conta da derrota das ocupações e da estratégia das direções estudantis, controladas pelo PT que não unificaram a luta estudantil com a luta dos trabalhadores. Algo que se repetiu nas traições das greve gerais de 2017 pelas centrais sindicais petistas.

De lá para cá, o Teto de Gastos - junto com outros ataques, impuseram situações ainda mais precárias principalmente na educação e saúde. A pandemia mostrou o quanto essa medida era insustentável, com os próprios defensores do Teto em 2017 e o governo Bolsonaro tendo que defender a necessidade de furá-lo.

A proposta de um novo "teto", foi parte da campanha de Lula, mas sempre afirmando que teriam mecanismos de controle do orçamento, ou seja continuaria a pagar a trilionária dívida pública. Isso sem tocar em outros aspectos do golpe, como a reforma trabalhista, da previdência, do Ensino Médio, e a terceirização irrestrita.

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A proposta apresentada em resumo por Haddad, dessa forma, dá conta da campanha eleitoral de Lula e também é parte da política do governo contra o BC, que no fundamental já analisamos aqui.

O ex-prefeito de São Paulo, foca sua proposta de ajuste e austeridade fiscal, na meta primária do orçamento. Ou seja, caso o governo atinja a meta, aumentando arrecadação e diminuindo despesas, pode incluir nos próximos 12 meses um aumento real de 70% nas despesas e caso não atinja um aumento de somente 50%, sempre comparando ao aumento da arrecadação, e dentro da banda de 0,6% a 2,5% de crescimento real.

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Medida que está sendo elogiada por Luiz Fernando Figueiredo, ex-presidente do Banco Central, além de diversos economistas burgueses, o próprio mercado onde o dólar caiu e o Ibovespa subiu depois do anúncio, e jornalistas liberais como Vera Magalhães e Miriam Leitão.

A âncora implica na realidade, que sempre de 30% a 50% do crescimento da arrecadação do país aumente o bolo do pagamento da dívida pública. E segundo que o governo Lula-Alckmin espera que a arrecadação cresça em detrimento das despesas, o que como a jornalista do O Globo pontuou é claramente uma "política de ajustes" à classe trabalhadora. Como, por exemplo, manter as privatizações encaminhadas no fim do Governo Bolsonaro.

A ideia de um teto de gastos, âncora fiscal, ou austeridade não foge em nada os manuais neoliberais que agora são aplicados com uma cara mais popular pelo governo do PT. A dívida pública, ainda que diferente de países como a Argentina, se mantém como um mecanismo de saque das contas públicas pelos bancos privados nacionais e internacionais.

A "âncora" de Haddad e a comemoração do mercado demonstram isso, se mantém um pagamento - que sempre foi feito - da dívida pública pelos governos do PT. Dívida que ultrapassa os 5 trilhões.

Uma medida que pode colocar as riquezas produzidas no país em prol da classe trabalhadora e da população pobre é o não pagamento da dívida e a estatização de todos os bancos junto com a criação de um banco estatal único controlado pelos trabalhadores, avançando em questionar frontalmente o sistema capitalista e sua irracionalidade burguesa.
E que se coloca frontalmente em oposição às medidas governistas e neoliberais de Haddad, mas também na política de somente redução dos juros que é seguida por correntes como PCB e do PSOL.