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TRABALHO VERDE E AMARELO

Bolsonaro põe na conta de desempregados incentivo aos patrões, seguro-desemprego será taxado

O governo Bolsonaro entregou, como havia anunciado, seu pacote de incentivo à criação de emprego entre os jovens, de 18 a 29 anos. Só faltou ele mencionar que enquanto os patrões receberão descontos de taxas, caberá aos desempregados financiar a iniciativa.

terça-feira 12 de novembro| Edição do dia

O governo vinha vendendo o Programa Verde Amarelo, que aparecia nas promessas de campanha de Jair Bolsonaro, como a solução para o desemprego na parcela da juventude. A proposta visa beneficiar os patrões, que terão uma redução de até 34% nos encargos trabalhistas para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

Entretanto, faltava o governo esclarecer que enquanto concederá esse incentivo para os patrões, irá taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.

Além disso, o programa de incentivo do governo (o Trabalho Verde Amarelo) trata-se da criação de uma subcategoria de trabalho, incentivando as características precariedade e alta rotatividade que já existe entre os empregos dos mais jovens. A proposta ainda corta pela metade a multa em casos de demissão sem justa causa, facilitando as demissões. Também libera o trabalho aos finais de semana, sem que a empresa precise pagar a mais por esse trabalho sem descanso. Pra ganhar tudo isso a empresa só precisa contratar jovens dentro dessa faixa etária.

Veja mais: Bolsonaro lança Programa Verde Amarelo para explorar a juventude desempregada

A medida é bastante simbólica da perspectiva do governo Bolsonaro em relação ao emprego: ou direitos ou empregos. Para o governo reacionário existe uma contraposição entre a geração de empregos e a concessão de direitos. Por isso que são sempre os trabalhadores a saírem perdendo, enquanto os patrões tem garantido benefícios adicionais.

O projeto do governo também impõe uma divisão entre os trabalhadores, entre aqueles empregados e os temporariamente desempregados. A classe trabalhadora não pode pagar pela crise criada pelos capitalistas. A solução para a questão do desemprego passa pela divisão por igual das horas de trabalho entre toda a população economicamente ativa, sem redução dos salários. Dessa forma nem trabalhadores ativos nem desempregados precisam arcar com os custos da crise enquanto os empresários intensificam a exploração.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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