Movimento Estudantil | RN é terra indígena: pela memória da Revolta dos Tapuias e demarcação já! Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre!

Em meio a uma Semana de Letras sobre "As marcas originárias nas Letras" é esperado que emerja o questionamento: Por que não estudamos história e cultura indígena na universidade? É gritante um currículo que fornece algumas poucas optativas sobre Literatura Africana e NENHUMA sobre questão indígena ou línguas originárias, mas que não deixa faltar nas disciplinas obrigatórias a Literatura Portuguesa ou os demais cânones tradicionais. Isso em uma das melhores universidades no Nordeste, aqui no Rio Grande do Norte, estado que foi palco de uma das maiores resistências indígenas do Brasil, a Revolta dos Tapuias.

Essa revolta, também chamada de Confederação dos Cariris, iniciou em 1651 e terminou apenas em 1720 graças ao envio de bandeirantes paulistas para repressão, demonstrando, apesar da derrota, a força da luta dos povos indígenas. Nesses quase 70 anos a segunda maior batalha foi a guerra do Açu, nos sertões das capitanias do Rio Grande do Norte e Ceará, que começou em 1687 e foi até o fim da revolta, se espalhando por Maranhão, Pernambuco e Piauí. O que estava em jogo na Revolta dos Tapuias era a possibilidade de uma derrota categórica dos portugueses numa cidade estratégica como Natal, para o avanço português rumo ao sertão e à região norte. A Câmara natalense chegou a votar leis que proibiam que a elite local deixasse suas terras, em resposta à fuga em massa que vinha acontecendo pelo medo da ofensiva anti colonial indígena na região. Claramente com medo, a elite portuguesa precisou de ajuda dos bandeirantes paulistas que reprimiram o Quilombo dos Palmares para vencer a Revolta dos Tapuias, confirmando a força dos indígenas que fizeram a burguesia tremer. O espírito de luta e resistência da Confederação dos Cariris nunca acabou, eles continuaram lutando por suas terras, cultura e liberdade mesmo sofrendo genocídio e etnocídio.

O mesmo RN da Revolta dos Tapuias é o único estado do país sem nenhum centímetro de terra demarcada, direito que hoje vem sendo ainda mais atacado pelo Marco Temporal, ataque que o STF, junto dos militares e da bancada ruralista, tentou implementar em 2021, mas não conseguiu devido à forte resposta de luta dos enormes acampamentos indígenas que responderam à repressão das balas da polícia com seus próprios arco-e-flechas.

A violenta repressão, encabeçada pelos bandeirantes ou pela polícia, representa os interesses de uma mesma classe, a burguesia, que ao longo dos séculos enriquece com os latifúndios, o agronegócio e as mineradoras às custas dos direitos indígenas e trabalhistas, além de uma relação desgovernada com a terra e a natureza, visando unicamente os lucros, responsável pela crise climática atual e por escândalos humanitários como o caso Yanomami.

A seca na Amazônia e o prolongamento da crise Yanomami – sobre a qual o líder indígena Davi Kopenawa apontou a insuficiência das supostas medidas de combate do governo atual – se dão em pleno governo Lula-Alckmin, o mesmo cuja base aliada votou a favor do Marco Temporal agora em 2023, esse mesmo governo, com o maior Plano Safra da história, segue fortalecendo o agronegócio e inclusive tem como ministro da agricultura Carlos Fávaro (PSD), que foi linha de frente na defesa, durante o governo Bolsonaro, da "PL da Grilagem", que dava total liberdade pro agronegócio invadir terras indígenas públicas. Esses ataques, assim como o corte de R$116 milhões na CAPES, atrelados à política de conciliação de classes ilustram como a Frente Ampla abre espaço para a direita e para a extrema direita, inimigos declarados e em comum dos povos originários, dês estudantes e da classe trabalhadora. Por isso, nossa luta tem que ser independente dos governos e das instituições do Estado burguês, confiando na força e tradição de luta dos indígenas que, desde os Cariris até os atos deste ano contra o Marco Temporal, resistem aos ataques dos capitalistas que descarregam a crise nas costas dos trabalhadores e oprimidos.

Retornando à pergunta do começo, fica claro que se não estudamos a questão indígena na universidade é porque as universidades seguem os interesses da classe dominante, em benefício dos lucros dos patrões. O filtro social e racial do vestibular é responsável por deixar de fora dos muros da produção de conhecimento os indígenas, negros, pessoas trans, PCD e o conjunto des oprimides, bem como es trabalhadores, como vemos com a maioria de mulheres negras e indígenas nos postos de trabalho terceirizado dentro das universidades. Aqueles que conseguem furar o filtro se deparam com uma universidade em que a produção de conhecimento é voltada para os interesses da burguesia, com precarização, falta de professores e de permanência, como vemos com as absurdas demissões dos bolsistas, que arrancaram o aumento de suas bolsas.
Nós estudantes somos a maioria da comunidade universitária, seguidos dês trabalhadores, e depois es professores. Mas a estrutura de poder aqui dentro, que se materializa em reitoria e conselhos universitários, expressa o contrário, , inclusive garantindo e mantendo homenagens aos generais ditadores Castello Branco e Garrastazu Médici, que receberam o título de Doutor Honoris Causa pelo Conselho Universitário, o CONSUNI, por exemplo. Na representação dos colegiados, as cadeiras são divididas em 70% para professores, 15% para técnico-administrativos e 15% de estudantes. O inverso da realidade universitária. Por isso, para lutar por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, é necessário defender que o governo da universidade corresponda às proporções da comunidade.

Colocamos isso porque é inaceitável que a nossa rica produção de conhecimento, inclusive com professores, pesquisadores, estudantes e trabalhadores estudando e produzindo sobre a luta contra ditadura — levada à frente também por muitos dos grandes nomes da literatura e da arte brasileira — que massacrou os povos originários no Brasil e que foi parte de impor a reacionária Tese do Marco Temporal na transição pactuada, já tenha limites impostos pelo beneficiamento de privatização e terceirização dentro da universidade, ou que a perspectiva de habilitações nas Letras seja ficar sem professor! É nesse sentido que é preciso se inspirar na greve da USP, iniciada no curso de Letras contra os impactos do Novo Ensino Médio (que Lula-Alckmin já disse que não vai revogar), que pretende fechar as habilitações de Coreano e Japonês. Assim como a greve da Unicamp, uma luta por cotas trans e contra a precariedade das artes, parte do histórico de luta da greve de 2016, que arrancou cotas étnico-raciais lá.

Para isso, é urgente que a luta dês estudantes seja independente da reitoria, dos governos e dos patrões, para vingar cada sangue derramado por nenhuma terra indígena demarcada no RN, lutando pela demarcação das terras e por uma reforma agrária radical. Ao contrário do que faz a atual gestão do DCE, dirigido pela majoritária da União Nacional dos Estudantes (UNE), as juventudes ligadas ao PT e ao PCdoB (UJS, JPT, Kizomba, Levante Popular da Juventude), que faz a mesma política do governo, alentando uma trégua na luta contra o NEM e o Arcabouço Fiscal, e também contra o Marco Temporal, em vez de organizar a luta pela base. Precisamos resgatar uma tradição de auto-organização na UFRN, nesse sentido, batalhando para se enfrentar com a inércia da majoritária da UNE, nós da Faisca Revolucionária, junto de estudantes independentes, colocamos nas últimas semanas a defesa deumaassembleia geral dês estudantes de Letras da UFRN para que, unidos contra nossos inimigos comuns, possamos tomar em nossas mãos os rumos da luta por uma mudança radical no currículo da Letras, incluindo estudos indígenas, atrelado à contratação imediata de professores . Por isso também batalhamos por entidades independentes dos nossos inimigos, radicalmente distinto do que leva a gestão do CALET, dirigido pela Correnteza (UP), que organizou a Semana de Letras de forma que o conjunto des estudantes é apenas espectador e não construtor ativo dos espaços do nosso curso, e que além disso, faz parte de comissão no governo estadual de Fátima Bezerra, governo que é responsável, junto às oligarquias, pela não demarcação de terras indígenas. Por fim, a UP também compõe o gabinete de Natália Bonavides, deputada do PT que votou a favor do Arcabouço Fiscal.

Apenas a unidade dos diferentes povos indígenas, negros, mulheres, LGBT’s e a juventude com os trabalhadores, pode garantir a revogação de todos os cortes e reformas educacionais e trabalhistas e conquistar a permanência estudantil para todes! Lutar por entidades independentes que organizem a luta desde as bases por demarcação já e contra o Marco Temporal!