MORADIA

Que reforma urbana defendemos para São Paulo?

Marcello Pablito

candidato a vereador em São Paulo, pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores.

quarta-feira 2 de setembro| Edição do dia

A grande marca histórica da formação do Brasil foi, junto com a escravidão, a grande concentração das terras nas mãos de uns poucos latifundiários e oligarcas. A urbanização do país repetiu e agravou esse problema nas grandes cidades. Junto com a concentração da propriedade, se dá a concentração dos serviços e equipamentos públicos nas regiões centrais. Assim como é preciso grande reforma agrária para acabar com o latifúndio, também necessitamos de uma profunda e radical reforma urbana, que reorganize a propriedade e uso do solo urbano.

Segundo um estudo baseado em dados do IPTU de São Paulo, 16 mil proprietários, 1% dos proprietários de imóveis, possuem 21% das propriedades cerca de 600 mil imóveis), 51% da área ocupada e 45% do valor das propriedades. Não muda nada que os maiores proprietários sejam a Caixa Econômica Federal, a Cohab e a CDHU, por que na outra ponta, cerca de 2 milhões de pessoas vivem em favelas, espremidas em mais de 391 mil domicílios. Outros grandes proprietários são os demais bancos e as grandes imobiliárias.

São Paulo possui também cerca de 1800 mansões, que ocupam uma área que poderia abrigar mais de cem mil famílias. A conta aqui é simples. Considerando as mansões e os prédios desocupados sobretudo no centro da cidade, toda a população de rua e de área de risco poderia ter moradias dignas.

Mas a concentração da posse do solo urbano não se expressa somente na concentração da propriedade do solo e do valor do solo nas mãos de uns poucos. A organização caótica da cidade de São Paulo segue os fluxos de capitais, expulsando para cada vez mais longe do centro os trabalhadores e os setores mais pobres. Nas regiões nobres e mais valorizadas, se concentram os equipamentos públicos e os gastos de manutenção da prefeitura. Os moradores da periferia além de morar longe do trabalho, viverem em residências menores, ainda contam com menores investimentos da prefeitura em equipamentos e manutenção urbana.

O sistema de transporte completa a dinâmica de exclusão e segregação da cidade de São Paulo. O sistema é organizado ou mal organizado) para transportar a classe trabalhadora dos seus bairros e cidades dormitórios para os centros onde se concentram os serviços e o comércio.

Como na história colonial brasileira a concentração de terras no campo estava ligada a escravidão, nas cidades a concentração do solo e dos serviços está ligada ao trabalho precário e informal, sobretudo do povo negro, e a brutal desigualdade de renda. Encarar o problema da moradia em São Paulo é atacar também o racismo estrutural do capitalismo brasileiro.

Nacionalização do solo e expropriação dos prédios desocupados, das mansões e dos grandes proprietários

Enquanto 16 mil proprietários controlarem 50% do solo urbano, não será possível qualquer medida que altere estruturalmente o problema da moradia e da organização da cidade. Até a lenta desapropriação dos prédios desocupados, prevista pela constituição e regulamentada em lei, raramente acontece. A pressão dos interesses imobiliários sobre a justiça e sobre a prefeitura barram até mesmo as medidas mais mínimas e elementares. As ocupações por moradia trazem à tona essa grave situação, ao evidenciar que os prédios desocupados poderiam ser utilizados para moradia e por se enfrentar com os interesses associados da prefeitura, da justiça e dos grandes proprietários. Elas trazem à tona, mas não podem por si dar uma solução a esse problema.

Nacionalizar o solo urbano significa que todo o solo urbano passa a ser propriedade do estado e não de pessoas físicas ou jurídicas, que utilizam as propriedades como concessões do estado. Através do controle dos trabalhadores e da população, deveria gerir o seu uso e sua concessão. Colocar a disposição para moradias todos os imóveis vagos, inclusive aqueles nas mãos da CEF (devolvendo para seus antigos donos, com novas taxas e chances de financiamento, quando for o caso) e as mansões teria um impacto profundo em como se organiza o mercado imobiliário na cidade e seria uma primeira medida para romper com a segregação do espaço urbano. Essa medida deveria também ser acompanhada pela expropriação de todos os proprietários de vários imóveis, estipulando um número máximo de propriedades por família.

Junto com essas medidas que resolveria o problema de moradia, seria necessário um grande plano de obras públicas, controlado pelos trabalhadores, para construir equipamentos públicos, escolas, creches, postos de saúde, praças e parques, saneamento e capeamento de vias onde eles não existem. Essas obras poderiam ser financiadas com impostos as grandes fortunas e gerariam dezenas de milhares de empregos. O transporte precisaria ser estatizado e gerido pelos usuários e trabalhadores do sistema, determinando a distribuição das linhas de acordo com os interesses da população e não das empresas de ônibus.

Um plano de reforma urbana dessas proporções não poderia ser levado a frente por uma gestão municipal nos moldes normais. Seria necessariamente parte de um grande processo de mobilizações, de ocupações urbanas, de lutas unificadas entre os trabalhadores dos transportes, os servidores públicos e os moradores das periferias e favelas da cidade e se enfrentaria com a resistência concentrada dos grandes proprietários, e dos empresários de todos os ramos, que enxergariam esse processo como uma ameaça ao seu poder.

Não podemos lutar por menos do que isso. As candidaturas de esquerda em São Paulo deveriam defender essa perspectiva, que faz parte da luta contra Bolsonaro e os militares que governam para os ricos, piorando as condições de vida da população das periferias das grandes cidades. Uma reorganização profunda da cidade e uma planificação do solo urbano de acordo com as necessidades da população e não do lucro se enfrentaria a esse projeto e abriria grandes perspectivas para o futuro de São Paulo. Seus rios poderiam ser limpos e desentranhados do asfalto onde estão sufocados, acabando de uma vez por todas com as enchentes e um dia poderíamos pescar e nadar em balneários às margens do Tietê e do Pinheiros

*Marcello Pablito integra a Bancada Revolucionária de Trabalhadores junto com Diana Assunção e Letícia Parks, uma pré-candidatura coletiva para vereador em São Paulo




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