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Por um programa operário de moradia contra Bolsonaro, Ibaneis e todos os golpistas!

São 8 mil mortos no DF por COVID-19. Enquanto isso, o governador do DF, Ibaneis Rocha, tem como prioridade destruir as casas de mais de 30 famílias da ocupação CCBB e atacar os trabalhadores retirando direitos básicos, avançando com suas reformas e privatizações. É fundamental a unificação das lutas operárias em curso com a luta por moradia e emprego

Caio Rosa

Estudante de Relações Internacionais na UnB

quinta-feira 6 de maio| Edição do dia

São 8 mil mortos no DF por COVID-19. Enquanto isso, o governador do DF, Ibaneis Rocha, tem como prioridade destruir as casas de mais de 30 famílias da ocupação CCBB e atacar os trabalhadores retirando direitos básicos, avançando com suas reformas e privatizações. Tudo isso é parte de sua política higienista e racista. Hoje, as famílias do CCBB, assim como milhares de outras no DF e no Brasil estão sem água, sem casa e com fome. Ibaneis, junto de Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas desse regime condenam a população negra, pobre e que não tem direito à moradia e trabalho digno a terem medo todos os dias da COVID e da fome.

VÍDEO: Contra os despejos racistas de Ibaneis na Ocupação CCBB, é preciso unificar as lutas!

Ibaneis é o mesmo governador que na eleição de 2018 tinha, nada mais e nada menos que R$93 milhões patrimônio declarado - com direito a vários “presentinhos”: 17 veículos, duas embarcações, a mansão mais cara já vendida no Distrito Federal e um avião executivo. Para um trabalhador médio que recebe um salário mínimo hoje de R$1100, seria necessário trabalhar por mais de 7 mil anos. Isso sem mencionar os 328 imóveis registrados em nome de sua imobiliária, dentre os quais inclusive, segundo matéria elaborada pela Época, constam uma série de imóveis construídos em áreas irregulares de Brasília, cujos registros não constam nos cartórios de imóveis. Tudo bem que o governador milionário ocupe terras irregulares em Brasília mas a coisa muda totalmente de figura quando se tratam de famílias sem moradia… Irônico não?

A história do Distrito Federal é marcada por inúmeras e heroicas ocupações, mas também de despejos e chacinas policiais anti-operárias e higienistas. Ibaneis é herdeiro e continuador desse projeto. Exemplo marcante é o Massacre da Pacheco Fernandes, em que cerca de 27 soldados da Guarda Especial de Brasília (GEB) fuzilaram dezenas e dezenas de trabalhadores da construção civil que se rebelaram contra marmitas estragadas, durante a construção de Brasília, no carnaval de 1959. A capital federal foi construída sob o massacre e trabalho semi-escravo negro e nordestino, com o qual Juscelino Kubitschek e seus apoiadores stalinistas do PCB, como o próprio Oscar Niemeyer, foram os principais entusiastas. Outro exemplo dessa lógica também é o Massacre da Estrutural, no qual dez policiais militares assassinaram três moradores da Ocupação da Estrutural: Milton de Sá, Luciano Pires Aquino e Regina Célia Nascimento, que estava grávida de 4 meses na época, em 1998 - todos ainda hoje sem justiça.

Trata-se de um verdadeiro apartheid social planejado pela burguesia brasileira para expulsar a classe trabalhadora de maioria negra e nordestina que construiu a cidade - e que hoje faz ela funcionar nos serviços públicos, transportes e no comércio. A Ceilândia, a maior cidade do DF com 500 mil habitantes, surgiu em 1973 a partir da CEI (Campanha de Erradicação de Invasões), no qual a elite brasiliense expulsou e desterrou milhares de famílias para um território desabitado e sem qualquer estrutura no meio do cerrado à 40 km do Plano Piloto.

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O apartheid social e o higienismo racista de ontem estão vivos no toque de recolher de Ibaneis, uma medida policial para reprimir as negras e negros das cidades satélites e na gestão catastrófica da pandemia por parte dele, Bolsonaro e de todos os golpistas. São os vigilantes da UnB, metroviários, rodoviários, professores, terceirizados, trabalhadores dos comércios e serviços, o povo pobre sem teto os que mais estão sofrendo.

Todas as terras de Brasília desocupadas são de propriedade estatal. Portanto, o GDF e, em última instância, o Estado brasileiro é diretamente responsável pelo despejo dessas famílias, a fim de garantir lotes e extensas regiões para a especulação imobiliária. Logo vemos que não será este Estado que garantirá uma verdadeira reforma urbana para acabar com o déficit habitacional.

Por isso, o controle dos trabalhadores e da população é fundamental para gerir o uso e concessão destas terras de forma racional, tirando da rua as milhares de famílias sem habitação. É necessário o controle dos trabalhadores e da população sobre empresas estatais como a CODHAB que é a responsável pelas obras habitacionais no DF, assim como da Terracap e da Novacap responsáveis pelo desenvolvimento da infraestrutura necessária - o que possibilitaria um plano de obras públicas gerido pelos trabalhadores e controlado pelo povo pobre, garantindo pleno emprego e renda para a população, realizando uma escala móvel de horas de trabalho. Seria possível a construção de praças, vias, escolas, creches, postos de saúde e hospitais, etc., que garantam que essas habitações não sejam apenas dormitórios e que sejam atendidas todas as necessidades urbanas. Essas obras poderiam ser financiadas com impostos sob as grandes fortunas e o não pagamento da dívida pública fraudulenta. Também podem contar com os bancos públicos como o BRB e a Caixa Econômica Federal que têm toda a capacidade de financiar estes projetos.

Os trabalhadores e a população devem também gerir e colocar à disposição para moradias todos os imóveis vagos e as mansões, inclusive aqueles retomados pelos bancos (devolvendo para seus antigos donos, com novas taxas e chances de financiamento, quando for o caso) o que teria um impacto profundo em como se organiza o mercado imobiliário na cidade e seria uma primeira medida para romper com a segregação do espaço urbano. Essa medida deveria também ser acompanhada pela expropriação de todos os proprietários de vários imóveis, como o milionário Ibaneis, estipulando um número máximo de propriedades por família. Um exemplo do que poderia ser feito é o confisco dos quartos vazios do setor Hoteleiro Norte e Sul no Plano Piloto, servindo inclusive de alojamentos seguros para os doentes da COVID.

Outro fator determinante para uma reforma urbana radical tem a ver com o transporte público, como sabemos a segregação criada pelos capitalistas é também pela péssima qualidade e falta de transporte para aqueles que moram nas periferias. O transporte rodoviário precisaria ser estatizado e gerido pelos usuários e trabalhadores do sistema, determinando a distribuição das linhas de acordo com os interesses da população e não das empresas de ônibus. Assim como o metrô que também deveria estar nas mãos dos trabalhadores e da população, construindo mais linhas que atendam as regiões mais afastadas, garantindo um transporte público de qualidade para todos os moradores do DF e do entorno.

A UnB também poderia estar à serviço dessa luta, colocando todo seu contingente de pesquisa, ensino e extensão para produzir tecnologia e conhecimento para serem um instrumento de luta do povo pobre e da classe trabalhadora por moradia e contra a COVID. Os estudantes e professores dos cursos de engenharia, arquitetura e urbanismo, geografia, geologia, entre outros, poderiam contribuir e seriam fundamentais para ajudar na viabilização destes projetos. Para isso, os estudantes, professores e trabalhadores da universidade precisam tomá-la em suas mãos na luta e abolir o reitorado, os tentáculos do governo federal nas universidade públicas, avançando para uma gestão de todos estes setores que sirva à classe trabalhadora.

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O apartheid social, a herança de morte e despejo, toma corpo no negacionista Bolsonaro, em governadores racistas como Ibaneis, no centrão herdeiro da ditadura militar, no judiciário golpista que foi fundamental em aprovar todas as reformas anti-operárias junto de todo o regime do golpe institucional. Todos estão mais interessados em dar lucros aos capitalistas e descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora e do povo pobre. O regime do golpe tem o sangue de 400 mil vidas perdidas pela COVID nas mãos. Portanto, essas medidas só serão conquistadas na luta!

Por isso, é fundamental, a organização da classe trabalhadora e de todos os oprimidos para lutar de forma independente de todas as alas golpistas e genocidas desse regime. Que as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, dirigidas respectivamente pelo PT e PCdoB, unifiquem a luta por moradia no DF com todas as lutas em curso no país - as mobilizações dos rodoviários, a greve dos metroviários do DF e as mobilizações de professores contra o retorno inseguro das aulas - juntos somos mais fortes! Seria uma grande força para essa exigência de que as centrais se mexam se a CSP-Conlutas, parlamentares do PSOL como Fábio Félix, a esquerda socialista como o Subverta e todas as organizações que se reivindicam revolucionárias se somassem para fazê-la. As direções dos sindicatos onde está à esquerda, dos centros acadêmicos e do DCE da UnB precisam se mobilizar nesse sentido, organizando a mais ampla solidariedade aos que lutam por moradia, unindo suas pautas, e criando espaços de base.

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A unificação das lutas é o único caminho para conquistarmos os direitos, mas também avançarmos para derrubar Bolsonaro, Mourão, STF, Congresso e todos os golpistas genocidas. Não podemos confiar em saídas institucionais como o impeachment, que basicamente é pedir para Artur Lira colocar Mourão na presidência. Lutemos então por uma Assembleia Constituinte livre e soberana imposta pela luta, a partir da auto-organização da classe trabalhadora por cada local de trabalho, no sentido de unificar a luta e avançar para um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

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