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STF | Por que Damares e Malafaia gostaram de Zanin e o que isso indica sobre sua atuação no STF

O primeiro ministro indicado por Lula para o STF foi Cristiano Zanin, que ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski. Zanin foi sabatinado no Senado nesta quarta-feira, como parte do rito para que possa assumir a vaga, após buscar apoio da Bancada Evangélica e de diversos senadores bolsonaristas.

quarta-feira 21 de junho de 2023 | Edição do dia
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Inicialmente, a indicação de Zanin foi questionada por setores da mídia e da direita por ter sido o advogado de Lula durante os processos da Lava Jato. Antes disso, porém, a carreira de Zanin foi marcada por atuar como advogado de grandes empresas, como Embratel e Febraban, e por atuar nos processos de recuperação judicial da Varig e Oi. No início do ano, foi contratado para defender a Americanas em um processo, após o escândalo de que havia R$ 20 bilhões a mais em dívidas nos balanços da empresa.

Frente aos questionamentos de sua proximidade com Lula, porém, iniciou uma campanha no sentido de garantir os 41 votos necessários no Senado para sua indicação.

Nesta campanha, buscou angariar o apoio de senadores da direita e, particularmente, da Bancada Evangélica. No dia 6 de junho, em almoço com integrantes da Bancada Evangélica, Zanin disse que descriminalização do aborto e das drogas, temas que serão votados no STF em breve, são de competência do congresso, deixando implícito que seria contra tais temas Suprema Corte.

No dia 14, Zanin almoçou novamente com membros da Bancada Evangélica, incluindo Damares Alves, em uma igreja de Brasília. O conteúdo do almoço não foi divulgado pela mídia, mas no dia seguinte Damares afirmou que gostou muito de Zanin, classificou-o de inteligente e agradável, e disse que a reunião a estava fazendo refletir em relação a sua posição sobre Zanin, além de ter perdido dúvidas sobre seu preparo e conhecimento jurídico e pedir que ele fosse o “Ministro das Crianças” no STF. No entanto, manteve que votaria contra sua indicação. Outro que fez elogios a Zanin foi Silas Malafaia, que afirmou que ele é um “cara de família” e contra o aborto, e não um advogado militante.

Também no dia 14, Zanin se encontrou também com outros senadores bolsonaristas, como Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, com quem debateu sobre o Marco Temporal, segundo o jornal O Globo, que não divulgou o conteúdo da conversa, e com o senador Romário.

Além da base bolsonarista, se reuniu com representantes do PT e do MDB, que indicaram apoio a sua indicação, e também do PSD, que indicou que também votariam unanimemente em seu favor.

A estratégia utilizada, portanto, por Zanin e o PT para garantir sua indicação foi a de buscar se aproximar dos setores mais reacionários do Congresso e do Senado, e para isso se colocando contra direitos democráticos fundamentais.

Isso ocorreu também durante a sabatina na CCJ, onde, ao ser perguntado sobre a questão do aborto, respondeu enaltecendo o “direito a vida”, e defendendo as leis atuais, que geram casos absurdos como o de crianças que são coagidas por juízes a manterem uma gravidez fruto de abuso sexual.

Também na sabatina, disse que as drogas são um mal que deve ser combatido, mas que a lei deve definir se “o agente público tem atribuição legal para realizar o ato que leva à apreensão de drogas”.

Zanin deve ser aprovado no Senado, pois 41 senadores, incluindo bolsonaristas, já declararam voto favorável, enquanto apenas 8 se colocaram abertamente contra. O PL liberou seus senadores para votarem como quiserem, e o próprio Bolsonaro já indicou ter acordo com essa posição.

A relativa facilidade que Zanin deve ter na votação mostram um fortalecimento de Lula no Senado, em meio às disputas com Arthur Lira na Câmara, e chegando também a acordos com diferentes alas do regime político, até a extrema-direita.




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