Quatro novas decisões judiciais proferidas nessa sexta-feira, 15, suspenderam novamente as 1.200 demissões da universidade Estácio. As decisões ocorreram em SP, RJ, PA e SC.
Fernando Pardal
Rodrigo Bittencourt
Em mais uma decisão absurda o recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito por 2 a 1 em votação do colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Quilombo Vermelho
Jovem Victor Vergueiro Rocha foi liberado na última quinta-feira, após audiência que o inocentou.
Lourival Aguiar Mahin
"Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental"
Redação
Ministro do STJ faz graça com a luta contra as opressões afirmando que heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está "virando minoria" no Brasil.
O auxílio moradia de Juízes, muitos que ganham acima do teto constitucional, equivale à folha de pagamento de duas UERN.
Douglas Silva
Juiz famoso por conceder liberdade a ricos e poderosos investigados por corrupção falou sobre as virtudes do Habeas Corpus, direito dos aliados, mas não dos pobres.
Alexandre Azhar
A juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes extinguiu 70 ações trabalhistas afirmando que eles não estão de acordo com a nova legislação, que permite o aumento da exploração em todos os níveis.
Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento da prisão dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do (...)
O custo do auxílio-peru foi de R$ 3,063 milhões de reais. Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores estão recebendo acima do teto constitucional. O gasto com juízes no Rio em março foi igual ao custeio da UFRJ
Matheus Correia
Na Bahia, o juiz do trabalho José Cairo Junior botou em prática a Reforma Trabalhista já neste sábado, aplicando uma sentença absurda contra um trabalhador.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, deixa claro quem, para ele, deveria pagar pela crise. Na opinião do ministro devem ser os trabalhadores e a Reforma Trabalhista entra em vigor no próximo dia 11 de novembro exatamente para (...)
Eduardo Máximo, delegado sindical da Agência 7 de Abril
Reproduzimos artigo de Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do Trabalho e Prof. de Direito da USP
Jorge Luiz Souto Maior
Servidores obtiveram por meio de mandado de segurança do TJ direito ao pagamento de seus 13°.
Não é novidade para ninguém que o tucano Aécio Neves fez e faz parte de uma série de escândalos de corrupção.
Mariana Duarte
O Ministro Alexandre Moraes determinou que a votação sobre a cassação do mandado de Aécio Neves seja nominal e aberta.
O maior massacre em penitenciária no Brasil, ocorrido no Carandiru em 2 de outubro de 1992, ainda não teve um desfecho judicial. Mais uma demonstração do caráter racista e elitista do judiciário brasileiro.
Flávia Toledo
Jonas Lopes passou de delatado a delator, e com isso será "premiado" com aposentadoria integral de mais de R$30 mil
Em medida abusiva, o TST determinou que 80% dos trabalhadores filiados à Fentect devam trabalhar durante a greve contra a privatização dos Correios, contra a Reforma Trabalhista e a precarização do trabalho de uma grande e combativa (...)
O poder Judiciário, dessa vez pela via do TSE, dá mais um exemplo da hipocrisia por trás da propaganda de "combaterem a corrupção".
Promotor da Vara de Registros de Curitiba afirma que mudança de nome contraria "ordenamento jurídico" e cirurgia seria "crime".