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Análise | Para onde apontam as disputas entre EUA e China pelo 5G no Brasil?

Com o leilão previsto para ocorrer no primeiro semestre deste ano, mas tendo sido postergado com alegações de lacunas na documentação entregue ao Tribunal de Contas da União pela Anatel e o Ministro de Comunicações, Fábio Faria, para lançamento do edital, as disputas em torno da implantação do 5G no Brasil ganham contornos mais acentuados e aprofundam a crise política internacional e do país.

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

quinta-feira 15 de julho | Edição do dia

Imagem de Linas Garsys/The Washington Times

A crise política no país está nos holofotes das principais mídias e o governo enfrenta hoje seu pior momento de popularidade, com os escândalos de corrupção envolvendo a compra de vacinas, denúncia de propinas para não atrapalhar o andamento dos acordos. Também de embates mais duros entre setores do Centrão pela CPI da Covid e os militares, que gerou um fato absurdo na última semana da nota dos três comandantes das Forças Armadas e também do Ministério da Defesa em tom de ameaça, mostrando o quão profunda é a situação do país, e como também os militares estão metidos até o pescoço nesse governo de extrema direita, na condução da pandemia e, ao que tudo indica, nos próprios esquemas de corrupção.

Como viemos analisando, no marco desse derretimento da base de aprovação do governo e dos choques entre os poderes da República do Golpe, o imperialismo estadunidense sob a égide de Joe Biden e dos democratas tem exercido uma pressão extrema no governo Bolsonaro para “destrumpizar” sua gestão, isso é, retirar a ala ideológica de extrema-direita ligada ao trumpismo. Já caíram Ernesto Araújo, Weintraub, Ricardo Salles, todos em uma iniciativa de refundar o governo em maior alinhamento com a política de Biden. Mas se por um lado existem essas disputas na principal potência imperialista mundial e que se desdobram na geopolítica, sobretudo na América latina, se engana quem acha que a gestão Biden marca uma ruptura definitiva com a linha adotada por Trump internacionalmente.

A guerra comercial-tecnológica entre a potência emergente (China) e a principal potência imperialista em decadência (EUA) se mantém como motor das contradições e disputas geopolíticas definidoras em diversas instâncias dos rumos da crise capitalista internacional que com a pandemia aprofundou suas tendências recessivas. Um ingrediente de valor distintivo nessa equação é justamente a tecnologia do 5G, chamada popularmente de “internet das coisas”, e que a implantação da rede no território brasileiro é vista como uma oportunidade de ouro por ambas as potências de avançar em posições estratégicas para a disputa na América latina. Por trás desses interesses, conseguimos entender parte da grande atenção que o imperialismo vêm dando ao Brasil, em meio a uma crise política de grande amplitude.

Celebração dos 100 anos do PCCh e as cúpulas do G7 e da OTAN trazem novos contornos

Realizadas há cerca de um mês, na metade junho, as cúpulas do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido) e da OTAN marcaram uma espécie de ressignificação da dita “multilateralidade”. A estratégia de Biden foi apresentar a China, seu competidor estratégico, como risco e ameaça a garantia da “estabilidade ocidental” e reformular as alianças com esses parceiros em torno de atacar, ou minimamente frear, o gigante asiático. Podemos concluir que obteve êxitos importantes, ainda que com concessões e limites declarados.

O mais chamativo da cúpula do G7 definitivamente foi o plano do Build Back Better, proposto por Biden. Um projeto de infraestrutura onde estima-se movimentar 7 trilhões de dólares, apesar de não estar claro ainda como se darão os investimentos, o fato de envolver essas potências em torno do plano tem como um de seus objetivos principais fazer frente ao projeto da Nova Rota da Seda com investimento de cerca de 5 trilhões pela China para conectar em portos, aeroportos e rodovias a Eurásia e o norte da África. Para se ter ideia da importância estratégica de contenção nesse âmbito, estima-se que ⅔ do mundo hoje tem a China de Xi Jinping como um dos principais parceiros comerciais. Inclusive as próprias potências europeias, como a Alemanha, que não tem perspectiva de romper suas relações comerciais importantíssimas com o país.

A cúpula da OTAN realizada um dia depois parece ter vindo para dar o verniz militarista para o plano. Ao conquistar o reconhecimento em declaração da China como uma ameaça ao Ocidente, e tendo no comunicado de ambas as cúpulas críticas ao governo de Xi Jinping por violações dos direitos humanos, pelas movimentações militares próximas de Taiwan e pelos avanços na tecnologia, no campo aeroespacial e do arsenal nuclear.

Podemos destacar também dois movimentos importantes do imperialismo estadunidense nessa nova empreitada, um deles sendo uma reunião com Putin visando abalar as relações geopolíticas sino-russas e isolar a China em seu plano de contenção. Essa cooperação entre os dois países é estratégica e vem colocando fortes obstáculos ao avanço do projeto imperialista dos EUA em uma série de aspectos, além de se mostrar mais forte do que nunca com o anúncio da construção de 4 usinas nucleares pela Rússia em território chinês entre outras medidas.

O outro foi justamente a reunião da CIA com Bolsonaro recentemente em meio a crise política profunda que enfrenta o governo. O anúncio público da agenda de reunião é também uma sinalização para fora dos interesses estratégicos de Biden em manter a América latina sob hegemonia do imperialismo dos EUA, buscando frear o avanço chinês no Brasil.

Veja análise: O que a reunião da CIA com Bolsonaro revela sobre a crise política?

Cerca de duas semanas depois das cúpulas se deu a comemoração do centenário do Partido Comunista da China que teve um teor nacionalista forte, afirmando que qualquer tentativa que fosse de violação a soberania da China seria enfrentada com uma “Grande Muralha de Aço”. Nessa mesma linha se deram declarações sobre a importância de um exército forte para tal, e também das intenções de reincorporação de Taiwan, hoje um protetorado dos EUA na região, em parte do território na política da “Uma China”.

Xi Jinping também pregou a importância do partido em liderar a China para seu segundo objetivo estratégico, tendo chegado ao centenário concluindo o plano de tornar a nação ”moderadamente próspera” esse agora é o momento de avançar para tornar a China um país moderno com seu “socialismo de mercado e características chinesas”.

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Apesar da elevação no tom do conflito de ambas as partes nessa guerra comercial-tecnológica não se derivaram ainda medidas concretas de retaliação, nem prazos muito bem definidos para tais planos estratégicos de contenção e competição.

E a disputa na corrida pelo 5G nisso tudo?

Como podemos observar, apesar do tom militarista e dos adornos que vem recebendo o conflito geopolítico entre os EUA e a China nesse sentido, as disputas hoje estão naquilo que poderíamos chamar de “etapa preparatória” ainda. As medidas adotadas por Trump em elevar as tarifas de produtos chineses, e também a primazia na expansão global da rede 5G dão o caráter comercial-tecnológico dessa “guerra de posições”.

A tecnologia do 5G promete uma velocidade 20 vezes maior que a conexão que possuímos hoje, um efeito notável é a diminuição no tempo de resposta entre o comando remoto e a ação desejada, bem como a estabilidade da conexão. A inteligência artificial recebe um incremento tecnológico transformador, e para citar algumas das aplicações mais visadas, e consequentemente das maiores preocupações em torno dessa disputa, se destacam três: Tecnologia industrial, militar e de inteligência.

A aplicação da “internet das coisas” no modo de produção capitalista, uma característica fundamental do avanço para a indústria 4.0, visa com essa tecnologia basicamente diminuir a quantidade necessária de trabalhadores para uma função, ao mesmo tempo que atribui mais funções para cada empregado por meio dessa rede; mantém um controle em tempo real da produção, com acompanhamento de cada função, máquina e produtividade; e alienar ainda mais o trabalho, tornando ele uma mera operação robótica e transferindo a técnica para a máquina, não mais para o trabalhador. Todas essas características têm como objetivo aumentar a produtividade na produção, extraindo uma quantidade de lucro maior com o emprego da tecnologia e pode ser um aspecto crucial nas tentativas de recuperação econômica pós pandemia.

A indústria armamentista também sofre impactos consideráveis com a possibilidade da criação de drones e veículos com resposta quase em tempo real. Isso significa uma ampliação do poderio bélico com operação humana, mas que ao invés de um combatente podemos ter muito mais “comandantes” de armamento inumano. As possibilidades vão as milhares e definitivamente a aplicação da tecnologia favorece a construção de navios, aviões e foguetes muito mais modernos e conectados nessa nova cadeia produtiva.

O aspecto da inteligência vem sendo o mais debatido internacionalmente, isso porque já é comum vazamentos de dados e a utilização de maneira indevida de informação por empresas e até mesmo Estados. As empresas e consequentemente os países e suas respectivas alianças responsáveis pela implantação da rede contarão com o controle de dados de ramos inteiros da produção e circulação de mercadorias, isso sem contar nas redes de informação de governos e poderes públicos, podendo assim se favorecer de espionagem militar, industrial e de tipo doméstico inclusive.

É nesse marco que vem se dando uma pressão permanente do imperialismo dos EUA de excluir do mercado a empresa chinesa Huawei que detém a tecnologia do 5G, já em operação na China, e que busca expandir sua rede internacionalmente. Atualmente os EUA conseguiram que a Austrália, o Japão e o Reino Unido proibissem a instalação da companhia chinesa no mercado, isso após diversas sanções internacionais desde 2019 que impactaram a companhia, sobretudo no setor de telefones celulares, negativamente em arrecadação, ainda que se mantenha em crescimento. O último balanço de 2020 indica que o crescimento global, após proibir a rodagem de aplicativos Android nos aparelhos da Huawei, foi de 3,8% contrastando com os números do ano anterior que chegaram a 19,1%. No mercado interno chinês o crescimento se manteve sustentado em 15%.

Com o leilão das bandas de operação do 5G no Brasil as expectativas - bem como as pressões - se fazem notar, tanto é que em matéria recente da Folha de São Paulo se relaciona a própria reunião pública da CIA com o governo como relacionada a esse assunto, uma hipótese forte se tratando de um órgão de inteligência e das movimentações políticas em torno do tema.

O Brasil de Bolsonaro como polo da disputa pela hegemonia na América latina

Ainda sob a gestão de Trump se avançaram as pressões para que o Brasil proibisse a participação da Huawei no leilão do 5G que estava programado para ocorrer no primeiro semestre deste ano. Contando com o governo de extrema-direita de Bolsonaro e seu clã, maiores lambe botas do trumpismo, e toda sua xenofobia contra os chineses vimos declarações de Eduardo Bolsonaro alegando espionagem da China através da companhia no final do ano passado e de Ernesto Araújo, momentos antes de sua queda, alegando que a senadora ruralista “motossera de ouro” Kátia Abreu fazia lobby para o 5G chinês.

Com a eleição de Joe Biden, ainda que se expresse esse elemento da “destrumpização” de maneira clara, o movimento de aproximação é mais complexo e articulado. Nesse sentido o reacionarismo do xenofóbico de Bolsonaro e sua hostilidade a China, garantindo maior subserviência ao imperialismo dos EUA, é um elemento favorável na disputa e em nada combatido, sendo incorporado inclusive em elementos da política internacional recente do presidente democrata em pedir uma “nova investigação sobre a origem do vírus”, corroborando para a tese do vírus chinês, ainda que de maneira mais velada.

O cenário que se desenvolveu até agora é o seguinte. O Ministro das Comunicações do governo, Fábio Faria, junto a conselheiros da Anatel elaboraram uma proposta de edital para o leilão que foi enviada ao Tribunal de Contas da União para ser auditada. Para tentar atender a todos os lados, por assim dizer, no edital está prevista a criação de redes privativas para setores estratégicos, onde a Huawei não é citada diretamente no sentido de exclusão, mas uma das condições de participação nessas redes é que nenhuma empresa que tenha em seu quadro societário representantes filiados a partidos políticos possa participar, o que exclui a companhia chinesa. O governo ainda busca que a aquisição dos direitos dessas redes privativas esteja sob uma única empresa.

A experiência, que é vista como uma tentativa de “agradar a gregos e troianos” na disputa tecnológica, foi fruto de uma recente comitiva no início do mês de junho aos EUA justamente para conhecer o funcionamento das redes privativas no coração do imperialismo. Foram visitadas empresas de comunicação como Qualcomm, Motorola, IBM, AT&T, Ericsson e Nokia. Além de reuniões com o FBI e a CIA, o que corrobora a hipótese da reunião anunciada no Brasil ter o tema relacionado.

Trata-se de uma rede de 5G operada por um setor privado, já que o governo alega um custo alto de manutenção, cerca de 1 bilhão de reais. Os projetos envolvem uma rede para os Poderes da República (Congresso Nacional, Judiciário e Executivo com todas as suas pastas), Banco Central, Petrobrás, Inteligência e Forças Armadas e ainda outros setores que o governo julgar “sensíveis” à segurança de dados. Uma clara concessão ao imperialismo dos EUA nesse sentido.

O outro projeto seria o Programa Amazônia Integrada Sustentável (Pais) que é questionado pelas teles devido a atual infraestrutura dos cabos de fibra ótica que seriam danificados pelos sedimentos dos rios onde seriam depositados, gerando um custo de manutenção alto e desnecessário e ainda recomendam a conexão via rádio e satélite. No entanto, o edital é defendido pelo Exército, que mantém controle da região via Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual o racista e reacionário vice-presidente - e general da reserva - Mourão é presidente.

Esses parecem ser os dois principais entraves no andamento da análise do edital, que segundo o TCU tem “incompletudes relevantes na documentação apresentada”, na toada da acusação de envolvimentos do governo e dos militares em esquemas de corrupção, não é difícil imaginar todo tipo de irregularidade presente nesses contratos. O valor estimado dos dois projetos chega a 2,5 bilhões de reais.

Apesar de todas essas questões o Ministro Fabio Faria, em entrevista dada ontem (14/06), declarou que a votação final do edital para o leilão ocorrerá no dia 18 de Agosto, e que apesar de contar com essas especificidades das redes privativas, não haverá restrições para a participação de empresas na aquisição das bandas para o uso comercial do 5G. Ou seja, a contragosto do imperialismo estadunidense que queria a Huawei fora do mercado brasileiro totalmente, a empresa aparentemente poderá participar.

Seria difícil de fato barrar a participação completa da gigante chinesa, já que a mesma hoje divide 90% das instalações de 4G no Brasil com a sueca Ericsson. A Conexis Brasil Digital, espécie de agremiação patronal reunindo as principais operadoras, realizou uma verdadeira pressão para evitar o banimento da Huawei devido aos menores custos para a implantação da nova rede no país. Outros congressistas também veem com bons olhos a vinda da companhia, sobretudo os setores do agronegócio que apesar de apoiarem o presidente, também querem se valer do menor custo em um programa que, segundo dados do Ministério das Comunicações, gerará um impacto estimado de 20% de crescimento no PIB do Agronegócio ao ano.

Vejamos os próximos capítulos desse processo, maiores desdobramentos do leilão estão ainda para se dar e a tendência é que as disputas se acirrem conforme nos aproximarmos da data. Para isso, ainda é preciso aprovação do edital no mês que vem pelo TCU que aparenta apresentar questionamentos sobre o plano. As conquistas de ambos países, no marco de uma escalada retórica das disputas que abordamos anteriormente, será crucial para definir as posições geopolíticas estratégicas no setor de comunicação e tecnologia da América latina.

Mas independente do revés ou do triunfo de uma ou outra potência é preciso ter clareza que o avanço do 5G no Brasil vem para intensificar a exploração dos trabalhadores e garantir uma maior extração de lucro a partir da implementação tecnológica. Seja a subserviência ao imperialismo dos EUA ou a armadilha da “cooperação” sino-brasileira, devemos ter claro que é no intuito de enriquecer suas próprias burguesias esse avanço planejado.

Essa disputa pelo 5G é parte importante para entender a pressão extrema do imperialismo aqui no país e também os fatos da crise política em curso. A própria denúncia dos Irmãos Miranda na CPI sobre corrupção envolvendo a compra da Covaxin parece estar bastante alinhada com as digitais dos EUA em noticiar via O Antagonista - mídia articulista do golpe institucional no país e relacionada com o Partido Democrata. É possível que para pressionar o governo e favorecer seus interesses escusos tenha se utilizado dessa ingerência, ainda que indireta. Os próprios militares, como fica evidente no plano, também seguem a linha de capachos entreguistas. Lula por sua vez, mirando as eleições de 2022, deu uma entrevista recente para a mídia chinesa Guancha onde, entre vários temas, denunciou a tentativa de empurrar para fora do mercado a Huawei buscando angariar o gigante chinês como um de seus aliados.

Agora, somando todos esses fatos e a internação recente de Bolsonaro se abrem uma série de possíveis cenários. É fundamental fortalecer uma alternativa independente dos trabalhadores nesse momento e que possamos responder à crise política, e justamente por isso que nós do Esquerda Diário estamos em uma nova etapa para nos colocar à altura dos desafios e, como colocamos em nosso recente editorial, batalhando pela unidade dos trabalhadores e os setores oprimidos da sociedade, exigindo a construção pela base de uma forte Greve Geral contra Bolsonaro, Mourão e os ataques; e também para impor uma nova Constituinte Livre e Soberana que se enfrente contra o autoritarismo do regime político de conjunto e possa abrir caminho a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

Veja nosso Editorial: 3 propostas para a classe trabalhadora enfrentar a crise política no Brasil




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