Nunca o momento foi tão "promissor" para que o Congresso avance em propostas como a liberação de mais agrotóxicos, a revisão dos processos de demarcação de terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental e a regularização fundiária na Amazônia, segundo o novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
quarta-feira 3 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Foto: Divulgação
Souza tomou posse do comando da FPA nesta terça, 2, assumindo o posto que foi ocupado por dois anos pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Em um almoço que contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a nova liderança da bancada disse que a mudança nas presidências do Congresso criam uma "convergência única" para que o agronegócio avance em suas pautas prioritárias.
"Há uma convergência. Estamos passando pelo melhor momento, que é o da convergência, da vontade e unicidade. Temos Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que serão os grandes aliados da FPA em suas causas", afirmou Souza, destacando ainda o alinhamento com o "pensamento ideológico" do presidente Jair Bolsonaro.
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O presidente da FPA , que integra mais de 260 deputados da Câmara, mencionou "três pautas caras ao setor produtivo" e que devem ser priorizadas, a partir da nova composição no Congresso: a regularização fundiária, a liberação de novos agrotóxicos e a revisão da legislação em processos de demarcação de terras indígenas.
Sobre os agrotóxicos, o parlamentar afirmou que a ministra Tereza Cristina tem avançado no tema, mas que é preciso "resolver essa questão de uma vez". "Nós sabemos o que o governo faz dentro da questão de liberação de novas moléculas na Anvisa e a modernização das moléculas que temos aí. Sabemos o quanto foi difícil avançarmos nisso no mandato passado, mas essa é uma grande oportunidade de resolver isso de uma vez."
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Em relação às terras indígenas, as prioridades da bancada ruralistas dizem respeito a mudanças na legislação que permitam a exploração comercial das terras para produção - seja pelos próprios índios ou arrendamentos para produtores -, além da revisão do marco temporal de ocupação das terras, com o argumento de que os povos indígenas só poderiam ter direito à terra se provassem que estavam ocupando o território em 1988 ou anos anteriores.
"Sabemos o que o governo faz na questão de demarcação de terras indígenas, mas precisamos avançar na questão de legislação", disse, chamando a atenção para uma "janela de oportunidade" para tratar desses temas. "Tudo leva a crer que nós teremos continuidade desse governo liberal por vários anos, mas uma hora podem retornar aqueles que não têm a mesma ideia que nós. Estamos vivendo o melhor momento para avançarmos naquelas pautas que são caras ao setor produtivo."
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Na avaliação de Sérgio Souza, o terceiro ano do mandato presidencial seria o mais "ideal" para tocar os temas, porque já passou o ano inicial de arrumação e o ano seguinte, de eleições municipais. "Nenhum ano é melhor para avançarmos nessas pautas do que o terceiro ano do mandato. É agora que tem que ser. Este é o ano, e é no primeiro semestre. Precisamos avançar nestas pautas prioritárias e esta é a nossa missão."
Com informações da Agência Estado
