TROTSKY | Neil Davidson e o fim da Teoria da Revolução Permanente

Um passo adiante pela via da igualdade significaria a destruição da propriedade privada.

Bernave, 15 de julho de 1791

O sociólogo e militante do SWP britânico, Neil Davidson, escreveu um volumoso e importante estudo de história conceitual sobre a revolução burguesa: “Transformar el Mundo. Revoluciones Burguesas y Revolución Social .. O autor convida a percorrer o longo caminho seguido pelo conceito desde suas origens, passando pelos debates do século XX até a atualidade.Originado no iluminismo radical para captar a especificidade das grandes transformações que se produziram entre meados do século XVI e XVII, mais tarde, especialmente após a Revolução Francesa, os iluministas renunciaram ao conceito. Foram Marx e Engels que retomaram esse legado e o transformaram em um ponto problemático, histórico e político. Davidson, seguindo a tese defendida por Perry Anderson, conclui que na realidade foram os marxistas russos que deram a ele a centralidade que possui na tradição marxista.

A análise do conceito de revolução burguesa na tradição marxista ocupa uma parte importante do livro de Davidson e a Teoria da Revolução Permanente de Trostki é considerada “a descoberta teórica mais importante do marxismo do século XX” (p. 424). Porém na visão global de Davidson a “descoberta” de Trotski se tornou antiquada, terreno de querelas dos historiadores.

Todo conceito “estabelece um horizonte particular para a experiência potencial e a teoria concebível”, diz Reinhart Koselleck e a escolha de Davidon de revolução burguesa no lugar de revolução permanente delimita este horizonte de experiência. Para Davidson, a Teoria da Revolução Permanente de Trotski não é uma teoria da revolução proletária mas sim da revolução burguesa nos países atrasados e, como o mundo atrasado hoje é capitalista, o campo de aplicabilidade da teoria se esgotou. Esse é o centro nevrálgico de sua tese. Esta redução não é uma operação nova, apenas o caminho escolhido por Davidson é mais complexo.

As vias alternativas da revolução burguesa

Após a renúncia dos ilustrados, coube a Marx e Engels retomar o conceito de revolução burguesa para pensar as revoluções europeias de 1848-49. Nesse momento, a “Primavera dos Povos” adotou outra dinâmica apartada daquelas revoluções “clássicas” nas quais o desencadeamento da luta contra o regime feudal era impulsionado, de início, pela burguesia, e depois radicalizado no calor do combate contra a contrarrevolução, com a incorporação de setores do povo plebeu. A presença perigosa do proletariado restringia a “audácia” da burguesia e a lançava aos braços da contrarrevolução.

Em primeiro lugar, para Davidson, a revolução permanente defendida por Marx em 1848-51 separa a tarefa de terminar com o jugo monárquico feudal da burguesia, que havia capitulado à reação, para depositá-la em uma aliança republicano-social entre a pequena burguesia e a classe operária. Isso implica que outras classes, e não a burguesia, possam levar adiante a revolução burguesa. Em segundo lugar, nas análises posteriores como as da comuna rural russa, a guerra civil norte-americana ou a revolução pelo alto bismarckiana, para Marx e Engels a revolução burguesa adotou outras formas não clássicas. Nesse percurso, para Davidson, Marx e Engels não só abandonam a forte associação entre revolução burguesa “clássica” e a ideia eurocêntrica de progresso, como também convidam a pensar outras vias e alianças de classes alternaticas às formuladas originalmente no permanentismo de 1848.

Lenin e o problema da “consumação”

A tese levantada por Davidson, que denominaremos alternatividade, conclui que a revolução burguesa clássica será uma exceção e que as vias que adotará a revolução burguesa real se deslocará para formas muito mais diversas e a alianças de classes diversas. Para Davidson, é Lenin quem introduz uma flexibilização do conceito de revolução burguesa através da ideia de “consumação”.

Para Lenin, as revoluções burguesas se desenvolviam durante um longo processo que podia durar décadas, mais do que meses ou anos. No caso da Rússia, “o ano 1861 engendrou 1905” e o período entre ambos, após a libertação dos servos, constituiu a “era das revoluções burguesas” [...] A consumação pode portanto estender-se a dois níveism, como clímax de episódios individuais e como episódio conclusivo de todo o processo revolucionário [...] (p. 309).

Resumindo – indica nosso autor – no momento da eclosão da Primeira Guerra Mundial, Lenin havia “ampliado” o conceito de revolução burguesa em quatro aspectos que permaneceram embrionários em Marx e Engels. O primeiro deles, e central no debate entre bolcheviques e mencheviques, colocava que a revolução burguesa não ia ser dirigida pela burguesia. O segundo ponto era que “havia vias alternativas para a revolução burguesa” dependendo de que classe fosse a força social dominante nela (a aliança entre operários e camponeses na Rússia, ou a aliança entre camponeses e as burguesias oprimidas no oriente, por exemplo). Em terceiro lugar, “a revolução burguesa supunha um processo, ainda que com um momento final ou de consumação definido”. Em quarto lugar, “as revoluções burguesas eram ainda necessárias para o desenvolvimento capitalista” (p. 319).

Diferentemente de Lenin, Trotski em seu texto Resultados e perspectivas [1906] restringia o conceito de revolução burguesa:

“[...] havia um aspecto em que sua concepção da revolução burguesa era mais estreita e menos desenvolvido que a de Lenin: tanto na forma como no conteúdo, se baseava quase exclusivamente na Revolução Francesa (p. 333)”
Essa estreiteza e falta de desenvolvimento deixava de lado outra formas e alianças de classe diferentes, na quais se realizaram durante a década de 1860 as revoluções alemã, italiana ou japonesa. Ali onde Trotski esboçou “revoluções burguesas cujo agente não fosse necessariamente a classe operária” foi com a revolução Turca iniciada em 1908 [4]. Porém enquanto a formulação da revolução permamente de Trotski – que sustentava a dinâmica do transcrescimento da revolução democrático burguesa em proletária, centrada no papel do proletariado como dirigente da revolução – se circunscrevesse à Rússia, a confluência entre Lenin e Trotski de 1917 era possível. Poém quando essa “via única” de transformação “burguesa” foi ampliada para o nível internacional em 1927-28 na Teoria da Revolução Permanente, o ponto de vista de Trotski se faz inaplicável na visão de Davidson.
Trotski “ortodoxo” vs Gramsci “flexível”

O capítulo “Trotski, Gramsci e Benjamin” é quiçá um dos mais interessantes do livro. Aqui o argumento da estreiteza de Trotski se reafirma com sutileza. Segundo Davidson, para Trotski existem apenas dois “critérios” que definem a consumação: o papel decisivo das mobilizações de massas e o papel que nelas desempenha a classe operária, e o cumprimento de “tarefas” específicas democrático-burguesas (a reforma agrária, a unificação nacional, independência com relação ao imperialismo, etc.). Gramsci, pelo contrário – diz Davidson – estava menos condicionado por essas estreitezas porque para ele a sobrevivência de aspectos feudais (ou pré-capitalistas) não era incompatível com a “consumação” da revolução burguesa. Assim Gramsci entendeu que revoluções passivas, como o Risorgimento, eram autênticas revoluções burguesas, isto é, autênticas revoluções sociais.

Em realidade, observa Davidson, quando Gramsci outorga um papel destacado à burguesia francesa até 1871 (e não até 1814-1830-1848), ele estende a dialétiaca íntima entre revolução “por baixo” e revolução passiva. As revoluções por baixo inibiram as classes dominantes (burguesas e aristocráticas) a seguir por essa via, optando por consumar a transformação social através de revoluções pelo alto. E esta inibição produziu, segundo Gramsci, “períodos de pequenas ondas reformistas” em lugar de explosões revolucionárias (p. 465).
Pensar o fenômeno da inibição ou bloqueio que as revoluções burguesas por baixo produziram no século XIX é um ponto de partida interessante para pensar as inibições e bloqueios que a primeira revoluções proletária “por baixo” produziu no século XX. Porém essa pergunta não é levantada por Davidson porque para ele a revolução russa de 1917 e as que se seguiram foram revoluções burguesas, e não revoluções proletárias. É por isso que em Davidson é Gramsci quem nos “libera” da concepção da revolução burguesa ortodoxa, que em definitiva é a de Trotski (p. 469).
Uma revolução social sem contrarrevolução, nem reação
Com efeito, para Davidson tudo se produz sem grandes saltos nem perigos. O capitalismo conseguiu, através de uma série sucessiva de transformações burguesas diversas como as excepcionais revoluções “por baixo”, as muitas revoluções passivas, as revoluções com protagonismo da classe operária como na Rússia ou da classe camponesa e da intelligentsia na China, as revoluções baseadas na aliança entre a burguesia branca e a classe média urbana negra na África do Sul, e assim até o infinito – até governar em nível global.
Esta grande “era” de revoluções burguesas, para Davidon, tem data e hora de caducidade: “ao redor das nove da noite do dia 8 de novembro de 1917”. No entanto, contraditoriamente, essa data de caducidade da revolução burguesa abriu “seu período de maior proliferação”. Houve nas décadas seguintes a 1917 “[...] muitas mais do que nos três séculos e meio compreendidos entre a Sublevação Holandesa iniciada em 1566-67 e a revolução russa de 1917” (p. 876).
Esta periodização, que começa em 19566 e culmina em 1980 não pode ser compreendida sem a referência de que Davidson parte: a Teoria do Capitalismo de Estado formulada por Tony Cliff. Segundo Cliff, a revolução proletária russa foi “desviada” em 1924 rumo à instauração de uma sociedade capitalista sem propriedade privada dos meios de produção, mas com propriedade estatal: o Capitalismo de Estado (ver Cinatti, Claudia). Davidson em seu livro tenta desesperadamente desatar a contradição formulada por Cliff e afirmar que a revolução russa não foi proletária, mas sim burguesa e ponto final.
Resta-nos enumerar algumas das operações conceituais realizadas pelo autor para reduzir a revolução permanente de Trotski a um tipo particular russo de revolução burguesa, e com isso tornar todo o século XX no período de “maior proliferação” da revolução burguesa na história.
O autor, em primeiro lugar, extirpa o conceito central da Teoria da Revolução Permanente: a ditadura do proletariado ou governo dos trabalhadores e dos oprimidos. Os outros conceitos que desaparecem e que permitem entender o desenvolvimento – não no sentido evolutivo pacífico de uma época de transição – são os pares dialéticos da revolução: a contrarrevolução e a reação. Para Davidson novamente é o modelo “restringido” da Revolução Francesa que leva Trotski a usar equivocadamente conceitos como Termidor ou Bonapartismo para interpretar o fenômeno stalinista (p. 567). Resulta estranho ler um estudo de mil páginas sobre a revolução social sem que nele se desenvolvam seus pares dialéticos.
Não pode haver revolução sem contrarrevolução; são fenômenos e processos inseparáveis, como a verdade com respeito à falsidade. “Como a reação está ligada à ação”, estão unidas entre si propiciando uma “ação histórica que é ao mesmo tempo dialética e que está empurrada pela necessidade” .
Se a contrarrevolução reage impulsionando a revolução e, por sua vez, condicionando-a, nesta dialética aparece a reação dentro da revolução (o Termidor). Davidson descarta o conceito reduzindo-o a um fenômeno puramente francês, sem dar conta desse fenômeno durante, por exemplo, a revolução inglesa.
Certamente na visão de Trotski há semelhanças e, sobretudo, importantes diferenças entre a reação dentro do processo da Revolução Francesa e a reação dentro do processo da revolução proletária russa, porém dizer como Davidon que não existe [reação] leva a outra ordem de coisas . Sem este conceito de reação torna-se impossível denominar de Estado Operário um regime político no qual os revolucionários eram fuzilados em amssa e a intelligentsia, os operários e camponeses submetidos à quase escravidão do Gulag. Não desejamos perder de vista essa contradição, que foi uma contradição trágica neste Estado que surgiu da revolução proletária, mas sim reconhecer suas particularidades e seu devir.
Quando Davidson se aproxima mais dos conceitos de reação e contrarrevolução é quando aborda o tema da revolução passiva no século XIX, introduzindo os conceitos de inibição e bloqueio. A revolução “por baixo” aterrorizou as classes dominantes, pré-capitalistas e capitalistas, no período histórico seguinte até o ponto de empurrá-las a diversos pactos para modernizar as estruturas sociais a partir do Estado. De fato, essa reflexão habilita caminhos possíveis, como pensar a burocracia stalinista em termos deum agente de bloqueio e inibição da revolução proletária por baixo.
Porém Davidson rapidamente se distancia das possibilidades abertas por essa reflexão, para voltar à armadilha: conceber a revolução burguesa como um continuum de transformações pacíficas que culminam em 1980 com a consumação em nível global do capitalismo.
A desaparição da revolução proletária
Emergindo dessa mescla propriamente inglesa de empirismo e abstração teórica, para Davidson não existiu um salto ou mudança qualitativa no tipo de revolução social que atuou “momentaneamente” contra uma ou outra fração da burguesia, seja por baixo (os jacobinos na Revolução Francesa) ou por cima (Bismarck em 19860 na Alemanha), e instaurou sociedades de classes, de uma revolução que eliminou a burguesia como classe econômico-social e instaurou uma sociedade de transição. Essa mudança qualitativa simplesmente não existe já que a eliminação da burguesia nas revoluções proletárias do século XX, nas palavras de nosso autor, vêm a “consumar” a revolução burguesa através da instauração do “Capitalismo de Estado”.
Podemos dizer a Davidson o mesmo que Trotski reprovava ao militante do SWP estadunidense James Burnham em fins da década de 1930, a propósito da “evolução pacífica”:
“Aquele que chegou a compreender que a evolução se produz através da luta entre forças antagônicas; que uma lenta acumulação de mudanças acaba por romper o velho envoltório e produz, através da catástrofe, uma revolução; aquele que aprendeu a aplicar as leis da evolução a seu próprio pensamento, esse é um dialético, algo completamente distinto aos evolucionistas vulgares.
Davidson não consegue captar a “luta entre forças antagônicas”, as “rupturas”, nem a “revolução”, e por isso cria uma categoria abstrata de revolução burguesa para ser “aplicada” a revoluções que deram origem a sociedades de transição, cuja complexidade se encontra no fato de que são sociedades, e com isso Estados, que não são nem capitalistas nem socialistas.
Ao aplicar esse conceito abstrato de revolução burguesa à Russia de 1917 e ao reduzir a Teoria da Revolução Permanente de Trotski a uma teoria da revolução burguesa nos países atrasados, Davidson conclui que:
“[...] falar de revolução permanente nos Estados Unidos ou em qualquer outro país capitalista avançado supõe apartá-la de qualquer base no desenvolvimento desigual e combinado, e o que é mais importante, privá-la de qualquer especificidade, já que não existe praticamente nenhum país do muno em que não se possa encontrar alguma forma social pré-capitalista ou instituições políticas pré-democráticas (p. 449).”
Em Davidson, a lei do desenvolvimento desigual e combinado é concebida como uma lei instrumental ao processo de modernização capitalista dos países atrasados, e nesse sentido é o elemento desigual que ganha peso em sua argumentação. O “outro” subordinado do desenvolvimento, que é a combinação das diferentes fases histórico-econômicas, não desempenha nenhum papel, salvo no terreno nacional. Para confirmar sua redução, Davidson afirma que Trotski nunca “aplicou” o permanentismo aos países desenvolvidos, porque ali é claro: a revolução burguesa já foi consumada e do que se trata é da revolução socialista. Porém seu ponto de vista é equivocado.
“Tese 9: A conquista do poder pelo proletariado não significa o coroamento da revolução, mas simplesmente o seu início. A edificação socialista só pode ser concebida sobre a base da luta de classes no terreno nacional e internacional. Nas condições de predomínio decisivo do regime capitalista na arena mundial, esta luta tem que conduzir inevitavelmente a explosões de guerra interna, isto é, civil, e exterior, revolucionária. Nisso consiste o caráter permanente da revolução socialista enquanto tal, independente do fato de que se trate de um país atrasado, que tenha realizado ainda ontem sua transformação democrática, ou de um velho país capitalista que tenha passado por uma longa época de democracia e parlamentarismo” [7].
As imbricações da economia mundial transformam em interdependentes os processos revolucionários no centro capitalista com aqueles que se produzem na periferia, e nesse sentido a revolução é permanente. É permanente porque essas transformações são convulsivas ao menos se se pretende desalojar a burguesia e terminar com o reinado despótico do capital financeiro.

Algumas considerações finais
As revoluções proletárias que se produziram no século XX só puderam ser lidas a partir da complexa relação inscrita na interação entre revolução proletária, reação termidoriana-burocrática e contrarrevolução burguesa. Só desembaraçadas desta dinâmica podem se reduzir as revoluções sociais que expropriaram a burguesia a revolução burguesas, e conceber o já não mais da Teoria da Revolução Permanente.
A teoria desenvolvida por Trotski sustenta que o proletariado desempenha um papel central nesta dinâmica de múltiplas transformações. Porém na dinâmica real do século XX, o proletariado de um país atrasado como a Rússia foi suficientemente forte para chegar ao poder, impulsionado pelo partido revolucionário, porém débil para manter essa conquista sem sua rápida extensão a outros países avançados. Nesses desequilíbrios e discordâncias aninhou-se a força da reação burocrática e da burguesia internacional, até a restauração das relações capitalistas naquelas áreas que haviam sido tocadas pela onda expansiva da revolução proletária russa.
As revoluções burguesas se estenderam desde a Sublevação Holandesa até as mais célebres revoluções inglesa de 1642 e francesa de 1789, e depois continuaram através das “revoluções passivas”. O caminho de ascensão da burguesia ao poder foi tortuoso, Hannah Arendt inclusive afirmou que até 1914 a burguesia “havia sido a primeira classe na história a conquistar uma preeminência econômica sem aspirar a um domínio político”, alcançando sua emancipação política no transcurso do período imperialista (1886-1914) .
A complexidade das revoluções proletárias parece ser de outro caráter, sem poder dominar primeiro no terreno econômico – ainda que sua extensão como classe objetiva traz consigo outra potencialidade – a tarefa de liquidar a sociedade de classes baseada na propriedade privada dos meios de produção transforma a luta pela sua emancipação política e social em um objetivo muito mais revulsivo que o de seu antecedente burguês. A derrota consumada na restauração capitalista deu força à burguesia e afastado o proletariado do objetivo de sua emancipação social e política. As tentativas de fazê-lo através de “ondas reformistas” como na América Latina e em alguns países da Europa periférica atualmente, ou através do enfrentamento contra formas contrarrevolucionárias mais abertas em alguns dos países que protagonizaram a primavera árabe, estão em curso. Só as confrontações entre os antagonistas, e através das rupturas da ordem capitalista, poderão as massas exploradas tentá-lo uma vez mais. E neste devir a Teoria da Revolução Permanente nos permite não somente tornar inteligíveis essas confrontações, mas poder intervir politicamente nessa dinâmica de choques, confrontações, amortecimentos, bloqueios e inibições que caracteriza a luta entre a classe operária e seus aliados, e a classe capitalista.

1 Citado por Neil Davidson em: Davidson, Neil; Transformar el mundo. Revoluciones Burguesas y Revolución Social, Barcelona, Pasado y Presente, 2013, p. 123.
2 Idem. Todas as citações correspondem a essa edição.
3Koselleck, Reinhart, Futuro pasado: para una semántica de los tiempos históricos, España, Paidos Ibérica, 1993, p. 106.
4 O outro grande processo revolucionário que seguiu a Revolução Russa de 1905, foi a Revolução Turca de 1908. Ver especialmente Luxemburg, Rosa, Folheto Junius, capítulo IV: Turquia, próxima edição do IPS-CEIP.
5 Mayer, Arno J.; Las Furias. Violencia y terror en las revoluciones francesa y rusas, Universidad de Zaragoza, Espanha, 2014, p. 63.
6 Na realidade Davidson não discute diretamente com as formulações de Trotski sobre o fenômeno da reação, mas sim com as de Isaac Deutscher, o influente exilado que moldou o marxismo inglês. Há uma identificação em Deutscher entre a Revolução Francesa e a Russa, e entre Napoleão e Stalin. Pelo contrário, Trotski tende a pensar as particularidades da reação stalinista e sua diferença. Ver especialmente a introdução à edição francesa de sua biografía de Stalin: Deutscher, Isaac, “Two Revolutions”.
7 Trotsky, León, La teoría de la revolución permanente, México, Índice Rojo, 1961, p. 193.
8 Arendt, Hannah, Los orígenes del Totalitarismo, Madrid, Alianza, 2007, p. 212.