quarta-feira 17 de fevereiro de 2016 | 00:00
No dia 13 de fevereiro, morreu nos EUA o juiz mais reacionário, racista, homofóbico e machista da corte Suprema do país. Em minutos, se abriu uma crise política que está polarizando um país que já vive uma alta polarização devido às eleições em novembro do Presidente que substituirá Obama. Neste artigo vamos explorar quem foi o juiz Antonin Scalia e depois como a sua morte esta abrindo uma crise entre os partidos burgueses, e inclusive um questionamento à direita da própria constituição Americana.
Nos Estados Unidos há 9 juízes na corte Suprema que são escolhidos pelo presidente e acatado pelo Senado. Os juízes tem mandato vitalício. Esses juízes tem tremendo poder pra decidir o que é constitucional e o que não é. Nenhuma lei pode passar por cima do que é decidido por esses juízes - só mudar a constituição mesmo - um processo longo, árduo e bastante difícil. No passado, a Corte Suprema teve decisões importantes. Em Brown v. Board of Education, a corte Suprema mandou "de-segregar" as escolas, mandando estudantes negros e brancos aos mesmos colégios. Em Roe v. Wade, a Corte legalizou o aborto.
Quem está na corte suprema é importantíssimo porque o destino de coisas como o aborto e o casamento igualitário estão nas mãos deles. Inclusive, em alguns meses a corte Suprema vai ouvir um caso sobre leis de estados individuais que restringem o aborto. Se o tribunal aceita essas leis, poderia restringir muito o acesso ao aborto no país inteiro.
Antes de Scalia morrer, no tribunal supremo havia 4 juízes muito reacionários, 4 relativamente mais "progressistas" e um que tende ao reacionário, mas às vezes vacila no seu voto, por exemplo, no tema do casamento igualitário que foi legalizado com uma decisão de 5-4. Antonin Scalia era o mais direitista dos reacionários do tribunal. Ele foi escolhido como juiz para o tribunal Supremo em 1986 por Ronald Reagan e é conhecido por tomar decisões absurdas pelo seu conservadorismo, sendo aplaudido e amado pela base dos Republicanos e o Tea Party, sua extrema direita.
Varias vezes Scalia passou decisões e fez comentários abertamente racistas, machistas e homofóbicos. Em uma decisão em que ele queria manter a discriminação contra pessoas gays e lésbicas, disse que ’criminalizar um ato não é discriminar a pessoa’, comparando uma pessoa que mata pessoas a um LGBT. Recentemente, mencionou que muitas pessoas Negras e Latinas tem dificuldade em faculdades, então ’talvez deveriam ir a faculdades menos de elite’. Sobre o aborto, Scalia falou que era "tão errado quando o sexo entre homossexuais e o incesto".
Talvez uma das decisões mais absurdas que Scalia tomou tem a ver com a pena de morte no caso de Troy Davis, um homem negro que foi sentenciado à morte em 2011. Ele era acusado de matar um policial, com "provas" escandalosamente forjadas. Ele foi condenado na base de testemunhas - a maioria das quais depois confessou que foi coagida pela polícia a falar que Davis matou o policial. Muitas pessoas, de Desmond Tutu à Anistia Internacional falou contra a execução de Davis. O caso foi à Corte Suprema, e depois de vários apelos, decretou que a decisão do tribunal original tinha que ser respeitada. Scalia explicou que o tribunal supremo só pode decidir se "houve um julgamento justo", mas não depois do julgamento se o acusado realmente era inocente. Que essa questão muitas vezes não estava resolvida. Com essa lógica, o estado matou Troy Davis.
Este é um ano de polarização muito forte entre os partidos burgueses. Donald Trump, que está concorrendo para presidente para os Republicanos, lidera um populismo de direita que se caracteriza por seu racismo e bater de frente contra os Democratas. No outro lado, existe Bernie Sanders, que enquanto isso está concorrendo para presidente pelos Democratas com propostas de regular Wall Street e de criar educação e saúde pública e gratuita, aumentando impostos aos bilionários.
E assim começou o que com certeza será uma guerra política entre os grandes partidos burgueses. Assim que Scalia morreu, os Republicanos começaram a prometer que iriam bloquear qualquer pessoa nominada a Corte Suprema por Obama. Os Republicanos argumentam que o próximo Presidente deveria nomear o juiz pra que o povo Americano possa demonstrar a sua opinião do juiz através do voto. O maior período sem nomeação de um juiz anteriormente foi de 125 dias. Obama tem mais de 300 dias ainda como Presidente. Obama disse que ele seguirá a constituição e pretende nomear um juiz, enquanto os republicanos juram bloquear qualquer decisão, esperando que um Presidente Republicano seja eleito. Enquanto isso, a corte Suprema vai ter um empate na maioria dos casos - de 4 a 4.
As conclusões que nos trabalhadores e estudantes podemos tirar de este teatro político e quão pouco democrático é os Estados Unidos, dando tanto poder a um racista como Scalia e os outros juízes da Corte Suprema. Este tribunal não tem nada de democrático ou representativo do povo. Também, podemos ver a polarização política entre uma direita que bate de frente contra os Democratas. Enquanto isso, os Democratas tentam ganhar trabalhadores e pessoas oprimidas para a manutenção de um podre regime político bipartidário em que os que decidem são os milionários que até Sanders critica. Os questionamentos ao Presidente, e à constituição, por ora vem da direita. É necessário formar um movimento de trabalhadores e oprimidos, verdadeiramente anticapitalista e socialista, que faça esses questionamentos à esquerda.
