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MEC engana os estudantes com liberação de verbas enquanto comemora a reforma da previdência

quinta-feira 24 de outubro| Edição do dia

Na mesma semana em que o Chile é atravessado por intensas mobilizações da juventude e da classe trabalhadora, marcando o retorno da luta de classes na América Latina e no mundo, foi aprovada a reforma da previdência do Senado. Alguns dias antes, o MEC anunciou a liberação de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais, assim como um novo texto para o projeto Future-se, que mantém a privatização e financeirização das universidades públicas. Trata-se de uma enganação do governo, reproduzida pela UNE, e que o Chile é um exemplo de como responder.

Bolsonaro e o MEC preparam uma nova armadilha contra os estudantes. Segundo Weintraub, o MEC estaria descontingenciando 100% das verbas cortadas pelo governo em abril desse ano com a liberação de R$ 1.1 bilhão para as universidades e institutos federais. Se trata de uma mentira do governo, pois esse recurso é resultado da liberação de R$ 7 bilhões em verbas da União para os ministérios, anunciada por Bolsonaro essa semana. “Quer dizer que Bolsonaro agora está preocupado com as universidades?”. Óbvio que não.

Na realidade, esses recursos são parte de uma tentativa de Bolsonaro e Weintraub de imporem uma profunda derrota ao levante de juventude aberto no dia 15 de Maio para facilitar a aprovação de ataques ainda mais duros após a Reforma da Previdência. Pois isso, não faz sentido sair “comemorando a vitória” como faz a UNE. Nesse momento isso apenas nos fará cair novamente numa armadilha do governo.

Prova disso é que esse dinheiro não se trata de nenhum descontingenciamento, outros R$ 2.9 bilhões ainda estão cortados, 15% do total. Além disso, qualquer recurso liberado a essa altura do ano muito provavelmente terão que ser devolvidos para a União porque as universidades não terão tempo de darem finalidade a eles.

O que a UNE deveria se preocupar agora é como os estudantes irão debater o tipo de unidade necessária para dar um basta ao Future-se, preparando o movimento estudantil para um momento de luta como estamos vendo no Chile e no Equador, que colocaria a possibilidade no Brasil de fazermos Bolsonaro e os golpistarem pagarem por cada ataque aprovado nos últimos anos e revogar todos. Se fosse séria come essa tarefa, a UNE teria um sério balanço a colocar para os estudantes. Vejamos por que.

Desde que havia imposto os cortes, o governo apresentava como condição ao descontingenciamento a aprovação da reforma da previdência, uma chantagem que tentava separar estudantes e trabalhadores. Essa reforma terá sua última votação no Senado nessa semana, e sua aprovação já está praticamente consumada. Somado a esse ataque, o governo também conseguiu encaminhar uma multibilionária entrega de recursos, através do megaleilão do pré-sal agendado para novembro em que o governo estima arrecadar mais de R$ 100 bilhões. É desse dinheiro que o MEC tirou os R$ 1,1 bilhão, foi de um crime histórico contra a soberania dos recursos naturais no nosso país.

Se pode-se dizer que as mobilizações estudantis que ocuparam as ruas, sobretudo no primeiro semestre desse ano, forçaram um recuo do governo, bom, infelizmente isso não passa de uma meia verdade por parte da UNE. Esse pequeno passo atrás do governo é uma forma de neutralizar parte da resistência nas universidades para botar na ofensiva outros ataques, como o Future-se.

Nessa mesma semana, o MEC publicou um novo texto ao projeto Future-se, que sofreu alterações (melhor analisadas nesse texto), que mantem o núcleo privatista junto à OSs e “startups”, se valendo do congelamento dos gastos de educação (PEC95) aprovada no governo Temer, para obrigar as universidades a aderirem a proposta de financeirização dos recursos das universidades.

Portanto, esse bilhão liberado por Bolsonaro também busca conseguir melhores condições de negociação com as reitorias a aderirem o próprio Future-se, com o governo se pintando de “responsável” com o orçamento, enquanto prepara novos cortes para a educação e as pesquisas no orçamento de 2020. Seria um engano acreditar que com esses recursos as bolsas de ensino e pesquisa, de permanência, os restaurantes e trabalhadores (sobretudo terceirizados) estão salvos da estratégia de Bolsonaro e Weintraub para as universidades e institutos federais.

Por isso é necessário um sério balanço da política que defendem defenderam a UJS as correntes do PT e o Levante na direção majoritária da UNE, que se colocaram a frente dos chamados de dias de luta no último período. Em primeiro lugar por que foram os setores que atuaram na contramão de fortalecer os espaços de auto-organização, como as assembleias, congressos estudantis e comitês de unificação da luta nacionalmente. Mas também porque separaram, junto à CUT e a CTB, os dias de luta contra os cortes e a reforma da previdência, como ficou marcado no fracasso da greve geral marcada para o dia 14 de Junho.

Prova do divisionismo e rotineirismo da sua política foi o recente encerramento da greve estudantil de mais de um mês na UFSC, que fez chamados amplos a que a UNE construísse uma greve nacional da educação desde as bases e unificasse nacionalmente as universidades e escolas. A UNE sequer propôs medidas de solidariedade à essa greve, dizendo que cada universidade “tem a sua própria conjuntura”, negando a unificação da qual tanto se dizem porta-vozes.

Essa política, que só foi possível graças a completa paralisia das grandes centrais sindicais, CUT e CTB, controladas pelo PT e PCdoB, tem grande responsabilidade para que a reforma da previdência, a privatização do pré-sal e outros ataques passassem sem grandes enfrentamentos na luta de classes. A estratégia das mobilizações dispersas, chamadas “por cima”, sem construir desde as bases com assembleias e comitês de unificação das universidades, foram parte de conter o sentimento de revolta que existe na juventude contra essa extrema-direita e que quer arrancar nossas vidas, nos fazer pagar pela crise capitalista.

Porque uma estratégia de unidade com objetivo de nos defender dos ataques não condiz com a política de negociação dos governos do PT e PCdoB no Nordeste com o governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que colocaria em risco o próprio controle por parte dessas direções burocráticas da explosiva revolta estudantil e operária.

Em reuniões com Rodrigo Maia, esses governadores acordaram em garantir o apoio dos parlamentares dos seus estados na votação da Reforma da Previdência e em troca foi prometido aos estados do Nordeste uma maior fatia do dinheiro arrecado com a privatização do pré-sal. Esta política é hoje cumplice à tragédia dos vazamentos de óleo bruto nas praias do Nordeste, pois enquanto nossas riquezas naturais estiverem nas mãos capitalistas, e não nas dos trabalhadores, esse tipo de tragédia seguirá ocorrendo impunemente.

Esse nível de traição por parte da direção das principais centrais sindicais do país, junto à majoritária da UNE, fica ainda mais escandalizado quando estamos assistindo na luta do Equador como se faz para derrotar os ataques às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora e da juventude, seja a mando do imperialismo do FMI, de Trump ou de qualquer potência. Na Catalunha, a juventude e os trabalhadores saíram nas ruas e em greve aos milhões para defender o direito a autodeterminação desse povo e contra a repressão do regime monárquico espanhol aos catalães.

A rebelião no Chile marca o retorno da luta de classes ao Cone Sul, que até então parecia ter sido entregue aos braços da extrema-direita trumpista e saudosista da ditadura, como Bolsonaro e Piñera, que cada vez menos conseguem convencer às massas de sua resposta ajustadora, submissa ao FMI e ao imperialismo, à crise capitalista.

Mostram que é possível derrotar os ataques de Bolsonaro, do golpismo e do imperialismo, radicalizando na luta de classes. E que é necessário fortalecer os organismos de decisão da luta de massas, como as assembleias, comitês e reuniões, para que a luta possa se dar de maneira organizada e para construir uma saída decidida à crise que está colocada, impedindo qualquer saída negociada pelas costas do movimento, como está fazendo a CONAIE no Equador e a burocracia sindical e estudantil no Chile.

Só assim o movimento estudantil brasileiro poderá ajudar a classe trabalhadora a unificar mulheres, negros, indígenas e LGBTs, para fazer Bolsonaro engolir o óleo nas praias do Nordeste, junto aos imperialistas donos da Shell, a Vale, e o agronegócio, que tratam o meio ambiente como uma fonte inesgotável de lucros.

Por isso fazemos um chamado aos setores de oposição à majoritária da UNE à necessidade de nos apoiarmos na luta chilena batalhar por uma aliança anti-burocrática e anticapitalista em cada universidade e escola, que esteja a serviço da autoorganização dos estudantes que possa superar o controle da majoritária da UNE sobre nossas formas de luta e organização.

Assim, diante das eleições estudantis que ocorrerão em diversas universidades nos próximos meses, no primeiro ano de governo Bolsonaro, estamos propondo plenárias políticas e programáticas para debater nos congressos e eleições estudantis que tipo de entidades precisamos para derrotar Bolsonaro. Não pode ser que nos DCEs e CAs onde a oposição tenha peso os estudantes não possam identificar uma atuação e uma política que desmascare cada passo da majoritária da UNE ao trair os estudantes. Nesse sentido, chamamos às juventudes do PSOL, a Correnteza e a UJC a que defender essas convenções junto com a Faísca.

Mas também convidamos a todos os jovens trabalhadores, secundaristas e universitários, a se organizarem junto à Faísca em prol da necessidade de uma fração que atue em cada curso e entidade na contramão do rotineirismo e despolitização das burocracias da UNE, defendendo um movimento estudantil antiburocrático e vivo. Organizando grupos de estudo marxistas para preparar uma intervenção política orgânica e profunda no dia a dia dos estudantes, não apenas nas eleições e nos dias de luta, batalhando por um programa anticapitalista e de independência de classe ao movimento estudantil e para que os capitalistas paguem pela crise.




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