Joaquim Levy diz que não existe como suspender o bloqueio de repasses de recursos ao Rio Grande do Sul se o estado não realizar os pagamentos de sua dívida ao governo federal.
quarta-feira 2 de setembro de 2015 | 00:00
Não existe como suspender o bloqueio de repasses de recursos ao Rio Grande do Sul se o estado não realizar os pagamentos de sua dívida ao governo federal, informou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que debate as dificuldades atravessadas pelos estados da federação.
"Não existe como suspender o bloqueio. Isso está determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi votada em 2000. Ela tem de ser respeitada e está sendo respeitada", disse ele, ao ser questionado por parlamentares do Rio Grande do Sul.
O ministro da Fazenda acrescentou ainda que "não há acerto" a ser feito em repasses da chamada Lei Kandir, para compensar perdas de tributos dos estados na exportação de mercadorias. "A Lei Kandir é cumprida pelo governo federal. Estamos pagando todos os meses o que o Congresso estabeleceu. É cumprida pelo governo federal", afirmou ele.
Pelo segundo mês consecutivo, o governo do Rio Grande do Sul teve as contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional, devido ao atraso no pagamento da parcela da dívida com a União referente a agosto. A medida foi confirmada na tarde desta terça-feira pelo Piratini.
O bloqueio acontece um dia após o anúncio do parcelamento dos salários dos servidores públicos vinculados ao Executivo, pelo segundo mês consecutivo, o que culminou em uma greve geral no estado.
É sintomático que o estado gaste milhões com os altos salários e privilégios para vereadores, deputados estaduais e demais cargos comissionados, além de juízes entre outros, que parasitam as contas do estado, e o parcele em quatro vezes o salário do funcionalismo.
Felipe Guarnieri, metroviário de SP, comentou que "Neste ano, o Esquerda Diário e vários trabalhadores de diversas categorias impulsionamos uma campanha nacional para que todo político receba o mesmo que uma professora, vejo que esta campanha deve ser tomada com toda a força pelos servidores do Rio Grande em sua luta contra o ajuste fiscal do governo Sartori, pois dinheiro existe, precisa sair do bolso dos privilegiados para honrar o salário do funcionalismo gaúcho”.
Temas
