Educação

CORTES EDUCAÇÃO

LDO aprovada por Bolsonaro corta R$ 20 bilhões da educação, sendo 14,8% nas universidades

O corte já estava incluso na primeira versão aprovada da LDO no final de dezembro de 2019. Os principais afetados pelo corte serão nas universidades federais, afetando principalmente os gastos com pessoal.

quarta-feira 22 de janeiro| Edição do dia

Segundo a matéria do portal Jornalistas Livres, que organizou dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, sancionado por Bolsonaro no dia 18 de janeiro, o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 19,8 bilhões, desenhando o plano de futuros ataques à estrutura das universidades, como o Future-se, de viés abertamente privatista.

Em 2019, o orçamento do ministério da Educação era de R$ 122,9 bilhões e para 2020, este valor é de apenas 103,1 bilhões, ou seja, um corte de 19,8 bilhões ou -16,3%. Desses 19,8 bilhões, cerca de R$ 14,7 bilhões (73%) será cortado nos gastos com pessoal, ou seja, no pagamento dos funcionários e professores das universidades, que tem seu valor reduzido em escandalosos 20% em relação aos gastos de 2019, já bastante arrochados, diga-se de passagem. No custeio foi cortado R$ 5,3 bilhões (ou -11,6%) e para investimentos, especialmente obras, a redução é de R$ 45 milhões.

Nas universidades federais, esses cortes significarão uma redução de R$ 7,3 bilhões, ou 14,8%, dos recursos para 2020 em relação aos de 2019. Nos Institutos Federais, R$ 1,1 bilhão (ou -7,1%), serão eliminados, enquanto nos hospitais e a área de saúde serão retirados R$ 2,9 bilhões, afetando também o atendimento dos hospitais universitários à população.

A Capes, depois de uma sequência de cortes de bolsas em 2019, sofreu uma redução de 1,4 bilhão no orçamento, que deverá comprometer o salário e pesquisa de muitos pesquisadores esse ano.


(Fonte: Jornalistas Livres)

Fazer como na França e no Chile contra os cortes

No ano passado a juventude se mobilizou fortemente contra os cortes que Weintraub havia anunciado, que ameaçavam o funcionamento regular de inúmeras universidades. Foram milhões nas ruas por todo o país nos dias 15 e 30 de Maio, representando um verdadeiro fenômeno nacional que colocou o governo contra a parede. É necessário tirar as lições desse processo, que se deu em meio a tramitação da reforma da previdência, que acabou sendo aprovada.

Frente ao chamado de greve geral no dia 14 de Junho contra essa reforma, as centrais sindicais ligadas ao PT e PCdoB (CUT e CTB) se unificaram com a UNE para impedir que a forte mobilização se confluísse com a luta contra a reforma da previdência e pudesse dar confiança aos trabalhadores se organizarem. Essa separação criminosa só foi possível por que a direção majoritária da UNE, controlada pela UJS do PCdoB, junto às correntes petistas como Kizomba, Levante, atuaram contra o fortalecimento das assembleias estudantis, com medo de que estas desenvolvessem novos espaços de direção da luta, como um comando nacional das universidades em luta, que superasse o divisionismo da UNE e permitisse que a direção do movimento passasse para as mão dos estudantes das universidades e institutos federais.

Exemplo da potência que teria uma política de aliança da juventude com os trabalhadores naquele momento são as recentes mobilizações no Chile, em que a juventude não sai das ruas contra o legado social e repressivo do regime herdeiro de Pinochet, que ganhou adesão da classe operária com greves e no enfrentamento contra a polícia, impondo que o presidente Piñera desse algumas concessões aos aposentados.

Mas principalmente na França, em que a classe trabalhadora está protagonizando a mais longa greve da história do país desde o fático Maio de 1968. São mais de 40 dias de greves contra a reforma da previdência, com importante protagonismo no setor dos transportes, que só se manteve durante as festas de fim de ano graças a adesão da juventude e professores nos piquetes. São greves que pararam Paris e atingiu os principais centros da produção capitalista no final do ano passado. Macron foi obrigado a recuar no aumento da idade mínima e corre o risco de ver no dia 24 de janeiro uma nova greve geral que pare o país e ameace paralisar o governo, aos cantos de “Macron, demissão!”.

A aprovação da reforma da previdência no ano passado, garantida pela traição das entidades estudantis e sindicais em prol da estratégia de negociação da reforma da previdência por parte dos governadores do PT e PCdoB no Nordeste, é o que permite hoje Bolsonaro seguir destruindo a educação pública do país. Por isso, se faz urgente uma juventude revolucionária e anticapitalista que batalhe para a luta da juventude possa se dar com a unidade mais ampla e se ponha lado a lado com os trabalhadores.

Uma juventude que possa debater amplamente medidas que possam não apenas fazer o governo recuar nos ataques, mas passar pra ofensiva e atacar a raíz da exploração capitalista. Por isso uma juventude que defensa o não pagamento da dívida pública, que é para isso que Bolsonaro e Guedes cortam da educação e da aposentadoria e privatiza o que pode. Que batalhe por uma educação superior pública e gratuíta para os filhos da classe operária, debatendo a necessidade de estatizar os monopólios de educação privada, fortalecidos nos anos de governo do PT, rumo a acabar com o filtro social e racista do vestibular. Esse é o objetivo da juventude Faísca, uma juventude trotskista que batalha por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




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