Em meio às tramitações pelas reformas trabalhista e da previdência que cortam gastos do governo rifando os direitos dos trabalhadores, a montante do orçamento federal destinado aos banqueiros e grandes empresários segue cada vez maior.
segunda-feira 24 de abril de 2017 | Edição do dia
Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (24), houve uma elevação da dívida pública federal de R$ 3,13 trilhões em Fevereiro, para R$ 3,23 trilhões em Março, somando um aumento de 3,17%. Isso significa que a dívida considerada interna (paga em reais) teve alta de R$ 93 bilhões, já a considerada externa (em dólares) teve alta de R$ 6,37 bilhões. Os maiores detentores da dívida pública são os fundos da previdência, fundos de investimento, instituições financeiras, e investidores estrangeiros. São apontados como principais fatores da alta as despesas com juros e a emissão de títulos públicos acima dos vencimentos.
O pagamento da dívida pública pelo governo representa quase metade de todo o orçamento federal. Não há expectativas de redução da dívida e por consequência diminuição do montante de gastos destinados ao seu pagamento a cada mês, pelo contrário, a expectativa divulgada pelo Tesouro nacional é de elevação da dívida de 10,86% a 17,28% em relação ao ano anterior.
Se por um lado o gasto com a dívida representa entre 47 e 48% de todo o orçamento federal, saúde e educação juntos contabilizam cerca de apenas 7%. De toda verba que sai do orçamento federal para pagamento da dívida a maior parte vai direto para o bolso de banqueiros e grandes investidores. Para passar a chamada PEC do teto de gastos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência, o governo argumenta que pela crise seria preciso reduzir este tipo de gasto, destinado aos direitos e às condições de vida da população trabalhadora. Contraditoriamente, o montante destinado aos banqueiros e grandes empresários só aumenta.
O próprio Tesouro Nacional aponta os juros como um dos principais fatores para a alta da dívida pública. Há duas formas em que são feitas as cobranças de juros, uma delas é quando o valor dos juros é pré-fixado desde quando o título da dívida pública é comprado, outra forma é quando os juros são atrelados a taxas variáveis, como a SELIC e a inflação. Segundo os dados divulgados, no mês de Março, o percentual de juros pré-fixados foi de 35%, já o percentual dos juros variáveis foi de 28,2% atrelados à SELIC, mais 33,2% dos juros atrelados à inflação, mais 2,72% dos ativos indexados à variação da taxa de câmbio. A questão que fica é como se decide quanto será cobrado de juros? E quanto será prefixado, e quanto será pós-fixado?
Essas decisões fogem do puro “economês”, e são decisões políticas. A taxa SELIC é redefinida a cada três meses. Os cálculos em relação à definição dos juros garantem os interesses dos mais ricos, mantendo o mecanismo nefasto de uma dívida permanente que nunca é quitada, sendo a verba pública transferida diretamente para os mais ricos. O fato é que os bancos sabem que está garantido que terão a cada mês boa parcela dos gastos do orçamento federal, ficando a menor parte do orçamento para o que o trabalhador necessita.
Do chamado “rombo na previdência” o menor dos culpados é o trabalhador, já que se sabe que grandes empresas devem à Previdência Social, como exemplo a JBS e Vale, e bancos como Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, o valor de R$426,07 bilhões, que é três vezes maior que o chamado déficit do setor. Antes que a dívida dos grandes empresários e banqueiros seja quitada, o governo quer uma reforma da previdência para que o povo morra de trabalhar sem poder aposentar.
Em um contexto de crise, o que vemos é os mais ricos não arcarem com nada, e ficarem cada vez mais ricos, e todo o ônus ser descarregado nas costas dos trabalhadores através destas reformas. Os economistas burgueses argumentam que na crise é necessário aumentar os “incentivos” do governo aos grandes empresários, como isenções bilionárias, para que estes invistam na produção e gerem empregos. Todavia, a decisão de o que os capitalistas em meio à crise farão com esses “incentivos” é privada, e pode ser simplesmente acumular mais capital.
Em outras palavras, o pagamento da dívida pública é um mecanismo de transferência da verba pública aos grandes capitalistas. Ao mesmo tempo em que aumenta a dívida, e, portanto, o tanto de verba pública destinada direto aos bolsos dos capitalistas, as reformas da previdência e trabalhista são um mecanismo de com a crise cortar gastos com a aposentadoria da população, e permitir aos patrões reduzirem os gastos com a “mão de obra” ao reduzir os direitos trabalhistas, e, assim, manter o montante de verba que julgam necessário para destinar aos grandes capitalistas através do pagamento da dívida e todo tipo de incentivos.
Para os trabalhadores não resta outra defesa senão a inversão desta lógica, ou seja, lutar contra estas reformas que despejam a crise nas costas da população, e defender que os grandes capitalistas paguem pela crise, exigindo o não pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, fim das isenções bilionárias, e reestatização de empresas privadas. Toda a força no dia 28 de Abril para a luta contra as reformas, e romper com as amarras das centrais sindicais que favorecem os patrões!
