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Conciliação de classes | Com mediação da Igreja, a Conaie suspendeu os protestos no Equador

Pela tarde, a Confederação de Nacionalidades Indígenas - dirigida por Leónidas Iza -, juntamente com os líderes de outros movimentos indígenas, acordou com representantes do Governo e o papel mediador do Episcopado, um "Ato pela Paz", pelo qual suspendem os protestos em troca da aceitação parcial de alguns dos dez pontos que reivindicavam. O desconto no combustível foi de apenas 15 centavos.

sábado 2 de julho | Edição do dia

O acordo firmado contempla, no ponto mais concreto, a redução do preço dos combustíveis em 15 centavos. Ainda que o movimento indígena, liderado pela Conaie, exigia um desconto de 40 centavos. O governo Lasso aceitou 5 centavos a mais no desconto (sua proposta original era de 10 centavos).

Embora vários decretos sejam mencionados no ato de negociação, estes já foram emitidos em meses e semanas anteriores e não tiveram nenhum impacto em favor do cotidiano da maioria dos trabalhadores e camponeses, justamente por isso os protestos aconteceram.

Em relação ao "controle dos preços dos alimentos" (Decreto nº 452 -15 de junho-) deixa-o nas mãos dos governadores das províncias; a "emergência no setor da saúde" (Decreto nº 454, meados de junho), prevê de forma geral "o fornecimento ótimo de medicamentos e melhoria do atendimento ao paciente", mas cada instituição de saúde tem que se declarar em "emergência" para que o Ministério da Saúde defina um aumento orçamentário. Isso depois do drama que a pandemia de Covid significou para centenas de milhares.

O Decreto nº 456, de 18 de junho, que consta da "Lei da Paz" que assegura a adoção de políticas públicas voltadas para os setores que “mais sofreram com o alto custo de vida…” e concedeu um subsídio de 50% do preço da ureia (para uso industrial como fertilizante) para pequenos e médios agricultores. O mesmo decreto falava da redução para 5% da taxa de juros dos créditos e do cancelamento dos que estavam vencidos até 31 de maio deste ano. Falou também de um aumento do orçamento da educação (apenas para a educação intercultural bilingue). Tudo isso a critério de cada ministério da área correspondente, que “deverá solicitar os recursos correspondentes ao Ministério da Economia”.

Todas essas questões fizeram parte dos 10 pontos levantados pela Conaie, juntamente com a Feine (indígenas evangélicos) e Fenocin (federação de organizações rurais, indígenas e negras). Precisamente porque embora assinado pelo Governo nos primeiros dias do protesto, como tentativa de os deter, enquanto começava a reprimir, militarizando várias regiões com dois estados de emergência em províncias diferentes, não responderam às exigências do movimento. Agora, graças à mediação da Igreja, eles aparecem no acordo como resposta às demandas. Claro, ele reconhece que “é necessário identificar conjuntamente os melhores caminhos para essas soluções”. Para isso, concordaram com uma mesa de diálogo que terá duração de 90 dias, com a mesma “bem-aventurada” mediação.

Em relação ao "Plano de Ação para o setor de mineração", o Decreto nº 151 é reformado para contemplar áreas protegidas e territórios ancestrais. Algo que já faz parte da própria constituição do Equador. A Conferência Episcopal parece mais um simpósio de magos que, com engenhocas, querem fazer algo se passar pelo que não é. Mas as lideranças dos movimentos indígenas e camponeses compraram e prometeram terminar de desmobilizar e levantar os inúmeros bloqueios que as bases do movimento mantinham nas províncias, enfrentando a repressão.

Como se chegou a esta negociação?

O governo Lasso pode agora fazer algumas concessões mínimas, depois de dias de repressão, com 5 mortos e dezenas de detidos, e como dissemos depois de ter declarado estado de emergência duas vezes (primeiro em 6 províncias e depois em 4), com o correísmo na Assembleia Nacional (parlamento) fazendo a manobra (para tentar colocar panos frios na mobilização) de pedir a sua destituição e a convocação antecipada de eleições - quando desde o início ficou claro que não tinham votos suficientes, porque Lasso tinha os votos da direita a seu favor. Ele também teve a seu favor até mesmo o inefável Luis Almagro, secretário-geral dos Estados Americanos (OEA), que veio a tratar as mobilizações como "destituentes". Sem ficar vermelho pelo papel que desempenhou no apoio ao golpe na Bolívia. A direita e Lasso falam dos "violentos", buscando separar o movimento indígena das populações trabalhadoras das cidades.

Os indígenas e camponeses se mobilizaram nas províncias por mais de duas semanas, os jovens universitários de Quito colocaram seu corpo à repressão quando montaram centros de coleta de alimentos em solidariedade a eles. As bases da Conaie recuperaram a Casa da Cultura de Quito, emblema nacional que havia sido tomada pelos militares e pela Polícia, resistiram ao ataque das forças repressivas por vários dias e noites.

Mas, infelizmente, suas lideranças, e em particular Leónidas Iza, nunca estiveram dispostas a que essa força demonstrada nas ruas fosse desencadeada, não houve um chamado específico para essa juventude dos bairros populares de Quito, que já em 2019 demonstrou a raiva acumulada pela falta de futuro para suas vidas. Não havia uma política para que os trabalhadores também saíssem às ruas, unificando suas próprias demandas com as dos indígenas e pobres. As lideranças dos sindicatos e federações, além de discursos inflamados, não participaram das mobilizações, exceto por um ou dois dias.

Assim, a Conaie, juntamente com o Feine e o Fenocin, foram enfraquecendo as forças, e este último fez um chamado específico para se desmobilizar e retornar às províncias de origem. Ao mesmo tempo em que isso produziu uma mudança na política de Lasso, que tomou nota desta situação e, embora dias atrás estivesse mais encurralado pela massificação dos protestos e pelos bloqueios de vias e estradas, conseguiu partir para a ofensiva assinatura do segundo estado de exceção e "zonas seguras", em defesa das áreas de hidrocarbonetos de empresários amigos.

Agora resta saber como esse acordo de concessões mínimas recairá sobre as bases indígenas. Ainda é cedo para dizer, a Conaie terá que desmontar os bloqueios e explicar o que foi obtido. Já esta tarde (hora equatoriana) à porta da Conferência Episcopal onde foi assinada a acta, vários gritaram: "não são dez, são quarenta", aludindo aos miseráveis ​​10 centavos que o governo concedeu como desconto no combustível (eles tiveram que ir para uma outra sala para Iza poder convencer as outras organizações e líderes intermediários, então o desconto foi de 5 centavos a mais) e dentro da sala, vários gritos foram ouvidos chamando Iza e outros líderes de "traidores".

Esses protestos, com mais de 17 dias de manifestações, bem como a revolta de 2019, mostram que no Equador há questões não resolvidas muito profundas: a propriedade da terra, emprego precário e subemprego (que em fevereiro deste ano era de 29,5% ), a saúde e a educação não abrangem todos os trabalhadores e pobres. Isso não pode ser resolvido por meio de negociações ou confiando em manobras parlamentares como as da bancada correísta.

Levanta-se a necessidade da organização independente de trabalhadores, camponeses, indígenas e jovens, para que com suas próprias demandas unificadas lutem nas ruas contra o governo neoliberal Lasso que aplica as políticas ditadas pelo FMI.




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