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CORRUPÇÃO | Cassação de Cunha ganha mais apoios na Câmara

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) protocolou na manhã de ontem, segunda-feira, 16, no Conselho de Ética da Câmara, seu parecer prévio a respeito da aceitação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificando o mesmo por conta de "quebra de decoro parlamentar" por mentir à CPI da Petrobras em março deste ano afirmando não ter contas na Suíça.

Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe

terça-feira 17 de novembro de 2015 | 00:22

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), divulgou nesta segunda-feira uma nota de apoio da bancada ao parecer de Fausto Pinato, relator do processo. O relatório considera que há indícios de que Cunha teria recebido vantagens indevidas e teria prestado informações falsas aos congressistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas bancárias no exterior. "Agora, os integrantes do Conselho de Ética devem dar os próximos passos e julgar com isenção e rapidez a grave denúncia que pode levar à cassação de Cunha", defendeu Bueno. Com a antecipação, os conselheiros afirmam que agora será possível votar o relatório antes de dezembro e encerrar o ano com o processo já em andamento.

O relator Fausto Pinato considerou que há sim elementos suficientes para dar seguimento ao processo. Em sua avaliação, a denúncia é apta, tem justa causa e preenche todos os pré-requisitos do artigo quarto do Código de Ética. Segundo ele, o depoimento do lobista Júlio Camargo, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a transcrição do depoimento de Cunha à CPI em março trazem indícios suficientes para o seguimento da ação disciplinar.

O partido demonstra então que seguirá a orientação dos tucanos, que na semana passada anunciaram o rompimento com o presidente da Câmara. A legenda integra o bloco liderado pelo PSDB no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, formado por quatro titulares dos 21 membros.

Detalhes sobre o documento ainda não foram divulgados, mas a tendência é de que o relatório preliminar seja favorável à continuidade do processo. A assessoria de imprensa de Cunha informou que o presidente da Câmara não deverá entregar sua defesa preliminar no Conselho hoje, como estava previsto.

Para os Conselheiros do Conselho de Ética, na fase da admissibilidade do processo, o relator não precisa aguardar a manifestação da defesa de Cunha, uma vez que não se trata de avaliação de mérito e sim da decisão de dar prosseguimento à investigação contra o parlamentar.

O jornal Estado de SP apurou, porém, que o documento deve ser protocolado na terça-feira. Cunha seguirá dizendo aos deputados que não mentiu à CPI no início do ano e que não tem contas na Suíça e que não tem ingerência sobre os ativos administrações por trusts, espécie de fundos de investimento.

Cunha afirmou nesta segunda-feira que sobre a análise dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma que esta não será influenciada pelo seu processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele evitou comentar a antecipação da posição do relator Pinato e disse que caberá ao seu advogado tomar medidas sobre a antecipação do processo contra si: "Qualquer que seja a situação (de pedido de cassação ou não), acabará em plenário. Nada me assusta", respondeu.

Os conchavos na Câmara dos Deputados então seguem em andamento com o jogo político onde o PSDB e diversos partidos da ordem seguem buscando um desgaste de Cunha e do governo federal para seguirem se fortalecendo, como se os mesmos estivessem isentos de denúncias de diversos escândalos de corrupção Brasil afora com o dinheiro dos brasileiros.

A população não pode criar falsas ilusões acerca deste processo e deve ter clareza que embora este processo contra Cunha tenha dado seu pontapé inicial, existe muita especulação e é preciso analisar até que ponto, nos bastidores, os acordos com o governo e demais partidos dominantes em prol de criar uma estabilidade política não podem prevalecer ainda esse ano, postergando uma possível cassação de Eduardo Cunha apenas para 2016, já em outra conjuntura - o que favoreceria o presidente da câmara em sua estratégia de se manter no mandato.




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