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Bolsonaro naturaliza morte de presos em transferência no Pará: “problemas acontecem”

Tratando o incidente como um caso isolado, a declaração do presidente ignora que o Brasil é o 3º país que mais prende no mundo, somente atrás de EUA e China. Os defensores do punitivismo ficam sem argumentos frente a verdade. O país é muito violento mesmo com o estado brasileiro punindo seus presos através da tortura institucionalizada.

quarta-feira 31 de julho| Edição do dia

Uma briga de facções teria dado origem a uma rebelião que durou cerca de cinco horas na manhã de segunda, no Pará. Hoje, quinta feira, mais quatro pessoas foram mortas no trajeto de Altamira até Belém, totalizando 62, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

Após as mortes de segunda feira no presídio de Altamira, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Para Jair Bolsonaro, no entanto, se trata de um mero acidente de percurso. O presidente deu declaração sobre o caso:"Com toda a certeza, deveriam estar feridos, né? É como uma ambulância quando pega uma pessoa até doente, no deslocamento, ela pode falecer", disse Bolsonaro. "Pessoal, problemas acontecem, está certo?", ressaltou.

Ontem, Bolsonaro, de forma igualmente cínica declarou sobre os mortos: “Pergunta para as vítimas que morreram lá o que eles acham; depois que eles responderem eu respondo a vocês”.

Ele trata como algo costumeiro por um lado e por outro como se tivesse sido um acidente isolado, o que é uma contradição em si. O presidente conscientemente ignora as condições insalubres e desumanas das prisões, a superlotação e o encarceramento em massa que faz o Brasil ser o 3º país que mais prende no mundo. A negligência do estado brasileiro é a regra, não a exceção.

O projeto de extermínio da juventude negra segue ainda mais profundamente com Jair Bolsonaro, que aprofunda o golpe institucional. Sergio Moro, outro pilar do golpe, defendendo a prisão perpétua, declarou em seu twitter que os “responsáveis pela barbárie” “deveriam ficar recolhidos para sempre em presídios federais”.

Para tratar do problema das facções e condições de vida nos presídios a única resposta que dão é aumentar os tons da repressão. Se houvesse solução no punitivismo que defendem, o Brasil já estaria livre da “bandidagem” faz tempo. Afinal, é um dos países que mais desrespeitam os direitos humanos para os presos.

No dia do massacre, havia superlotação, como na maioria dos presídios brasileiros. Eram 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

As condições de vida nos presídios, naturalmente, já vem declinando desde bem antes do massacre do Carandiru. Celas hiperlotadas, falta dos recursos mais básicos de higiene e limpeza, condições tão degradantes que, podem, inclusive, serem enquadradas como tortura. Recentemente, a Justiça Interamericana (parte da OEA, Organização dos Estados Americanos) iniciou a investigação dos contínuos casos de violação dos direitos humanos em presídios do território nacional.

Na prática, o Estado Brasileiro – o país com a 3ª maior população carcerária no mundo – passa a praticar uma forma institucionalizada de tortura contra pessoas que cometem qualquer sorte de crime. Leia Mais aqui.

Assustadoramente, no Brasil, 41,5% da população carcerária é composta por presos provisórios que não chegaram a ser condenados formalmente, mas que, fruto da polícia racista e da cumplicidade do judiciário, perante a vida já estão condenados de maneira arbitrária às truculentas condições que o Estado os reserva.




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