Economia

PEC EMERGENCIAL

Senado aprova PEC Emergencial que ataca concurso, salário e serviços públicos

Medida que se configura como um profundo ataque ao serviço público e à população é aprovada em primeiro turno no senado. Se aprovada no segundo, será encaminhada à Câmara.

quinta-feira 4 de março| Edição do dia

Imagem: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.

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A PEC, que representa um profundo ataque à população e aos setores de base do funcionalismo, aciona automaticamente gatilhos para contenção de gastos na União quando a despesa obrigatória, como salários, ultrapassar 95% do total das despesas primárias, que também incluem investimentos, tudo isso sob o falso pretexto que “estabilizar os gastos públicos”, ao passo que cria uma chantagem para garantir o auxílio emergencial.

Nesse sentido, há uma cláusula na qual se estabelece que o governo estará proibido de aumentar o salário dos servidores, contratar novos funcionários e criar bônus, cada vez que a união for romper com o teto de gastos, aprovado em 2016 pelo golpe institucional.

Para entender mais sobre o tema: A equação burguesa do Orçamento para 2021: auxílio emergencial e arrocho salarial




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