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100 dias de Marchezan: "Um novo tempo" de ataques e precarização em Porto Alegre

Nelson Marchezan Jr. foi eleito prefeito de Porto Alegre sem a maioria dos votos nas urnas e com o velho discurso da mudança. O "novo tempo" do qual falava seu slogan da campanha eleitoral é um tempo de ameaças constantes de parcelamento de salários, de extinção do cargo de cobrador, manutenção da milionária isenção aos empresários do transporte, aumento da passagem, além de outros ataques aos trabalhadores e à juventude e outros agrados ao empresariado.

quarta-feira 12 de abril de 2017| Edição do dia

Ainda durante as eleições escrevemos neste diário sobre Marchezan e seu discurso de "valorizar o empreendedorismo" e privatizar a cidade aplicando uma suposta nova política. Apesar das belas palavras, nada muito diferente de seus pares Brasil à fora. Assim como Dória e outros prefeitos de direita, Marchezan assumia o perfil de "administrador", tentando afastar a própria imagem dos políticos tradicionais, tão desgastados e deslegitimados.

Em um de seus primeiros atos como prefeito de Porto Alegre, Marchezan propôs uma reforma administrativa que diz muito sobre sua gestão. Uma das principais medidas era a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, com o que garantiria que os licenciamentos para obras fossem feitos por outra secretaria a ser criada, ligada ao desenvolvimento econômico, para a alegria das empreiteiras. Sob protestos de servidores, Marchezan não conseguiu aprovar a medida, embora tenha conseguido extinguir a Secretaria dos Esportes, a SEDA e a Secretaria de Direitos Humanos.

Sempre apelando a um discurso de calamidade, Marchezan chegou a declarar que as finanças do município estavam em situação igual ou pior que as do estado do Rio Grande do Sul. Com isso buscava justificar a repetição de uma prática corriqueira e absurda do governador José Ivo Sartori (PMDB): o parcelamento dos salários. É com essa ameaça tão baixa que Marchezan vem "dialogando" com os servidores públicos do município.

Apesar de toda a falta de dinheiro que o prefeito alega, ele extinguiu secretarias mas não mexeu nos CCs, mantendo muitos cargos políticos na gestão, contrariando também seu discurso eleitoral de "gestão técnica". Além disso, foi a pedido dele que, no final de 2016, os vereadores aprovaram manter a isenção de ISS aos empresários do transporte, fazendo com que, por ano, deixem de entrar R$18 milhões nos cofres da prefeitura até 2018.

O jogo de marketing da transparência e o conflito do transporte

O transporte público, aliás, foi ponto de polêmica nesses 100 dias de PSDB em Porto Alegre. Ainda durante a campanha eleitoral Marchezan já falava em privatização da Carris, empresa pública de transporte e objeto de desejo do empresariado. Depois de eleito ele continuou afirmando que, em caso de persistente prejuízo, a Carris seria entregue aos empresários. Também para agradar estes mesmos empresários o prefeito declarou que o cargo de cobrador seria extinto, o que fecharia mais de 3.000 postos de trabalho em Porto Alegre.

Frente à necessidade de aumentar o valor da tarifa, Marchezan buscou colocar diferentes setores da população uns contra os outros. Dizia que, para manter o valor da passagem, tinha que deixar sem emprego os cobradores, ou atacar as isenções a idosos e a meia-passagem estudantil. Para "comprovar" tudo isso ele lançou um portal chamado "Tarifa Poa", onde, supostamente, seria possível "montar" o valor da tarifa.

A Juventude Faísca, junto ao Esquerda Diário, Adailson Rodoviário e outros trabalhadores do transporte da capital lançaram, em resposta à prefeitura, uma campanha contra o lucro dos empresários. Para unificar todos os setores atacados por Marchezan, sem fazer o jogo de divisão que queria a prefeitura, a juventude e os trabalhadores mostraram que a precaridade do transporte público não ocorre devido aos salários dos rodoviários, tampouco à meia-passagem estudantil ou às isenções dos idosos, e sim devido aos abusivos lucros dos empresários e à conivência da prefeitura.

Tão logo quanto pode e sem considerar o que opinaram os porto alegrenses, a prefeitura aumentou a tarifa de ônibus de R$3,75 para R$4,05. Para isso contou com a ajuda da burocracia do Sindicato dos Rodoviários da capital, que deu um verdadeiro golpe nos trabalhadores, desconsiderando o que expressou a assembleia da categoria e aprovando o dissídio com votação em urna. Adailson Rodoviário convocou uma manifestação para mostrar ao sindicato e à prefeitura que os trabalhadores rodoviários já haviam dito "NÃO!".

Um decreto contra a educação municipal

Assim como os rodoviários, os professores e demais trabalhadores da educação municipal também foram alvo de Marchezan. Um decreto que altera a rotina das escolas, reduzindo o tempo de preparação das aulas e propondo outras medidas de precarização da educação municipal, foi baixado pelo Secretário de Educação Adriano Naves de Brito. Sem nenhuma discussão, Marchezan e seu secretário propuseram essas alterações, gerando protestos de educadores e comunidade escolar.

A medida é um enorme ataque à educação municipal, pois modifica os horários e a rotina pedagógica das escolas de Porto Alegre. A prefeitura está perseguindo as professoras e professores que lutam contra esta medida, instaurando sindicâncias e tentando intimidar a resistência.

Ao serviço público, ameaças, terceirização e precarização

Os demais trabalhadores municipários também foram golpeados pelo prefeito, que vetou um projeto da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), aprovado na câmara em 2016, que proibia o município de parcelar salários. Com muito protesto dos servidores, o veto de Marchezan foi aprovado por apenas um voto de diferença, e a prefeitura conseguiu que se legalizasse no município essa prática absurda tão difundida no governo do estado.

Mas o prefeito tucano insiste no parcelamento de salários, alegando ser esta a terceira maior despesa da prefeitura. Ele chegou a dizer que 59% do orçamento é gasto em folha de pagamento, embora o Portal Transparência aponte que este gasto é de 52%.

Além disso, Marchezan avança no sucateamento dos serviços públicos com as terceirizações e convênios privados. Exemplo disso é o convênio ilegal que, como denunciamos neste diário, a prefeitura e a FASC queriam renovar. Este tipo de convênio, como demonstra a denúncia, gera uma enorme precarização aos trabalhadores e também do serviço. O atraso dos salários dos garis e a paralisação que eles fizeram, assim como a recente luta de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da prefeitura municipal pelo pagamento de seus salários, demonstram como quem paga a conta das terceirizações e dos convênios privados são os trabalhadores.

Governando para os empresários

Enquanto ameaça os trabalhadores de parcelar seus salários, Marchezan tem no orçamento gastos previstos de R$16 milhões com consultorias privadas. A ONG COMUNITAS e a empresa FALCONI são exemplos de consultorias que funcionam em estruturas públicas para ajudar Marchezan a governar para os empresários.

Outro episódio curioso da gestão de Marchezan foi a tentativa de fazer com que o PSOL pague R$ 5 milhões à prefeitura devido à uma decisão da justiça de revogar o aumento da tarifa do transporte público da capital em 2016. O valor seria para cobrir um suposto prejuízo dos empresários do transporte após a justiça ter acatado um pedido de Luciana Genro, Alex Fraga, Roberto Robaina, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, em que ele solicitavam a revisão do valor da tarifa e o retorno ao preço anterior.

Marchezan, assim como os "novos" prefeitos de direita eleitos em outras cidades importantes como Crivella (PRB) no Rio de Janeiro e Dória (PSDB) em São Paulo, são os representantes municipais dos capitalistas, que querem que a classe trabalhadora pague pela crise. Têm em comum principalmente o sucateamento dos serviços públicos como solução. A consequência disso é que a população e os trabalhadores convivem com ameaças e precaridade nas escolas, postos de saúde e outros serviços fundamentais.

A greve dos servidores de Florianópolis no início do ano, assim como a atual greve dos servidores de Cachoeirinha são grandes exemplos não só para os trabalhadores do serviço público municipal mas também para outras categorias. É necessário organizar desde as bases a luta contra os ataques não só da prefeitura, mas de Sartori e do governo golpista, que avança brutalmente contra direitos históricos da classe trabalhadora. Terceirização irrestrita, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, além da chantagem de renegociação da dívida em troca de ataques e privatizações são algumas medidas.

A luta contra Marchezan em Porto Alegre é parte da luta contra as reformas de Temer e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, para fazer com que os capitalistas paguem pela crise em todo o país. É necessário erguer comitês de base em cada local de trabalho e estudo, que organizem uma grande pressão aos sindicatos e centrais sindicais, garantindo assembleias de base para parar Porto Alegre no dia 28 de abril contra Temer, Sartori e Marchezan.




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