Ainda durante as eleições escrevemos neste diário sobre Marchezan e seu discurso de "valorizar o empreendedorismo" e privatizar a cidade aplicando uma suposta nova política. Apesar das belas palavras, nada muito diferente de seus pares Brasil à fora. Assim como Dória e outros prefeitos de direita, Marchezan assumia o perfil de "administrador", tentando afastar a própria imagem dos políticos tradicionais, tão desgastados e deslegitimados.
Em um de seus primeiros atos como prefeito de Porto Alegre, Marchezan propôs uma reforma administrativa que diz muito sobre sua gestão. Uma das principais medidas era a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, com o que garantiria que os licenciamentos para obras fossem feitos por outra secretaria a ser criada, ligada ao desenvolvimento econômico, para a alegria das empreiteiras. Sob protestos de servidores, Marchezan não conseguiu aprovar a medida, embora tenha conseguido extinguir a Secretaria dos Esportes, a SEDA e a Secretaria de Direitos Humanos.
Sempre apelando a um discurso de calamidade, Marchezan chegou a declarar que as finanças do município estavam em situação igual ou pior que as do estado do Rio Grande do Sul. Com isso buscava justificar a repetição de uma prática corriqueira e absurda do governador José Ivo Sartori (PMDB): o parcelamento dos salários. É com essa ameaça tão baixa que Marchezan vem "dialogando" com os servidores públicos do município.
Apesar de toda a falta de dinheiro que o prefeito alega, ele extinguiu secretarias mas não mexeu nos CCs, mantendo muitos cargos políticos na gestão, contrariando também seu discurso eleitoral de "gestão técnica". Além disso, foi a pedido dele que, no final de 2016, os vereadores aprovaram manter a isenção de ISS aos empresários do transporte, fazendo com que, por ano, deixem de entrar R$18 milhões nos cofres da prefeitura até 2018.
O jogo de marketing da transparência e o conflito do transporte
O transporte público, aliás, foi ponto de polêmica nesses 100 dias de PSDB em Porto Alegre. Ainda durante a campanha eleitoral Marchezan já falava em privatização da Carris, empresa pública de transporte e objeto de desejo do empresariado. Depois de eleito ele continuou afirmando que, em caso de persistente prejuízo, a Carris seria entregue aos empresários. Também para agradar estes mesmos empresários o prefeito declarou que o cargo de cobrador seria extinto, o que fecharia mais de 3.000 postos de trabalho em Porto Alegre.
Frente à necessidade de aumentar o valor da tarifa, Marchezan buscou colocar diferentes setores da população uns contra os outros. Dizia que, para manter o valor da passagem, tinha que deixar sem emprego os cobradores, ou atacar as isenções a idosos e a meia-passagem estudantil. Para "comprovar" tudo isso ele lançou um portal chamado "Tarifa Poa", onde, supostamente, seria possível "montar" o valor da tarifa.
A Juventude Faísca, junto ao Esquerda Diário, Adailson Rodoviário e outros trabalhadores do transporte da capital lançaram, em resposta à prefeitura, uma campanha contra o lucro dos empresários. Para unificar todos os setores atacados por Marchezan, sem fazer o jogo de divisão que queria a prefeitura, a juventude e os trabalhadores mostraram que a precaridade do transporte público não ocorre devido aos salários dos rodoviários, tampouco à meia-passagem estudantil ou às isenções dos idosos, e sim devido aos abusivos lucros dos empresários e à conivência da prefeitura.
Tão logo quanto pode e sem considerar o que opinaram os porto alegrenses, a prefeitura aumentou a tarifa de ônibus de R$3,75 para R$4,05. Para isso contou com a ajuda da burocracia do Sindicato dos Rodoviários da capital, que deu um verdadeiro golpe nos trabalhadores, desconsiderando o que expressou a assembleia da categoria e aprovando o dissídio com votação em urna. Adailson Rodoviário convocou uma manifestação para mostrar ao sindicato e à prefeitura que os trabalhadores rodoviários já haviam dito "NÃO!".
Um decreto contra a educação municipal
Assim como os rodoviários, os professores e demais trabalhadores da educação municipal também foram alvo de Marchezan. Um decreto que altera a rotina das escolas, reduzindo o tempo de preparação das aulas e propondo outras medidas de precarização da educação municipal, foi baixado pelo Secretário de Educação Adriano Naves de Brito. Sem nenhuma discussão, Marchezan e seu secretário propuseram essas alterações, gerando protestos de educadores e comunidade escolar.
A medida é um enorme ataque à educação municipal, pois modifica os horários e a rotina pedagógica das escolas de Porto Alegre. A prefeitura está perseguindo as professoras e professores que lutam contra esta medida, instaurando sindicâncias e tentando intimidar a resistência.
Ao serviço público, ameaças, terceirização e precarização
Os demais trabalhadores municipários também foram golpeados pelo prefeito, que vetou um projeto da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), aprovado na câmara em 2016, que proibia o município de parcelar salários. Com muito protesto dos servidores, o veto de Marchezan foi aprovado por apenas um voto de diferença, e a prefeitura conseguiu que se legalizasse no município essa prática absurda tão difundida no governo do estado.
Mas o prefeito tucano insiste no parcelamento de salários, alegando ser esta a terceira maior despesa da prefeitura. Ele chegou a dizer que 59% do orçamento é gasto em folha de pagamento, embora o Portal Transparência aponte que este gasto é de 52%.
Além disso, Marchezan avança no sucateamento dos serviços públicos com as terceirizações e convênios privados. Exemplo disso é o convênio ilegal que, como denunciamos neste diário, a prefeitura e a FASC queriam renovar. Este tipo de convênio, como demonstra a denúncia, gera uma enorme precarização aos trabalhadores e também do serviço. O atraso dos salários dos garis e a paralisação que eles fizeram, assim como a recente luta de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da prefeitura municipal pelo pagamento de seus salários, demonstram como quem paga a conta das terceirizações e dos convênios privados são os trabalhadores.
Governando para os empresários
Enquanto ameaça os trabalhadores de parcelar seus salários, Marchezan tem no orçamento gastos previstos de R$16 milhões com consultorias privadas. A ONG COMUNITAS e a empresa FALCONI são exemplos de consultorias que funcionam em estruturas públicas para ajudar Marchezan a governar para os empresários.
Outro episódio curioso da gestão de Marchezan foi a tentativa de fazer com que o PSOL pague R$ 5 milhões à prefeitura devido à uma decisão da justiça de revogar o aumento da tarifa do transporte público da capital em 2016. O valor seria para cobrir um suposto prejuízo dos empresários do transporte após a justiça ter acatado um pedido de Luciana Genro, Alex Fraga, Roberto Robaina, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, em que ele solicitavam a revisão do valor da tarifa e o retorno ao preço anterior.
Marchezan, assim como os "novos" prefeitos de direita eleitos em outras cidades importantes como Crivella (PRB) no Rio de Janeiro e Dória (PSDB) em São Paulo, são os representantes municipais dos capitalistas, que querem que a classe trabalhadora pague pela crise. Têm em comum principalmente o sucateamento dos serviços públicos como solução. A consequência disso é que a população e os trabalhadores convivem com ameaças e precaridade nas escolas, postos de saúde e outros serviços fundamentais.
A greve dos servidores de Florianópolis no início do ano, assim como a atual greve dos servidores de Cachoeirinha são grandes exemplos não só para os trabalhadores do serviço público municipal mas também para outras categorias. É necessário organizar desde as bases a luta contra os ataques não só da prefeitura, mas de Sartori e do governo golpista, que avança brutalmente contra direitos históricos da classe trabalhadora. Terceirização irrestrita, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, além da chantagem de renegociação da dívida em troca de ataques e privatizações são algumas medidas.
A luta contra Marchezan em Porto Alegre é parte da luta contra as reformas de Temer e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, para fazer com que os capitalistas paguem pela crise em todo o país. É necessário erguer comitês de base em cada local de trabalho e estudo, que organizem uma grande pressão aos sindicatos e centrais sindicais, garantindo assembleias de base para parar Porto Alegre no dia 28 de abril contra Temer, Sartori e Marchezan.
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