Educação

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O que a BNCC e os cortes da Capes tem em comum?

Os últimos dias foram marcados pelo anuncio de que a CAPES encerraria todas as bolsas de pós-graduação. Além de ameaça no orçamento, com a BNCC a liberdade de expressão e a educação sexual nas escolas também estão ameaçadas.

domingo 5 de agosto| Edição do dia

Os últimos dias foram marcados pelo anuncio de que a CAPES encerraria todas as bolsas de pós-graduação. Em resposta, ontem 2 atos ocorreram no RJ e em SP, e o governo acabou anunciando que desistiu de tomar a medida. O corte colocaria uma drástica redução de recursos destinados ao MEC, que neste ano recebeu R$23,6 bilhões, e a previsão para o próximo ano é de R$20,8 bilhões, com quase 20% de cortes. Enquanto isso, o governo vem tentando aprovar de qualquer forma a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que servirá de base para aplicação da Reforma do Ensino Médio.

Os cortes da CAPES, se confirmados, seguem a risca a Lei do Teto dos Gastos, que congelou os gastos primários (saúde, educação, saneamento, segurança, etc) em 20 anos desde 2016 para priorizar os gastos financeiros, em outras palavras, para pagar a dívida pública. De acordo com a cartilha do golpe, e a mesma PEC 55 está a BNCC.

Com a Reforma do Ensino Médio, as escolas públicas não estarão obrigadas a oferecer todas as modalidades de escolha (Linguagem, Ciências Humanas, Exatas, etc) e na prática não oferecerão. Isso aumentará ainda mais a disparidade entre as escolas públicas e as privadas, com uma ameaça de redução drástica do quadro de professores de todo o país. Mais uma vez se reafirma o quanto a educação está sendo secundarizada em nome do pagamento da dívida, que funciona como uma "bolsa-banqueiro", e arranca de nós todos os anos metade de nosso orçamento federal, ou cerca de 3,3 trilhões.

Além de ameaça no orçamento, com a BNCC a liberdade de expressão e a educação sexual nas escolas também estão ameaçadas. Ela prevê a supressão da promoção da igualdade da "identidade de gênero" e "orientação sexual" e irá estabelecer maior controle sobre os professores e escolas para puni-los.

Todos os enormes ataques que se apresentam no Governo Temer são uma afronta as mulheres, aos LGBTs, a classe trabalhadora e todos os setores oprimidos.

Significam o quanto os grandes empresários estão dispostos a atacar para que sejamos nós que paguemos pela crise. O golpe veio porque para os empresários e os capitalistas, os ataques que o PT já vinha fazendo não eram suficientes, mas para os a educação esses ataques já vinham se intensificando duramente, quando ano a ano, Dilma cortou recursos da educação progressivamente, facilitando o caminho do golpe e se aliando com a direita que hoje governa o país e retira todos os direitos mínimos que estavam garantidos, como a própria reforma da previdência.

Precisamos levar a frente uma forte campanha pelo não pagamento da dívida pública para que hajam recursos para a ciência e tecnologia, com a anulação da PEC 55, e o fim Reforma do Ensino Médio, que quer atacar toda a comunidade escolar com seu projeto de precarização, silenciamento de professores e alunos. Esse é o projeto do golpismo, submisso ao pagamento religioso da dívida pública, descontada na educação, certificada com repressão.

Não há futuro para a educação, para nossas aposentadorias, se não organizarmos a luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros pelo não pagamento dessa dívida, atacando o coração do golpismo e do maior mecanismo de submissão do país ao imperialismo.




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