Política

CORONAVÍRUS | DESEMPREGO

É mentira que retirar direitos salva empregos. Um programa para que capitalistas paguem pela crise

Hoje a classe trabalhadora brasileira vive espremida entre dois demônios: as mortes pela pandemia do novo coronavírus de um lado, e de outro, a imensa retirada de direitos dos governos e o crescimento acelerado do desemprego.

quarta-feira 22 de julho| Edição do dia

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, as condições estavam desenhadas para que as consequências mais duras recaíssem sobre a classe trabalhadora e a população negra, tanto da crise sanitária quanto da crise econômica.

Veja também: Entre a pandemia, o desemprego e os ataques: lutar para que os capitalistas paguem pela crise

Com diversos setores de trabalhadores essenciais tomando a linha de frente na pandemia, como trabalhadores da saúde, transportes, e setores dos serviços, o direito ao isolamento social foi concedido apenas para uma parcela, já que outros setores, que poderiam e deveriam ter parado, não o fizeram em momento algum, e em grande parte dos casos, mantendo milhares trabalhando sem qualquer tipo de condições de segurança em seus locais de trabalho, sem EPIs, e em um cenário onde os governos federal, estadual e municipal não fornecem as condições para que estes setores tenham segurança, como testes massivos.

Outros milhões, se não estavam trabalhando, passaram este período buscando emprego, e alguma forma de ter renda durante a pandemia, e conseguir alimentar suas famílias. Alguns são parte do crescimento e 20% no número de entregadores de app, somente durante a pandemia. A busca por fontes de renda, mesmo que precária, e arriscando suas vidas nas ruas, se tornou necessária.

Bolsonaro colocou de pé suas MPs, buscando justificá-las como uma forma de evitar a perda de empregos, e “passou a boiada”, com reduções de jornadas com redução salarial, suspensões de contratos, e o avanço de medidas que ainda não haviam sido implementadas da Reforma Trabalhista em diversos locais de trabalho.

Mas em momento nenhum, proibiu as demissões. Uma retirada de direitos para proteger os lucros, enquanto o desemprego seguiu crescendo.

Bolsonaro por diversas vezes argumentou em suas esbravejadas na saída do Palácio do Planalto e em coletivas, que a razão para a alta do desemprego eram as quarentenas - que como falamos, deixaram de fora milhões de trabalhadores. Falas mentirosas que escondem que a alta do desemprego está diretamente ligada à medidas do próprio governo, e ao tamanho da crise econômica que já enfrentávamos antes, e que se aprofundou à níveis cavalares com a pandemia.

Segundo dados do IBGE, o desemprego teria aumentado 26% nos últimos dois meses, um dado grande por si só, mas que ainda não contabiliza uma parcela da população que torna esse indicador ainda maior e mais absurdo. Ele não contabiliza a parcela da população no “desalento” (quem já deixou de buscar emprego após algum período). A mesma pesquisa aponta que 17,8 deixaram de buscar trabalho durante a pandemia.

Na última semana foram 1,5 milhões de postos de trabalho perdidos, e cerca de 8 milhões desde o início da pandemia no Brasil. Números altos, que seguem crescendo, e nos fazem chegar na terrível marca de pela primeira vez na história termos mais de metade de toda a População Economicamente Ativa no Brasil, sem emprego.

Dizem que a reabertura da economia vai resolver o desemprego, mas não é isso que aconteceu em outros países, não é isso que nenhum economista prevê que vai acontecer e não é isso que está acontecendo: mesmo aqui, onde a reabertura começou antes e foi mais rápida, o crescimento do desemprego se acelerou, com mais gente buscando trabalho, e não encontrando. Isso acontece porque permanece a insegurança frente à pandemia, que detonou tendências a uma crise econômica estrutural, que já estava colocada de forma latente antes da pandemia, que mesmo com a reabertura ainda continua reduzindo o consumo e o investimento, e por esse caminho não há perspectiva - nem de longe - de recuperação significativa dos empregos para o patamar anterior à pandemia, que mesmo assim já era de recorde de desemprego no Brasil.

Indicadores da ONU também mostram que a perspectiva para os países da América Latina, em especial para Brasil, Argentina e México, é que quedas bruscas no PIB, aumento do desemprego e da pobreza. Se a ONU diz que isso é consequência da pandemia, nós dizemos: muito mais do que isso é consequência dos ataques que vemos se desenvolver desde o golpe de 2016, e dos que Bolsonaro, Guedes e seus aliados colocam em curso agora, durante a pandemia, avançando contra os direitos do trabalhadores.

Suas medidas, dentre elas a MP 936, que tem Orlando Silva do PCdoB como relator, autorizando os cortes de salários e suspensão de contratos, não salvam empregos, e sim colocam milhares de famílias em situação dramática, ficando sem renda durante a pandemia. A CUT e a CTB, assim como as outras centrais sindicais, assumiram a postura de se manter em “quarentena”, deixando todos estes ataques passarem sem nenhum tipo de resistência, e largando a classe trabalhadora. Foi assim que passou a autorização de Bolsonaro para que empresas possam demitir e depois recontratar funcionários com salários menores. Assim, a única coisa que se protege são os lucros dos patrões.

Se não era verdade durante as eleições, não vai ser agora, com o aprofundamento da crise econômica, que a frase de Bolsonaro - “Tem que escolher entre ter empregos, sem direitos, e ter direitos, e não ter emprego” - se tornará realidade.

A única maneira de vencer este cenário que só se aprofunda no Brasil e na América Latina, de avanço da miséria, e do desemprego, com as burguesias aproveitando para alterar significativamente as relações de trabalho, aumentando seus graus de exploração, é termos um programa para que sejam os capitalistas que paguem por essa crise.

Além de medidas sanitárias fundamentais, como a contratação de profissionais da saúde, garantia de EPIs para os médicos, é necessário que tenhamos testes massivos para que as reaberturas não rifem mais vidas do que os governos já rifaram até agora. Garantir que os trabalhadores que estarão ativos, tenham testes, materiais de segurança em seus locais de trabalho, e leitos sem falta no sistema público.

Ao mesmo tempo, se essa enorme retirada de direitos não só não evita a perda de empregos, como precariza ainda mais as relações de trabalho, é necessário então colocar abaixo e reverter todos os ataques deste governo e dos anteriores, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência.

Resolver o problema do desemprego no Brasil passaria também pela necessidade de colocar de pé um grande plano de obras públicas, que empregasse milhões de trabalhadores e trabalhadoras, e atacando simultaneamente a falta de hospitais, a falta de moradias, de escolas, e problemas absurdos como a falta de saneamento básico que atinge 31 milhões de brasileiros.

Também é preciso defender que a renda emergencial seja garantida para todos que estão sem emprego, e sendo de um valor baseado na média salarial do brasileiro, de R$ 2 mil.

Não falta dinheiro para realizar essas medidas. Mas esse dinheiro hoje é conduzido anual e religiosamente para encher o bolso de uma dúzia de banqueiros, com o pagamento de trilhões em juros e rolagem da Dívida Pública, uma dívida fraudulenta e ilegítima que aprisiona nossa economia e rende robustos lucros para bancos estrangeiros. É preciso impor o não pagamento da Dívida Pública.

É necessário batalhar para que se reduza a jornada de trabalho, para dividir o trabalho disponível entre todos os trabalhadores mantendo os salários, e proibir as demissões, assim como as empresas que correm o risco de quebrar devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores. Dessa forma é possível ter medidas que ataquem o desemprego, recuperando direitos perdidos pelos trabalhadores nos últimos anos.

Avançar nesse sentido depende de construir uma forte unidade da nossa classe no combate à esse cenário.

Se hoje vemos uma “trégua” entre Bolsonaro e o STF, é por que a usam para conter revoltas e avançar com ataques.

Construir a unidade dos trabalhadores, tanto os de serviços essenciais, quanto os de não essenciais mas que foram obrigados a seguir trabalhando, quanto os que pararam durante as quarentenas, passa por superar a estratégia do PT, e sua divisão de tarefas, com governadores aprovando reformas da previdência, e as centrais sindicais deixando passar passivamente todos os ataques aos trabalhadores.

Não vai ser também construindo alianças com setores opositores a Bolsonaro no campo da direita e do centro, partidos burgueses, defensores das mesmas reformas, e nossos inimigos de classe. Afinal, o combate ao desemprego não se dá combatendo apenas Bolsonaro, mas o regime degradado do qual ele é filho bastardo, e que desenvolve esse avanço da piora das condições de vida.

Por isso é fundamental a unidade dos debaixo, entre a classe trabalhadora. A esquerda que se reivindica socialista tem de batalhar pela unidade não somente das categorias que tem direito à quarentena, mas fortalecer lutas como a dos entregadores, que fizeram o Breque dos Apps dia 1º de Julho, e irão repeti-lo dia 25 de Julho.

Isso passa por levantar o “Fora Bolsonaro e Mourão”, batalhando para arrancar desse regime também todos os militares que Bolsonaro trás com ele, e sem nenhum tipo de confiança no STF e em outros atores da direita, como os Governadores e o Congresso.

Batalhamos por um caminho que nos permita apontar uma resposta da classe trabalhadora para a crise, mudando mais do que apenas os jogadores e trocando nosso carrasco, mas mundando as regras do jogo, para que os trabalhadores decidam o rumo do país, com uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que desenvolvemos neste texto aqui.




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