Gênero e sexualidade

25 de julho: ESPECIAL MULHERES NEGRAS

Cadeias femininas: Qual sua cor?

Nesse dia 25 de Julho, dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, dia que marca a luta, história e resistência das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas. Fazendo parte do dossiê do grupo de mulheres Pão e Rosas, trazemos um breve texto sobre a realidade de milhares de mulheres, majoritariamente negras e imigrantes, encarceradas no Brasil.

sábado 25 de julho de 2015| Edição do dia

São mais de 36 mil mulheres presas e esquecidas cotidianamente. Dentre as presas 27% são brancas e 51% negras. São mulheres jovens com até 29 anos e muitas mães de 1 ou 2 filhos, as que possuem escolaridade até o ensino fundamental são cerca de 60%. No Brasil o encarceramento nos últimos 12 anos triplicou, dentre as mulheres presas aumentou 111% nos últimos 7 anos. O que deve ser levado em conta qual política vem sendo adotada frente aos mais pobres, as mulheres e aos negros neste país de cultura e politica escravocrata, com governos implementando profundamente a política do capital financeiro via cortes de verbas e direitos, projetos de lei como a PL 4330 para ampliar a terceirização e a PEC 171 para encarcerar a juventude a partir dos 16 anos, aumento de penas alterando o ECA, repressão e encarceramento em massa, e sabemos quem são estes e estas que são maioria nas prisões.

Não podemos dizer que os negros e negras encarcerados são maioria no banco dos réus, pois 40% está preso sem julgamento na dita prisão provisória, comprovando a que serve o sistema penitenciário. O Tráfico de drogas é a principal causa de encarceramento de mulheres na América Latina, grande parte destes números crescentes se deve à aprovação, em 2006, da nova Lei de Drogas, que aumenta desproporcionalmente as penas mínimas de crimes relacionados ao comércio de substâncias ilícitas. Entre 2005 e 2013, o número de detentas que respondem por crimes relacionados às drogas cresceu 290%.

As mulheres acusadas de tráfico de drogas somam mais de 90% das presas, nos colocando a tarefa cotidiana de defender a legalização das drogas sob controle operário e dos usuários, atacando a principal forma dessa máquina de prender e exterminar o povo negro.

O percentual de mulheres encarceradas tem crescido em uma velocidade superior ao que ocorre com o gênero masculino, acredito que represente as políticas de segurança publica adotadas nos últimos anos, como a UPP e o aumento acentuado de repressão a juventude por exemplo. São obrigadas a viver em presídios, que são masculinos, sem ter respeitadas suas condições de gênero. Num Estado patriarcal, machista, racista e punitivista elas não têm acesso a um simples absorvente quando estão menstruadas. São obrigadas a improvisar usando miolo de pão por exemplo.

Esta realidade de péssimas condições das mulheres encarceradas, mobilizou centenas de mulheres a realizar na internet uma campanha de arrecadação de absorventes para serem distribuídos nas penitenciárias femininas, escancarando como o Estado não garante nem o mínimo a estas mulheres.

A sociedade brasileira desconhece a realidade do encarceramento feminino, e se o pouco caso e exigência de punições mais severas da sociedade em relação ao sistema carcerário é significativa, a omissão sobre a realidade das mulheres privadas de liberdade é ainda maior, já que o sistema carcerário nacional é concebido para o encarceramento masculino.

É preciso levar em consideração também a significativa quantidade de crianças em unidades prisionais, em função da ausência de uma política de atenção aos filhos das presas. Se na sociedade e nas universidades lutamos por fraldário e creches, por acesso universal a educação de qualidade, nas prisões não existe nenhuma política para os filhos destas mulheres aprisionadas, mantendo a lógica patriarcal e machista do Estado e de suas instituições.




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