DOSSIÊ DIA DA MULHER NEGRA, LATINA E CARIBENHA | Mulheres negras e capitalismo

As mulheres negras sempre ocuparam os piores lugares na sociedade, a opressão racista e machista combinadas com a exploração capitalista intensificou os desafios que temos que enfrentar cotidianamente. Somos nós, mulheres negras, que ocupamos os piores postos de trabalhos e somos também as maiores vítimas nas estatísticas de violência contra as mulheres, temos nossos corpos hiperssexualizados e objetificados, sofremos com a solidão por ser mulher e negra numa sociedade dominada por padrões eurocêntricos.

A mulher negra nunca teve que lutar pelo direito ao trabalho, porque desde que nasceu foi obrigada a trabalhar para se manter viva, seja nas plantações de café e de algodão durante a escravidão ou atualmente como empregada doméstica, trabalhadora terceirizada ou outro tipo de emprego na maioria das vezes precário.

Apesar de todo sofrimento em nenhum momento abaixamos nossa cabeça, pelo contrário somos guerreiras lutadoras, somos Dandara, Tereza, Luiza, Cláudia. Aprendemos desde muito jovens a encarar os desafios da vida, levantar a cabeça e seguir adiante lutando com o espírito de nossas ancestrais lutadoras.

Para entender a condição das mulheres negras dentro desse sistema e qual a estratégia devemos ter para alcançar nossa libertação de todas as correntes que nos prendem, como o machismo, o racismo e a exploração é necessário um resgate histórico sobre as relações entre o capitalismo e o racismo e de como a escravidão tornou-se um dos pilares da implementação desse sistema no Brasil, para chegar ao porque ainda hoje sofremos com as heranças desse passado, por meio do racismo velado da democracia racial e da tentativa de cooptação de nosso luta.

Racismo, escravidão e capitalismo

O racismo é considerado a relação entre a opressão histórica que constrói e reproduz a condição subjugada dos negros na sociedade. Não é somente a condição desigual, mas todos os mecanismos de reprodução das condições sociais, econômicas, políticas e ideológicas que servem como base de sustentação dessa desigualdade.

Durante a escravidão, como base ideológica para se justificar o absurdo do que se fazia com os negros, usava-se como argumentação uma suposta inferioridade genética da população negra. A “indolência e preguiça” dos negros eram na verdade a rebeldia e a revolta permanente desse povo que constituía a maioria esmagadora da população.

A importação de imigrantes brancos europeus para o Brasil deve-se ao fato de que as elites brasileiras desejavam impedir uma possível rebelião negra no país, que seria um entrave para o desenvolvimento do capitalismo e a estabilidade da política nacional. Criando dessa forma uma camada de setores médios brancos que reproduziriam o racismo da elite, dividindo as massas oprimidas e exploradas. Era funcional para a burguesia manter os imigrantes brancos nos polos mais dinâmicos da economia, enquanto os negros ocupariam os trabalhos mais precários. O racismo foi usado como um instrumento nas mãos dos capitalistas brasileiros para rebaixar o custo da força de trabalho geral no país.

O mito da democracia racial

Com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro foi criada uma teoria baseada numa ideologia que nega a existência do próprio racismo. A democracia racial enxerga a desigualdade racial separada das condições histórico-estruturais que compuseram suas bases e garantem sua reprodução. Encarando a miscigenação e o distanciamento em relação à condição escrava como um gradualismo que tende a colocar a população negra em situação de igualdade à população branca, juntamente com o crescimento econômico capitalista e o desenvolvimento da democracia burguesa.

Enquanto marxistas revolucionários, compreendemos que o racismo foi originado pela espoliação imperialista dos povos africanos, que foram escravizados, assassinados e deportados de seu continente para serem explorados como mão de obra barata ou escrava, colocando de pé o capitalismo em vários lugares do mundo. Isso deu lugar a um sistema de opressões que se constituem como componentes histórico-estruturais das relações sociais e econômicas que formaram o capitalismo de vários países, como o Brasil.

A democracia racial é o mito da Casa Grande e Senzala, da relação passiva entre a empregada preta e a patroa branca. Essa se constituiu apagando toda a história de resistência e luta do povo negro contra a escravidão e posteriormente contra sua condição subjugada no capitalismo semicolonial. Apagando a história de Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela como importantes lideres quilombolas, de Luísa Mahin e outras tantas heroínas e heróis negros que jamais se conformaram ou se dobraram diante do racismo e pelo contrário são exemplos de luta.

Formação do capitalismo no Brasil e questão negra

A exploração necessária para a acumulação de capital no Brasil estava esmagada entre a opressão imperialista, a preservação do latifúndio e a luta negra. Não poderia haver um desenvolvimento das forças produtivas sem um maior grau de “integração” racial, pois isso poderia acarretar uma revolução negra como no Haiti.

Aqui o racismo foi institucionalizado por meio de uma ideologia que o nega, diferentemente dos Estados Unidos onde a legislação o reconhece. Contudo em ambos os países o negro se insere no modo de produção capitalista de maneira subordinada e inferior em relação a do operário branco. A inexistência de uma aristocracia operária brasileira impossibilitou que se desenvolvesse no país uma segregação racista institucionalizada pela constituição como no EUA.

No Brasil, os negros que viviam na cidade foram privados dos direitos mais elementares, como moradia, saúde e educação. A maioria do povo negro era excluída de qualquer decisão política pela República Censitária, já que estes em sua maioria eram pobres e analfabetos. A repressão estatal e paraestatal sobre os negros era um mecanismo essencial de domínio para lidar com as explosivas contradições sociais resultantes de uma estrutura marcada por imensas desigualdades.

A formação do capitalismo no Brasil estabeleceu uma relação orgânica com a questão negra, a questão agrária, a questão urbana, os direitos trabalhistas, a luta por salários dignos, por direitos civis e pelos direitos democráticos mais elementares.

Sem a reprodução histórica do racismo contra o povo negro seria impossível impedir que esses se assentassem em terras férteis, que a classe operária se afirmasse enquanto sujeito político independente da burguesia, que as favelas se desenvolvessem a ponto de tornarem-se focos de rebeliões sociais que colocassem em xeque a estabilidade política nacional.

Estratégia de independência de classe frente às questões democráticas

Um dos princípios marxistas é que as questões democráticas só podem ser encaradas a partir de uma estratégia de independência de classes em relação a todas as frações da burguesia. Em países atrasados como o Brasil, a burguesia, devido a seu atrelamento estrutural com o imperialismo e com os grandes proprietários de terra, não foi capaz de cumprir nenhum papel fundamental na resolução das demandas democráticas mais sentidas pela população. A burguesia brasileira foi incapaz de resolver as mínimas tarefas democráticas, pois para isso, precisaria colocar as massas em movimento, o que ameaçaria sua estabilidade.

Ao se pensar um programa que dê resposta para a condição da mulher negra dentro da sociedade, assim como a condição de todos os negros no Brasil é preciso pensar no problema da unidade das fileiras operárias. Levantar um programa em defesa das condições dignas de emprego, salários e direitos para todos os trabalhadores, em especial os trabalhadores negros por sofrerem com as piores condições. São os negros, principalmente as mulheres negras, que ocupam os piores postos de trabalho. Defender a efetivação com igual salário e direitos para todas as trabalhadoras terceirizadas é defender um programa para responder a um dos maiores ataques ao nosso povo.

As mulheres negras precisam lidar diariamente com a falta de moradia, as péssimas condições do sistema público de saúde, a falta de creches e escolas para seus filhos, assim como a falta de acesso ao ensino, fazendo com que estas ocupem sempre os piores cargos devido à falta de qualificação. A defesa da reforma agrária, da titulação das terras quilombolas e indígenas, da igualdade de direitos civis aos negros, assim como melhores condições de moradia, saúde e educação para todos é essencial para se conseguir uma hegemonia operaria que responda as demandas das massas negras.

Ofensiva neoliberal e ações afirmativas

A ofensiva neoliberal combinada com o amortecimento da luta de classes, fazendo com que o PT surgisse como uma alternativa eleitoral assentou as bases para que burguesia fosse implementando uma série de medidas neoliberais como a privatização dos serviços públicos, intensificação dos níveis de exploração no chão de fábrica, retirada de direitos, arrocho salarial, desemprego e terceirização, que precarizaram a vida de toda população e para os negros significaram também um aumento na violência policial e na população carcerária.

As ações afirmativas surgiram em meio ao movimento de massas por direitos civis, numa tentativa do governo dos Estados Unidos de cooptar e corromper setores minoritários dos negros para a conformação de uma camada de negros de classe média que servissem como amortecedores do choque entre as massas negras empobrecidas e a minoria branca que compõe a elite desse país. Com a derrota dos principais líderes da ala esquerda desse movimento, representada por Malcon X e os Panteras Negras, as cotas acabaram sendo implementadas. Logo as ações afirmativas se transformaram em instrumento da política exterior do imperialismo como forma de lidar com o ascenso das massas negras influenciadas pelo movimento negro nos EUA e pelas lutas de libertação na África. Com a ofensiva neoliberal grande parte dessas concessões mínimas foram retiradas.

No Brasil a implementação das ações afirmativas veio por meio do governo do PT através de políticas que visavam a criação de secretarias raciais e ONGs atreladas ao Estado e também de medidas como o Reuni e o Prouni, assim como a implementação de cotas nas universidades federais. A implementação de cotas nas universidades federais não veio combinada com uma política que garantisse a permanência dos estudantes, nem mesmo com mais investimentos para o ensino.

Hoje diante dos ajustes e ataques do governo Dilma são essas as primeiras políticas cortadas.

Apesar de num primeiro momento, boa parte do movimento negro ligado às correntes de esquerda terem assumido uma postura crítica em relação às políticas afirmativas, progressivamente esses setores foram sendo cooptados, transformando a luta pelas ações afirmativas em seu principal programa e reivindicando a pressão sobre os órgãos do Estado e os partidos dominantes como a sua principal estratégia.

Qual programa e qual estratégia pode responder as questões das mulheres negras hoje?

Estamos vivendo um novo momento de golpe institucional onde caiu por terra a falsa ideia vendida pelos petistas, de que os setores mais pobres da população iriam ascender socialmente ligada as políticas de ações afirmativas defendidas por Lula. O PT não só abriu espaço para a direita que tem atacado os trabalhadores e em especial as mulheres negras.

Com a crise econômica mundial, os golpistas tentam atender as demandas do imperialismo e escancaram o fato de que não dá para sustentar a ilusão de que podemos superar o racismo e a opressão por uma via gradual e evolutiva. Uma mulher no poder não garantiu que os direitos das mulheres fossem respeitados.

Temer e seu governo não estão preocupados com as demandas das mulheres e muito menos com as mulheres negras, seguem uma linha de auxilar o imperialismo e tentar administrar a crise, descarregando em nossas costas e também enquanto Dilma esteve no poder ela rifou nosso direito ao aborto, para manter seus acordos com as bancadas fundamentalistas e religiosas, se calando diante das milhares de mulheres que morrem todos os anos pela realização de procedimentos clandestinos, ao mesmo tempo que retira nossos direitos tornando mais difícil a possibilidade de sermos mães.

Nós, mulheres negras somos as que mais sentimos os efeitos da crise, afetadas pela PL4330, regulamentando a escravidão do século XXI chamada terceirização, assim como as MPs 664 e 665 que afetam diretamente nossos direitos trabalhistas. Como ocupamos predominantemente os postos de trabalhos mais precários e rotativos somos o setor mais atingido pelas novas regras na pensão e no seguro desemprego.

Todos os ajustes e ataques do governo combinados com a ofensiva da direita conservadora no congresso colocam na ordem do dia a necessidade de que as mulheres negras sejam a linha de frente da luta pela construção de um polo dos trabalhadores e da juventude.

Como um resquício da escravidão, nossos corpos ainda são encarados como objetos sexuais para a realização dos desejos dos patrões. Objetificadas e hiperssexualizadas pelo racismo estrutural que visa retirar nossa condição humana, nos animalizando, para dessa forma justificar o porque somos tratadas como seres inferiores. Vistas como as escravas negras para satisfazer os desejos sexuais dos senhores enquanto esses mantinham seu casamento com as ricas senhoras brancas.

Mesmo que alguma mulher negra ocupe um cargo diferente daqueles que tradicionalmente são destinados a nós, ainda somos vítimas do racismo. O lugar alcançado é menos legítimo, pois se trata de uma mulher negra, que aos olhos de uma sociedade racista e machista não poderia estar em outro lugar que não fosse o marginal.

Precisamos organizar o espírito individual de luta das mulheres negras numa poderosa força coletiva lutando para desmascarar o racismo que se esconde por trás da ideologia da “democracia racial” e o machismo estrutural da sociedade.

Combinado a luta política contra a estratégia da conciliação de classes e a tentativa de cooptação por meio de ações afirmativas, que atingem uma ínfima minoria de negras e negros, enquanto a ampla maioria da população permanece nas mesmas condições. Lutar pela efetivação das terceirizadas com iguais salários e direitos, pelo fim do trabalho precário e contra a violência policial que assassina nosso pais, filhos e irmãos, lutar contra a redução da maioridade penal e o aumento das penas.

É necessário transformar a luta contra a opressão as mulheres e ao povo negro como parte das tarefas fundamentais para que a classe trabalhadora unifique suas fileiras e emerja enquanto sujeito político independente da burguesia. Precisamos aproveitar a crise do PT para construir uma alternativa política das mulheres, negros, LGBTs, juventude e trabalhadores. Combinando as batalhas parciais contra os ataques e ajustes a serviço da burguesia, com a preparação para que os trabalhadores, apoiados pelo conjunto da população oprimida e explorada, tomem em suas mãos o destino do país, instalando um governo baseado nos organismos de democracia direta e autodeterminação das massas. Destinando a expropriar a burguesia, planificar os meios de produção, lutar contra todo tipo de opressão – racismo, machismo, LGBTfobia, etc – e pela expansão internacional da revolução.

Dentro dessa perspectiva revolucionária é chave o papel que a população negra, sobretudo as mulheres negras podem cumprir. Num país onde metade da população é negra não haverá revolução se esses não forem a linha de frente da construção de uma alternativa política independente e de uma nova sociedade. Buscar uma resposta para acabar com o racismo e o machismo estrutural do capitalismo está diretamente relacionada com a defesa de uma estratégia revolucionária capaz de acabar com todas as bases de sustentação desse regime e fundar uma nova sociedade, livre de toda exploração e opressão, o comunismo.