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Ataque racista | Ex-MBL, Fernando Holiday quer retirar cotas raciais de concursos públicos em São Paulo

O absurdo projeto de autoria do reacionário Fernando Holiday (Novo), aprovado na CCJ da Câmara Municipal de São Paulo, busca acabar com as cotas raciais nos concursos públicos da cidade. Somente a força da nossa mobilização, nos inspirando nas lutas dos educadores de MG e dos Garis no RJ, pode fazer avançar uma estratégia para defender as cotas e contra todos os ataques.

quinta-feira 7 de abril | Edição do dia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (6) o PL 71, do vereador Fernando Holiday (Novo), que retira as cotas raciais na cidade para concursos públicos, e solicita a criação de cotas sociais. Agora o projeto vai para votação no Plenário da Câmara Municipal e, se aprovado, segue para sanção do prefeito.

O Projeto altera a lei 13.791/2004, responsável por criar o Programa Municipal de Combate ao Racismo e o Programa de Ações Afirmativas para Afro-Descendentes da Prefeitura Municipal de São Paulo, e também a Lei 15.939/2013 que trata da reserva de vagas para negras e negros no serviço público da cidade de São Paulo.

Fernando Holiday, autor do projeto que tenta acabar com as cotas raciais em concursos públicos em São Paulo, fez parte do Movimento Brasil Livre (MBL), um movimento de direita, que possui pautas reacionárias e foi um dos principais setores a defender o impeachment de Dilma Rousseff.

Dilma foi retirada da presidência por meio de um Golpe institucional por interesses da burguesia nacional e imperialista, para que fosse possível serem aplicados ataques à classe trabalhadora ainda mais fortes do que o próprio PT já vinha fazendo. As consequências do golpe foram ataques à população, reformas e privatizações passadas no governo do golpista Temer e do reacionário de extrema direita Bolsonaro, que afetam a classe trabalhadora de conjunto, principalmente os setores mais oprimidos, em nome de manter os lucros dos grandes empresários nesse momento de crise.

Outro projeto de Lei reacionário é o 4125/21, do também reacionário e cofundador do MBL Kim Kataguiri (DEM-SP), que tenta retirar as cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas federais.

Figuras como Holiday e Kataguiri ganham ainda mais espaço em um governo como de Bolsonaro, que destila ódio aos negros e aos setores mais oprimidos, e se apoiam nas demais instuições do regime para ter propostas absurdas aprovadas. Para garantir a defesa das cotas raciais e lutar contra todos os ataques da extrema direita e da direita será necessário confiar na força da nossa mobilização, como fazem hoje os educadores e metroviários de MG, e os Garis no Rio de Janeiro, que lutam pelas suas demandas e contra os governos de Zema e Kalil em Minas, e de Paes no RJ, lutas que merecem todo nosso apoio e solidariedade, e mostram qual o caminho para conseguirmos nossas demandas.

As Centrais Sindicais, como a CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente, devem sair da imobilidade que hoje se encontram e abandonar a estratégia de conciliação com os setores burgueses que nos atacam, e construírem uma forte mobilização a partir de cada local de trabalho para a defesa das cotas raciais, assim como realizar uma forte campanha pela igualdade salarial entre negros e brancos, em uma forte unidade com o movimento estudantil que também vê o direito de cotas pra ingresso nas universidades sendo atacado, com a UNE (também dirigida por esses mesmos partidos), que precisa colocar suas forças a serviço de mobilizar os estudantes nacionalmente.

O direito ao trabalho digno, assim como o direito à educação, deveria ser um direito de todos. A defesa pela revogação das reformas, como a trabalhista, que afeta principalmente as negras, negros e demais setores oprimidos e acaba com o presente e futuro da juventude, e a defesa pelo fim do filtro social e racial que é o vestibular para que todos possam ter direito a uma educação pública e de qualidade que esteja a serviço de atender aos interesses da população, são pautas que unem fortemente o movimento estudantil e a classe operária, contra os nossos inimigos que são os mesmos. Essa unidade é fundamental para conseguirmos nossas demandas, que só serão conseguidas por meio da força da nossa mobilização.




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