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Temer tenta acelerar votação do impeachment, STF decidirá

Senadores do PMDB tentaram hoje adiantar o processo do impeachment no Senado, encurtando a tramitação por cerca de 20 dias. Esta medida gerou imediata reação do PT e parlamentares contrários ao impeachment. Temendo uma pecha ainda maior de golpista, remeteram a decisão ao Supremo Tribunal Federal. Joga-se um partida onde o tempo começa a pesar contra Temer.

Leandro Lanfredi, petroleiro

São Paulo | @leandrolanfrdi

quinta-feira 2 de junho de 2016| Edição do dia

O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira do PMDB da Paraíba acatou pedido de outros partidários de Temer para encurtar o tempo para apresentação de defesa e outros trâmites do processo antes de sua votação final no plenário. Originalmente este processo estava previsto para agosto seguindo o relatório do tucano Anastasia, se for acatada a medida a votação ocorrerá por volta do dia 10 de julho, em menos de 45 dias.

Esta medida aponta a um temor de Temer sobre a estabilidade e continuidade de seu governo, querendo votar logo o impeachment enquanto detém uma maioria de dois terços no Senado, e assim, consagrar-se "definitivamente" e não "provisoriamente" governante.

Temer e o PMDB tentam abreviar o andamento dos procedimentos do impeachment no Senado valendo-se de dois argumentos, no caso de Collor durou 5 dias, e o código penal prevê este tempo para defesa de um acusado. O PT, por outro lado, vale-se de lei conflitante que oferece 20 dias. Houve intenso bate-boca na comissão devido a estas duas semanas de diferença e consensualizaram, novamente, o apelo ao STF como árbitro do conflito.

Ao presidente do STF, Lewandoski, cabe decidir os tempos desta decisão e indiretamente marcar terreno na luta política nacional, favorecendo Temer com o trâmite rápido ou outras saídas políticas com o trâmite lento. Mais uma vez graças, frente ao impasse da crise política nacional os partidos oferecem ao "partido judiciário" mais uma chance de oferecer-se árbitro, supostamente neutro.

Esta diferença de 15 dias em um governo questionado pode ser crucial. A pressa do PMDB e Temer aponta a um nível de debilidade maior do que se mostra nas manchetes dos jornais. O governo golpista de Temer sofre crescentes críticas na mídia burguesa por dois flancos débeis: economia e corrupção. Sua situação começa a ficar inquietante porque a Lava Jato já lhe custou dois ministros, na economia tem oferecido anúncios de ataques mas nenhum de fato, o que já lhe custou críticas na importante Folha de São Paulo.

A continuidade da Lava Jato pode levar a maior enfraquecimento do governo e por outro lado responder aos anseios da burguesia por ataques pode lhe custar ter que se enfrentar com a resistência dos trabalhadores, da juventude e de setores progressistas das classes médias, já mobilizados de antemão contra seu governo golpista e particularmente sensíveis a questões democráticas, como se mostrou nos vivos e importantes atos "contra a cultura do estupro". As questões democráticas se chocam com um governo que tem ministros que recebem o estuprador Alexandre Frota para entrevista e tão à cara do patriarcado brasileiro não tem sequer uma mulher a oferecer como ministra.

Já tendo recuado no Minha Casa, Minha Vida, na recriação do Ministério da Cultura, tudo que Temer quer é tempo. Votar logo o impeachment, esta pressa é uma medida para ganhar tempo, pois, diferente de Dilma que jogava a disputa do impeachment precisando de 1/3 para manter-se, Temer precisa do oposto, de 2/3 para manter-se, qualquer defecção pode lhe custar o cargo.

Esta manobra, que não se sabe ainda como o Supremo reagirá, não é garantia de estabilidade para Temer, pois diferentes fatores lhe marcam o caminho. A luta de classes e que resistência setores "de baixo" lhe oponham, que jogos o "partido judiciário" e da "mídia" resolvam fazer, incluindo a carta na manga que é julgar sua chapa junto a Dilma no TSE.

Enquanto nenhum setor burguês importante se decide pela política que a Folha de São Paulo e todos importantes jornais internacionais advogaram previamente, eleições antecipadas, o clamor é por mais ajustes, mais ataques, e ir colocando mais quadros técnicos e tucanos em seu governo. Com ovos nos dois cestos táticos, exigem as medidas estruturais.

As medidas erráticas nos ministérios e apressadas de Temer quanto ao impeachment mostram que podemos estar vivendo um novo acelerar dos ritmos da crise nacional, seja para estabilização de seu governo às custas de rifar mais membros do PMDB e "tucanizá-lo" ainda mais, ou outros desfechos como novas eleições. As esperadas delações da OAS e da Odebrecht, que seguramente também devem atingir o PT e possivelmente Lula acrescentarão ingredientes quentes a uma situação onde não faltam.




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