Opinião

DEBATE

Polêmica frente ao impeachment e a crise política: qual a saída independente pela esquerda?

A abertura do processo de impeachment por Eduardo Cunha e todos os novos contornos da crise política colocam novos e maiores desafios para a esquerda. Alguns apontamentos críticos sobre as respostas oferecidas.

Edison Urbano

São Paulo

sexta-feira 4 de dezembro de 2015| Edição do dia

A nova situação política após a aprovação por Cunha do pedido de impeachment de Dilma, abriu uma série de debates na esquerda brasileira. Vamos a eles:

1) de um lado todo um arco político que vai dos petistas até figuras centrais do PSOL como Ivan Valente, Marcelo Freixo e Jean Wyllys, e a variante pseudo "ultra" do PCO, resolveu assumir a defesa de Dilma mesmo que constando frases “somos oposição”. Freixo tomou a defesa de Dilma dizendo que não havia provas de corrupção então não haveria motivos para o impeachment, Wyllys centrou as críticas em Cunha e sua chantagem, não oferecendo nenhum dos dois qualquer distanciamento de Dilma e sem nenhum diálogo com os milhões que estão revoltados com os ajustes e com a corrupção. Maringoni, ex-candidato a governador de São Paulo pelo PSOL foi mais longe, traçando um “plano improvável” de como Dilma daria um cavalo-de-paue poderia até adotar medidas progressistas. Colocaram-se todos contra Cunha e até, em alguma medida como conselheiros do PT, dando um passo além no giro do partido em aproximar-se e fazer frentes com o petismo.

2) De outro lado as correntes à esquerda do governo, que tentam apresentar uma política independente tanto da direita quanto do governismo. É o debate com essas correntes, especialmente com o PSTU e o MES de Luciana Genro, o foco deste artigo. A questão de verificar em que medida o discurso e as propostas desses partidos ou correntes é fundamental para encontrar o que seria uma verdadeira política de esquerda independente na atual situação.

3) O PSTU enfim leva até o final sua posição envergonhada de meses: oferecer como saída ao governo em crise de Dilma uma proposta de "eleições gerais " para que o povo troque todos se quiser (sic). (Ver nota oficial do partido) Essa proposta mostra que o PSTU tão moldado está pelo atual regime - que lhe reserva basicamente apenas alguns limitados espaço sindicais cuja preservação virou a única missão ou sentido de existência do partido - tão moldado está, dizíamos, que não consegue pensar para além da disjuntiva: "o socialismo que um dia queremos ver", ou a política tal como é hoje. Sem coragem de atacar o regime político de conjunto, o partido se contenta em tentar repetir novamente o mesmo esperando resultados distintos. (Lembremos que seu principal ideólogo, Valério Arcary, em mais de uma ocasião recentemente, e em particular no I Salão do Livro Político em São Paulo, deixou claro seu temor de que qualquer mudança na constituição na atual conjuntura seria inevitavelmente para pior).

4) A posição do MES de Luciana Genro, por outro lado, é um pouco mais sutil: chega a flertar com uma política correta, para terminar defendendo seu contrário. Argumenta a favor de uma Assembleia Constituinte, para terminar amparando a farsa política petista (deixada de lado por ora) de "constituinte exclusiva". Sem dúvida se movem por considerações de viabilidade e por uma sabedoria política que só quem esperou 2003 pra perceber que o PT "mudou de lado" pode ter..

5) A posição de Genro é algo "errática". Começa dizendo que "Dilma colhe o que plantou...", como se o PT fosse vítima da situação, por ter alimentado o "malvado" Cunha. Depois diz que o ajuste de Dilma, esse sim, "seria motivo pra um impeachment", desde que não fosse empunhado por Cunha, como se esse mecanismo pudesse ser de fato um instrumento progressista para os trabalhadores se livrarem de um governo impopular. E termina retornando ao leito petista, com a proposta da "Constituinte exclusiva".

6) Essa última proposta foi desenhada pelo PT para causar confusão e oferecer uma pseudo resposta, após Junho de 2013. Agora é usada pelo PSOL causando um grau de confusão que não deixa nada a dever. Para o PT, a "Constituinte" seria "exclusiva" porque explicitamente estaria com mãos atadas frente a todos os problemas profundos do país: ela só poderia legislar sobre o "sistema político". Os negócios da Vale com dezenas de congressistas e candidatos, os escândalos de corrupção mostram como não é possível isolar o “como” funciona esta “democracia” do “para quem” ela funciona; separar o político do econômico e social é funcional a blindar o status quo. O PSOL usa outro argumento para chegar à mesma formulação, mas dificilmente poderia esconder que sua intenção é dar mais "viabilidade" à proposta, criando um amálgama com a proposta que o PT por enquanto engavetou. No texto de Luciana Genro já citado, uma longa passagem de Roberto Robaina (também do MES) cumpre o papel de expressar toda a ambiguidade da sua posição. Ao mesmo tempo em que corretamente mostra que uma constituinte imposta pela mobilização das massas teria um efeito fundamental sobre sua própria politização e consciência, Robaina faz questão de chamar pelo mesmo nome, de “Constituinte exclusiva”, e relembra diretamente a proposta que Dilma fez em seu pronunciamento oficial em meio a Junho de 2013.

7) O PSTU, como já vimos, nem se atreve a falar em Constituinte: acham que a iniciativa de colocar em debate todos os problemas nacionais seria "inconveniente", e prefere a política certamente mais "cautelosa" de convocar novas eleições gerais, para os mesmos cargos e com as mesmas estruturas do regime político atual, para que o povo "troque todos que quiser" (sic).

Com o pretexto de que uma nova Constituinte levaria a uma legislação mais conservadora que a atual (como se um processo constituinte não trouxesse à tona justamente todos os "grandes problemas" que a burguesia se recusa a debater), com esse pretexto, o PSTU defende "eleições gerais para todos os cargos", sem mudar a estrutura política do país, nem questionar nenhuma das instituições da democracia burguesa: essa sim uma receita quase certa para o triunfo eleitoral da oposição de direita a Dilma e ao PT.

De resto, essa é uma boa mostra de qual o real teor de radicalismo que se esconde sob a verborragia da "greve geral" que o partido agitou ao longo do ano (sem colocar de fato todo seu peso em nenhum dos vários processos da luta de classes que poderiam abrir um caminho mais favorável a ela).

8) Frente ao intenso debate político nacional que a manobra de Cunha sobre o impeachment abriu, a tarefa da esquerda classista e revolucionária é mostrar que os trabalhadores podem e devem intervir na crise com uma política claramente independente, que seja consequente com a necessidade de pôr abaixo o regime de políticos parasitas, corruptos e reacionários. De propagandear fortemente a necessidade de substituir o regime capitalista por um verdadeiro governo dos trabalhadores da cidade e do campo, a partir de seus próprios conselhos operários e populares, sem patrões. Mas agitar desde já que, no caminho desse governo de ruptura com o capitalismo, todas as bandeiras democráticas fundamentais estão nas mãos da classe trabalhadora, e um passo concreto para sair do impasse entre esse governo e a oposição de direita é substituir o regime podre dos ricos e seus partidos, por uma grande Assembleia Constituinte, Livre e Soberana, com verdadeiros representantes do povo, eleitos sob novas regras realmente democráticas, sem as enormes restrições que existem hoje, e de modo a permitir um grau qualitativamente maior de organização e expressão política da classe trabalhadora, das comunidades e movimentos populares, e do povo pobre e oprimido em geral.




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