Debatemos neste artigo sobre o que seria consigna que levantamos de Assembleia Constituinte Livre e Soberana e como ela poderia ser de fato imposta.
segunda-feira 5 de julho de 2021 | Edição do dia
Antes de tudo é importante ter em vista que o que defendemos é uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que fosse imposta através da mobilização e luta, o que é diferente de uma simples constituinte, e que também impede que seja cooptada pela direita. Defendemos essa política porque é a única capaz de questionar os ataques de conjunto, desde a reforma trabalhista, a PEC do teto, a reforma da previdência, as privatizações, até a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no governo FHC e também seria a única medida que poderia de fato questionar os escombros da ditadura, presentes na constituição tutelada de 1988, e ainda presente nos dias de hoje, como o uso da Lei de Segurança Nacional.
Para que essa constituinte fosse imposta, teria que haver um nível de mobilização e organização de massas maior e a esquerda teria que romper com sua orientação eleitoralista, de apostar no impeachment enquanto horizonte máximo de alternativa ao que está colocado, que inclusive recentemente chega ao cúmulo de se aliar com a direita e chamá-la a compor os atos que ocorrerão no 3J, e começar a apostar na construção de assembleias de base em cada local de trabalho e estudo, construindo assim comitês e um plano de lutas para colocar uma greve geral de pé, não deixando assim que os atos fiquei isolados no tempo (lembremos que primeiramente as direções sindicais haviam marcado os próximos atos para o final deste mês) e não deixando que nossa mobilização houvesse a direita infiltrada
Se a força expressa pelos trabalhadores e pela juventude no 29M e 19J fosse organizada e impulsionada, com assembleias em cada local de trabalho e estudo, e as mobilizações fossem hegemonizadas pelos trabalhadores, levantando também a bandeira dos povos oprimidos, tomando para si essa batalha, a luta contra Bolsonaro e Mourão ganharia muito mais força, e seria possível justamente avançar para se impor uma greve geral e fomentar organismos de auto organização, caminhando para assim impor uma assembleia constituinte, que seria construída de baixo pra cima, com livre eleição de 1 delegado para cada 100 mil habitantes, por exemplo, permitindo assim que os trabalhadores escolhessem representantes que fossem os mais representativos possíveis. Estes delegados poderiam ser revogados caso os que o elegeram assim decidissem.
Esta assembleia teria poderes soberanos em relação a todos os poderes instituídos pela constituição de 88 (STF, Câmara, Senado, assim como todo executivo, legislativo e judiciário), podendo questionar e decidir tudo.
Com a greve geral e havendo organismos de auto organização, a correlação de forças para se impor uma assembleia seria bem diferente, o que também já tornaria desde o início uma assembleia de caráter totalmente diferente de uma proposta pelos atores do regime, que estariam interessados apenas em manter seus interesses capitalistas. Apenas com este nível de mobilização e organização seria possível que os trabalhadores superassem suas direções burocráticas traidoras, que querem limitar toda mobilização que surge no presente a atos eleitorais, que enfraqueçam Bolsonaro e fortaleçam Lula como uma saída sendo eleito em 2022.
A Assembleia Constituinte Livre e Soberana serviria para questionar todo o regime do golpe, podendo mudar as regras do jogo, e não somente os jogadores. A política do impeachment, por mais tire Bolsonaro, em si mesma é insuficiente, primeiro porque mantém intactos todos os ataques, segundo porque muito provavelmente fortalece o regime de conjunto, uma vez que Câmara e Senado teriam que aprovar este pedido, o que levaria todos os atores a se rearranjarem e terem uma coesão maior, e terceiro porque coloca Mourão, um general tão reacionário quanto Bolsonaro, na cadeira da presidência.
As direções das centrais sindicais e alguns partidos de esquerda vendem o impeachment como o feito mais democrático que poderíamos almejar, a constituinte dirigida pelos trabalhadores que de fato seria o mais democrático dentro da democracia burguesia, e possibilitaria nossa luta a ir por muito mais.
Nós do MRT defendemos um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo, que seja conquistado pela via de uma revolução operária e socialista, mas sabemos que a maioria da população não está convencida desse programa ainda, e, por ora, têm ilusões nessa democracia, apesar de ser uma democracia dos ricos. Por isso nossa defesa vai no caminho mais democrático e radical que é possível nos marcos da democracia burguesa, ou seja, a defesa da possibilidade de eleger nossos representantes para uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que pudesse arrancar a revogação das reformas antioperárias, por fim no pagamento da dívida pública fraudulenta, realizar radicalmente a reforma agraria e urbana e, consequentemente, realizar um grande debate acerca dos rumos do país. Nesse processo, que só pode avançar através da construção de organismos de auto-organização e num enfrentamento contra as burocracias sindicais, a burguesia não assistiria passiva que ataquem seus extraordinários lucros e benefícios nesse sistema, o que não vai se dar sem um forte choque com os poderes constituídos, o que pode trazer uma grande experiência para as massas do quão antidemocrático é a democracia burguesia.
