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RIO GRANDE DO SUL

Força da greve leva maioria da Camara a pedir a retirada dos projetos de Marchezan

Dos 37 vereadores de Porto Alegre, 23 vereadores assinaram requerimento pela retirada de tramitação que atacam os servidores e os serviços públicos.

segunda-feira 9 de outubro| Edição do dia

A divulgação desse requerimento é uma derrota política para Marchezan. Apesar de não obrigar o prefeito a tirar os projetos da pauta, indica que ainda não tem maioria para aprova-los.

No seu twiter e facebook, a vereadora Fernanda Melchionna divulgou o documento declarou “22 vereadores assinam a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO dos projetos de lei q atacam direitos dos servidores públicos! É possível derrotar Marchezan!”
Apresentados no final do mês de julho, esses projetos são um ataque aos direitos dos servidores e de toda a população, e visam legalizar os parcelamentos e atrasos de salários.

O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, altera os chamados triênios, sistema em que, a cada três anos, o servidor pode incorporar mais 5% de seu salário-base aos vencimentos. Além de limitar os triênios a oito, até 31 de outubro deste ano, a partir de 1 de novembro valerá a incorporação de 3% do salário a cada cinco anos. O projeto extingue também os adicionais por tempo de serviço de 15% e 25%, estabelecendo, no lugar, incorporação de 1% ao ano até o limite de 15% ou 24% para, respectivamente, o cumprimento de 14 anos, e 25 anos de tempo de serviço até 31 de outubro deste ano.

O outro projeto é o de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2017, que prevê que seja "extinta a licença-prêmio assiduidade dos servidores municipais", garantindo o usufruto da licença aos que já haviam completado o tempo necessário, além da licença proporcional ao quinquênio em andamento, ainda não completo. Por fim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2017 prevê a mudança de data do pagamento da remuneração dos servidores, aposentadoria e pensão até o quinto dia útil do mês subsequente. O texto também prevê que a "gratificação natalina", ou seja, o 13º salário, seja paga até o quinto dia útil do mês de janeiro do ano subsequente, facultando a antecipação dos valores. Além disso, admite o parcelamento dos valores salariais caso a prefeitura não tenha capacidade de fazê-lo até a data prevista no projeto.

Veja a lista dos 23 vereadores que assinaram o requerimento:

Roberto Robaina PSOL
Fernanda Melchiona PSOL
Alex Fraga PSOL
Sofia Cavedon PT
Aldacir Oliboni PT
Marcelo Sgarbossa PT
Adeli Sell PT
Dr Thiago Duarte DEM
Alvoni Medina PRB
José Freitas PRB
Airto Ferronato PSB
Paulinho Motorista PSB
Cláudio Janta SD
Cassia Carpes PP
Márcio Bins Ely PDT
Mauro Zacher PDT
Tarcíso PSD
Comandante Nadia PMDB
André Carus PMDB
Idenir Cechin PMDB
Valter Nagelstein PMDB
Mendes Ribeiro PMDB
Rodrigo Marroni Podemos




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