Patriarcado do governo Bolsonaro: opressão da mulher como parte de garantir os ajustes

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Ilustração Juan Chirioca

Por Fernanda Montagner

O feminismo como uma ideia geral de que há uma desigualdade social entre mulheres e homens, e uma violência social sexual e física contra as mulheres, viveu um amplo desenvolvimento nos últimos anos, com marchas de mulheres pelo mundo levantando a questão da violência, da diferença salarial e da legalização do aborto, com destaque à chamada “Maré Verde” na argentina.

Obviamente,  esse “espírito feminista” chegou ao Brasil nos últimos anos, durante o processo eleitoral a “#elenão” virou uma marca do rechaço a Jair Bolsonaro, político abertamente machista, defensor de uma ideologia reacionária contra as mulheres. Nesse sentido levantamos a questão: por que o movimento de mulheres não conseguiu ser um entrave à vitória de Bolsonaro? E qual a relação desses governos de direita que ascendem da crise orgânica com os ataques às mulheres? Nesse sentido, se reatualiza o patriarcado?

Na formação do governo de Bolsonaro existe uma exaltação de ideias, costumes e de uma ideologia patriarcal aberta. O culto à família, a ideia da localização da mulher na sociedade como mãe, submissa e voltada aos afazeres domésticos e o projeto “Escola sem Partido” são exemplos marcantes dessa militância dos bolsonaristas por atacar tudo que é libertário e questionador.

Alguns analistas burgueses de jornais como o Estado de São Paulo e a Folha soltaram artigos que questionam que o papel do governo não é do âmbito moral, mas sim garantir as reformas. Obviamente estes não tem qualquer preocupação com o direito das mulheres, mas sim em pressionar Bolsonaro para que este siga o rumo das reformas, garantindo o principal ataque: à previdência. Contudo, sob o ponto de vista da burguesia, o ataque moral que o governo de Bolsonaro vem empregando não é desprovido de sentido e muito menos desligado da tentativa de passar as reformas.

As mulheres foram nos últimos anos o principal movimento de massas que estava na ofensiva contra o neoliberalismo. Sua atividade questionadora escancarava a contradição do neoliberalismo atual, no qual se choca a vontade por maior igualdade na lei e maiores direitos com uma realidade cada vez mais desigual, onde as ideias de liberdade individual, de possibilidade de ascenso no capitalismo estão cada dia mais questionadas pela crise.

O capitalismo, frente a sua própria crise, precisa impor à classe trabalhadora uma taxa maior de exploração, tarefa dos governos de direita pelo mundo, e de Bolsonaro no Brasil, o que vai fazer com que esse anseio de “igualdade perante à vida” do movimento de mulheres se choque com os ataques que recaem mais duramente sobre as costas femininas. Até então, a cooptação foi uma das principais manobras do neoliberalismo para lidar com as demandas das mulheres, contudo, o feminismo liberal, do empoderamento pelo consumo, carrega a contradição de que é um feminismo “para poucas”, para só uma classe, que consegue ter acesso ao consumo, ao emprego.

O governo Bolsonaro não nega a política de cooptação feita por empresas e movimentos, mas está buscando girar o eixo para uma agenda nos costumes, na moral e na vida apoiado justamente na dominação patriarcal. Alimentar uma ideologia que justifica a desigualdade.

 O chanceler de Bolsonaro, o diplomata Ernesto Araújo, idolatra do presidente dos EUA, Donald Trump – também abertamente machista – disse em seu blog “A esquerda quer fazer tudo para que as pessoas não nasçam. Aborto, criminalização do desejo do homem pela mulher, contestação do patriarcado e da diferenciação entre os sexos, desmerecimento da reprodução, sexualização das crianças e dessexualização dos adultos…”. Conseguindo acumular em uma só passagem uma gama de absurdos execráveis, o chanceler expressa onde, para eles, deve se localizar a mulher na sociedade. Com destaque ao trecho “ciminalização do desejo do homem pela mulher”, no qual subentende-se que não seria crime o “desejo” de um estuprador e abusador contra uma mulher.

Uma das únicas mulheres que comporá o governo, cotada ao ministério dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Mulheres, Damares Alves, e que defende que o modelo ideal de sociedade “é com as mulheres somente em casa”, é defensora do estatuto nascituro, que criminaliza o aborto até mesmo em casos de estupro, isso em um país em que estamos vendo explodir uma série de denúncias de abusos contra o médium João de Deus.

Também chegou a ser cogitado para compor o governo o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), conhecido por sua defesa intransigente de posições LGBTfóbicas e machistas, e que foi indicado por igrejas evangélicas para ocupar o Ministério da Cidadania. No governo Dilma, Feliciano chegou a ocupar – por meio de um acordo costurado com o PT – a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Quando nesse posto, em 2013, o principal projeto de Feliciano era o absurdo que ficou conhecido como “cura gay”.

Esse governo de neoliberais, militares e toda a corja de reacionários que odeiam os trabalhadores e qualquer busca por emancipação dos setores oprimidos tem o papel de impor reformas que aumentem a exploração dos trabalhadores frente à crise capitalista. Querem fechar a correlação de força à direita, passando principalmente a reforma da previdência. Nos últimos anos as mulheres foram a linha de frente da luta contra o neoliberalismo, e calar esse impulso das mulheres é uma tarefa fundamental para o governo.

Patriarcado do governo Bolsonaro

Em síntese, o patriarcado é a divisão sexual do trabalho, que Engels chamou da primeira divisão de classe da sociedade, que se deu entre o homem e a mulher, com a primazia do primeiro. A mulher ficou restrita à vida privada e à reprodução doméstica da vida, enquanto o homem detinha as forças produtivas sociais. O capitalismo se apropriou do patriarcado, impondo à mulher menores salários e a carga de garantir todo o trabalho de cuidados, de limpeza, alimentação, ou seja, de garantir a reprodução da força de trabalho. Um trabalho não pago que, dentro do sociometabolismo do capital, é apropriado para gerar mais lucros aos capitalistas.

Ao incorporar a mulher no mundo do trabalho produtivo, o capitalismo manteve a reprodução não remunerada da força de trabalho no âmbito doméstico, cumprido ainda pelas mulheres nas duplas ou triplas jornadas de trabalho, mas também na reprodução do trabalho social, como na educação e saúde, que não só são categorias femininas, como são das principais áreas atacadas pelo capitalismo em crise. A reforma da previdência vai recair sobre as mulheres, não só lhes tirando a aposentadoria, mas responsabilizando-as pelo cuidado dos idosos. A reforma trabalhista rebaixou ainda mais o salário feminino – no Brasil as mães recebem 40% a menos.

O capitalismo não pode manter a divisão sexual do trabalho patriarcal, e carrega essa contradição potencialmente explosiva. O modelo patriarcal tem cada vez menos bases materiais para se sustentar, e o capitalismo, para se manter, precisou proletarizar a mulher. Ele mesmo a tirou do “lar”. Enquanto ouvimos a verborragia da moral da família tradicional, o capitalismo é o primeiro a “acabar com a família” de distintas formas: com o trabalho infantil, a negação à maternidade, a retirada de direitos, falta de creche e muitos outros exemplos.

Nesse sentido, o discurso colocado pelo governo Bolsonaro se choca com a própria necessidade do capitalismo de usar mais o trabalho feminino e de tirar mais direitos que recaem sobre a vida cotidiana da mulher. Ao passo que é um discurso necessário para impor uma ofensiva reacionária nos costumes e na moral para se apoiar nas ideias mais atrasadas de dominação do Estado, e também como resposta ao movimento de mulheres que surgiu nos últimos anos.

A ofensiva de um discurso patriarcal desses novos governos de direita, longe de resolver a desigualdade, busca se apoiar na ideologia que explica essa desigualdade de forma opressiva e ideologicamente contraria à emancipação da mulher.

Manter a divisão da classe trabalhadora como objetivo

Numa classe trabalhadora feminizada, o feminismo e a ideia de empoderamento começaram a apresentar um risco de que esse sentimento do feminismo se ligasse a métodos de classe. A somatória dessa nova subjetividade insurreta das mulheres com uma nova localização objetiva na produção capitalista, com a feminização do trabalho e o papel de reprodução do trabalho que as mulheres ainda são obrigadas a cumprir, é uma matéria potencialmente revolucionária para recompor a subjetividade da classe trabalhadora. Dessa forma, dividir os trabalhadores como classe das demandas dos setores mais oprimidos da sociedade é tarefa fundamental para manter a exploração e a hegemonia burguesa.

As ideias defendidas por Bolsonaro e seu governo vão se basear justamente em alimentar o machismo na classe trabalhadora, para que homem e mulheres não se vejam como irmãos de classe, mas sim como gêneros diferentes, onde os homens têm mais direitos e uma hierarquia superior. A família é, em germe, uma instituição que “educa nas hierarquias” onde os homens são os “chefes do lar” e os filhos e a mulher são seus subjugados. Dessa forma, o Estado tem na instituição familiar sua base econômica e moral para controlar a mulher e oprimir a juventude.

Como desenvolvido em texto anterior, esses ataques e a tentativa de girar mais à direita os costumes, a moral e a ideologia no Brasil são justamente parte de tentar girar o eixo de “auxiliar do papel das burocracias sindicais como instrumento de contenção e divisão da classe operária”, dos movimentos sociais, para a reafirmação do patriarcado, da submissão da mulher, do racismo e da repressão sexual, buscando dividir a classe trabalhadora a partir das ideologias mais atrasadas. Essa mudança de eixo coloca as igrejas como redes sociais com papel preponderante para estender a influência do Estado na sociedade civil.

Essa mudança de “eixo” e urgência da burguesia de se pautar nas ideias mais retrogradas se colocou também pela relativa debilidade do neoliberalismo em decadência de seguir cooptando os movimentos. A agenda reacionária de Bolsonaro, com sua vanguarda organizada desde o Escola sem Partido, é também um movimento “preparatório” para evitar que esses movimentos confluam ou agitem o movimento operário. Por isso, o empenho em fortalecer o patriarcado, a subordinação feminina que pelo mundo vem mostrando sua força, e o disciplinamento da juventude pelo apelo à moral da família, à disciplina e hierarquia social.

Existe ainda o “êxito cultural” do feminismo?

A filosofa americana Nancy Fraser, aponta a contradição do movimento feminista que se expandiu internacionalmente ao passo que o feminicídio, os salários inferiores, os assédios e diversas formas de opressão seguem existindo. Olhando essa contradição, elaborou a definição de que, na medida em que há um relativo “êxito cultural” do feminismo, pela expansão das suas ideias, há também uma “derrota estratégica” na medida em que a opressão segue existindo.

Essa definição é importantíssima para debater a estratégia das distintas correntes feministas e como defender os direitos das mulheres. A questão é que o “êxito cultural” não esta desligado da “derrota estratégica”, ou seja, nenhuma ideia social se mantém por fora de bases materiais. A ideologia, os costumes e a moral são determinados pela forma como a sociedade se reproduz materialmente, como organiza sua própria reprodução. Se o movimento de mulheres não é capaz de assimilar uma estratégia anticapitalista, entendendo esse sistema como base material da opressão, também seu êxito ideológico terá limites. Aqui também, o espírito não vive sem a carne.

A estratégia de pura resistência à opressão impõe uma ideia que é possível ficar apenas resistindo, como se a correlação de forças nunca mudasse, como se houvesse um empate e em algum momento, quando gradativamente a situação ficasse melhor, as mulheres conquistariam seus direitos. O problema que a pura resistência exclui em si qualquer tipo de combate, e nesse sentido nega a necessidade de uma estratégia, entendendo estratégia como um objetivo pelo qual se subordina todas as lutas táticas.

As lutas de resistência contra os ataques, sob a ótica reformista, não se ligam a qualquer estratégia de combate ao capitalismo, nesse sentido, a cada luta não se avança, abrindo espaço para que ocorra o contrário. O que vemos hoje  com o governo Bolsonaro é fruto da política, em primeiro lugar, das centrais sindicais petistas de trair as lutas de 2017, mas também da política destas e das correntes reformistas de desligar as lutas dos trabalhadores das demandas de gênero e raça, mantendo cada setor separado com suas próprias demandas, como se estas não se tocassem.

O patriarcado não vai ser destruído sozinho, ele precisa ser derrubado junto ao sistema que o sustenta. Para que o êxito cultural seja fincado em novas bases materiais que possa o sustentar. Nesse sentido, as experiências do movimento feminista nos últimos anos devem levar a compreender a necessidade de construir uma força militante que encare cada batalha como parte de uma estratégia anticapitalista, e não sob a ótica reformista de que é possível, de resistência em resistência, “melhorar o Estado”.

Pelo contrário, o Estado é um instrumento de classe, e o único feminismo com possibilidade de vitória é justamente o socialista, que coloca no centro a necessidade da ligação com os trabalhadores para construir uma força que combata os ataques imediatos com o norte de impor uma nova sociedade, expropriando a burguesia e seu poder opressivo e de exploração.

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