.
Por Ricardo Sanchez
“Como a gente está no mercado de trabalho sem comprometer nossas funções? É possível. Me preocupo com a ausência da mulher dentro de casa. (…) Hoje a mulher tem ficado muito tempo fora de casa. Funções que a mulher tinham no passado, especialmente em relação as crianças, hoje a gente tem ficado fora de casa. (…) eu gostaria de estar em casa toda tarde, numa rede, balançando, e meu marido ralando muito muito para me sustentar, para me encher de joias e presentes. Esse seria o padrão ideal da sociedade.” Ministra Damares Alves em entrevista ao Expresso Nacional em 8/3/2018
A ministra Damares Alves é reacionária mas não é lunática. O jogo político dos reacionários consiste em localizar elementos da realidade, realizar uma crítica pré-capitalista à realidade para depois tentar reforçar e combinar a antiga forma de opressão às modernas exigências capitalistas. Seu ideal é a mulher subjugada e dependente do homem.Como o capital exige cada vez mais mulheres empregadas, e para se sustentar, e sustentar suas famílias, cada vez mais mulheres precisam trabalhar, trata-se portanto para Damares e companhia de tentar tomar medidas para que as mulheres combinem cada vez mais o trabalho doméstico com o trabalho assalariado.E, muitas vezes, com mais de um trabalho assalariado formal ou informal.
O Brasil dos luxos dos empresários milionários e bilionários, dos juízes e políticos burgueses, é um país de miséria para a classe trabalhadora. Quase 50% da população tem rendimentos inferiores a um salário mínimo e a renda familiar média apurada pelo IBGE na PNAD-Contínua de 2017 foi de míseros R$ 1217,00. Ou seja, mesmo que mais de uma pessoa trabalhe, na média as famílias recebem menos de um terço do que seria necessário para atender ao determinado pela Constituição [1]. Diante desta realidade mais e mais mulheres são empurradas ao mercado de trabalho. Aos capitalistas isso oferece uma maneira de aumentar seus lucros, se apoiando em sua criminosa aliança com o patriarcado para garantir o barateamento de toda força de trabalho.
A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce rapidamente, e alcança cada vez mais setores que antes eram tidos como masculinos. As mulheres já constituem mais de 47% de todos aqueles que são assalariados (formais ou informais), formando uma extensa massa de mais de 30,4 milhões de meninas e mulheres em 2017, isso sem considerar aquelas que aparecem nas estatísticas como “conta-própria”.
Ao mesmo tempo que persistem os empregos “tipicamente femininos”, tidos como “naturais e ideais” pelos reacionários, particularmente os serviços domésticos e de cuidado de pessoas, cresce também a participação feminina na indústria e no transporte. Entre os empregos com registro em 2015, 13,89% das mulheres estavam empregadas na indústria (contra 20,5% dos homens). Em diversos estados vem crescendo a participação das mulheres nesta área crucial à economia capitalista, bem como no setor cada vez mais crucial dos transportes[2].
É um imenso contingente de mulheres empregadas em empregos fabris, só entre os empregos registrados São Paulo registrava 836mil operárias em 2015, seguido de 285 mil gaúchas, 271 mil mineiras, 244mil no Paraná, e outras 230mil em Santa Catarina, totalizando 2,6 milhões de operárias registradas em todo país. No comércio e nos serviços, em diversos estados as mulheres são a maioria do proletariado nestes ramos.
A crescente contradição que se apresenta no país governado por Bolsonaro, Damares& Companhia, é que as mulheres tendem a ser maioria entre os assalariados justamente quando há um governo mais reacionário em uma cruzada a que se submetam ao lar e suas obrigações determinadas pelo patriarcado e funcionais ao capitalismo. Algumas das condições objetivas para as mulheres enfrentarem o patriarcado e o capitalismo estão mais maduras que nunca.
Rápida e intensa feminização do proletariado
No artigo “O PT plantou e Bolsonaro colheu: agronegócio e classes sociais no interior do país” [3]é expostocomo a crescente força econômica mostrada pelas regiões de mais intenso agronegócio se expressou politicamente no apoio ao movimento que deu vitória a Bolsonaro. Esta expressão política aconteceria ao mesmo tempoque uma maior pujança capitalista em estados como Goiás, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e estaria surgindo nestes locais uma nova pequeno-burguesia e um importante proletariado, inclusive fabril.
Naquele artigo estava apontada a crescente feminização do proletariado brasileiro, especialmente nestas regiões que estão observando um crescimento acima da média nacional. Utilizando os dados da PNAD-Contínua [4], ao observarmos toda a População Economicamente Ativa (PEA), incluindo “conta própria” e “empregador”, pode-se notar como a população feminina passou de 42,26% para 43,35% entre 2012 e 2017 e em 2018 já tinha subido para 45,6%. Mesmo com o impacto da crise, não se viu uma diminuição das mulheres no mercado de trabalho, ele se feminizou.
Em alguns lugares, como Porto Alegre, as mulheres já representam a maioria da população economicamente ativa, alcançando 50,69% em 2017, tendo crescido 6% sua participação neste mesmo período, em praticamente todas capitais as mulheres representam mais de 45% dos que exercem algum trabalho (empregador ou empregado, formal ou informal).
Esse crescimento das mulheres na população economicamente ativa foi particularmente intenso nas capitais e no centro-oeste.Além de Porto Alegre, São Paulo exibiu um crescimento de 4,3% na participação feminina e Goiânia e Campo Grande (MS) um crescimento de 3,9%.
As mulheres tendem a se tornar maioria da população economicamente ativa, mas isso é especialmente verdade entre o proletariado. Se excluirmos “conta própria” e empregadores da PNAD o salto é ainda mais rápido e nacional [5], e entre aqueles que tem um patrão as mulheres representavam 47,54%, crescendo 1,46% sua participação nos poucos anos que separam 2012 de 2017.
Segue tabela com todos estados, organizados conforme participação feminina em 2017.
Em três estados as mulheres já são a maioria do proletariado: Mato Grosso do Sul, Amazonas e Sergipe.Se o ritmo atual for mantido em 5 anos a força de trabalho proletária será 49% feminina em todo o país, e na maioria dos 16 estados que tem apresentado crescimento do proletariado feminino estarão transitando (ou já terão transitado) para ter maioria absoluta de mulheres no proletariado.
Salta aos olhos como em muitos estados houve um forte crescimento da participação das mulheres no proletariado em meros 5 anos. Especialmente aqueles com mais intenso desenvolvimento capitalista ligada ao agronegócio: Roraima (5,03%), Rondônia (4,06%), Amazonas (2,99%), Tocantins (2,91%), Distrito Federal (2,41%), e Maranhão (2,18%) – que junto da Bahia, e Piauí constituem a nova fronteira da soja [6].
Damares pode não gostar mas a maioria dos lares são chefiados por mulheres
Acompanha este processo de feminização da força de trabalho em geral e do proletariado em particular a porcentagem de domicílios que são chefiados por mulheres. Este dado da PNAD-Contínua é subjetivo, e não objetivo, ou seja, depende das respostas dos entrevistados e não necessariamente condiz perfeitamente com a situação do domicilio. Ou seja ele retrata, para mais ou para menos, uma percepção subjetiva, mas, mesmo assim, dá um retrato de quem chefia os lares.
No país todo 43,70% dos domicílios eram chefiados por mulheres em 2017, um forte crescimento de 6,75% desde 2012, crescimento que se concentrou no anos de 2015 a 2017, quando cresceu 4,96%. Não há exceção, em todos estados cresceram os lares chefiados por mulheres. Em alguns lugares, como Mato Grosso, houve um crescimento de espetaculares 13,19% em dois anos, outro local de intenso desenvolvimento do agronegócio e da indústria associada, o Paraná, o crescimento foi de 11,29%.
Segue tabela com todos estados, destacando crescimentos acima da média nacional em negrito.
Esta mudança brusca que tem por base a mudança objetiva de maior feminização do proletariado, maior número de domicílios monoparentais, desemprego masculino, entre outros fatores, foi ainda mais acentuada em algumas capitais e regiões metropolitanas, sobretudo da “fronteira agrícola”. A região metropolitana de Cuiabá experimentou entre 2017 e 2015 mais de 8% de crescimento nos domicílios com mulheres responsáveis, já alcançando 55,2% dos lares, um valor muito maior do que a média nacional de 43,7%. Na capital de Mato Grosso do Sul, o total de domicílios chefiados por mulheres alcança um número superior ao da capital paulista (48,8% frente a 47,0%) e cresceu 9% no mesmo período. Em Goiânia, onde a expansão ocorreu em um ritmo menor do que as nas outras capitais do centro-oeste (2,4%), a proporção de domicílios chefiados por mulheres já alcança 50,1%. Nestes estados de mais intenso crescimento capitalista dependente do agronegócio há mais intensa e rápida feminização do proletariado.
Novas e velhas correntes para amarrar um proletariado mais feminino e que se sindicaliza
O mapa de mais rápida feminização do proletariado correspondegrosso modo ao mapa de mais elástica vitória de Bolsonaro, destacando por exemplomunicípios que se desenvolvem apoiando no agronegócio em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Goiás e São Paulo.
Entre outras coisas, o bolsonarismo aparece como reação capitalista apoiada no patriarcado tradicional. Entre o avanço objetivo das mulheres e sua inserção no mercado de trabalho, como chefes de família há um potencial choque com representações políticas e sindicais mais conservadoras, ou mesmo reacionárias e diversos fenômenos ideológicos reacionários, mais intensos nos mesmos lugares.
Isso é mensurável, por exemplo, no contraste desta feminização intensa e rápida com maior predomínio de igrejas neopentecostais (e sua teologia da prosperidade e forte coerção para as mulheres realizarem trabalhos domésticos) nos mesmos locais. Também pode-se notar outros fenômenos culturais e ideológicos mensuráveis, como por exemplo uma audiência superior à média nacional das emissoras favoritas do Bolsonarismo: SBT e Record [7].
O capitalismo brasileiro ao colocar mais mulheres no mercado de trabalho, forçar cada vez mais mulheres a duplas e triplas jornadas se viu entre desejoso e obrigado (por falta da opção tradicional de Alckmin deslanchar) a recorrer a formas mais reacionárias, como Bolsonaro.Tentam assim impor sua dominação, especialmente onde essa feminização é mais rápida. Não surpreende que estados que crescem acima da média nacional, feminizam o proletariado mais rápido que o país, também sejam alguns daqueles onde o PSL de Bolsonaro saiu vitorioso para governador: Santa Catarina, Roraima e Rondônia.
Mas não há só elementos reacionários que estão ocorrendo, há também um processo invisível e cheio de potencial que é a feminização do proletariado sindicalizado.
A taxa de sindicalização brasileira é baixa, e isso ficou intocado nos anos do boom lulista. Em 2012, a taxa era da ordem de 22%. Com as demissões e efeito da crise houve queda na sindicalização e no número total de sindicalizados (com algumas exceções, como Mato Grosso do Sul e Goiás). Em 2017 a taxa havia caído para 20,49%. Mas o mesmo fenômeno de queda de sindicalização não se observa do mesmo modo entre as mulheres.
No país todo caiu em 1,6% a taxa de sindicalização de todos gêneros, das mulheres caiu somente 0,67%. Em 2012 a brecha de taxa de sindicalização de homens e mulheres era de 3,25%, em 2017 ela caiu para 2,34%. Abaixo ordenamos as trabalhadoras sindicalizadas [8] na principais economias segundo a taxa de sindicalização feminina em 2017.
Em quase todos estados a evolução de sindicalização das mulheres foi superior a dos homens (seja com queda menos aguda, seja com crescimentos mais acentuados), e em ao menos um estado (Pernambuco) já há uma maior taxa de sindicalizadas do que de sindicalizados, tendência que outros estados tendem a mostrar nos próximos anos.
Naqueles estados que tiveram crescimento absoluto no número de sindicalizados (Goiás e Mato Grosso) se vê como o crescimento foi majoritariamente feminino. 2,96% contra 2,0% considerando todos gêneros em Mato Grosso do Sul e 2,19% contra 0,6% em Goiás.
No país junto à feminização do proletariado também há um crescimento – nacional – na feminização dos proletariado sindicalizado, ou seja da forma mais inicial e incipiente de consciência de classe.
Participação das mulheres (%) no total de sindicalizados em 2012 e 2017:
A rapidez com que surge um proletariado de maioria feminina também está gerando um rápido e invisível fenômeno: não somente a super-exploração, a opressão e as duplas e triplas jornadas mas também a sindicalização tem cada vez mais cara de mulher.
Proletariado predicado feminino e o potencial sujeito
O proletariado brasileiro é cada vez mais feminino. Esta é sua descrição, digamos seu predicado. É também o seu potencial de ser sujeito.
As taxas crescentes de sindicalização feminina não fazem ainda os sindicatos tornarem-se uma forma majoritária de organização proletária, alcançam no máximo 28% do proletariado (considerando todos gêneros) no local mais sindicalizado do país, a Bahia.Mas já mostram sua cara ao notarmos que boa parte das greves de todo período anterior se concentram em setores precários, portanto de maioria feminina, como já notou o DIEESE sem explicitar o gênero das grevistas [9]. Vemos tambémesse protagonismo em diversas lutas protagonizadas pelas mulheres no mundo, como a “primavera docente” nos EUA e mesmo na dura luta travada pelas professoras municipais de São Paulo contra a reforma da previdência local de Doria e Covas.
Estamos diante em potencialà outra cara do fenômeno do que está acontecendo na economia e nas relações entre as classes e os gêneros no país.O potencial de antípoda do Bolsonarismo é que o proletariado de predicado feminino também se torne sujeito e assim revolucione todo movimento operário brasileiro, desafiando a separação entre “costumes” e “econômico”, entre “sindical” e “político” tão afim ao PT e às representações sindicais burocráticas e traidoras que predominam de norte a sul do país e, em geral, são dirigidas por homens.Que, em voz majoritariamente feminina se erga o grito e a organização contra a extrema direita e os capitalistas e que, para isso atropele aqueles que nem organizam a luta “econômica” e “sindical” (contra a reforma da Previdência por exemplo) e ainda faz troça da luta contra o patriarcado como “cortina de fumaça”, como fez Lula e tornou-se a orientação de todo o PT e da CUT [10].
Essa orientação de separação dos “costumes” e da luta “sindical” enfraquece o potencial da luta das mulheres, e vai muito além do petismo. Alcança por exemplo o PSOL que além de ser campeão da busca da “unidade anti-fascista” inclusive com neoliberais como FHC, não oferece uma alternativa ao PT nestes terrenos.Contenta-se em conquistar alguns assentos parlamentares com perfil democrático e feminino enquanto a extrema direita se fortalece muito mais e, ao mesmo tempo burocracia sindical, onde o PT é imensamente mais forte, vai passando incólume tanto de sua inação diante dos ataques econômicos planejados por Bolsonaro e a Bovespa, como por tratar os “costumes” como “cortina de fumaça”.
As mulheres já tendem a ser maioria do proletariado, e podem chacoalhar os homens para a unidade na luta não somente contra o patriarcado, mas também contra o capitalismo. Este é um potencial que estes números de sindicalização apresentam, e que as fortes marchas e greves na Espanha, Chile e Argentina no Dia Internacional das Mulheres inspiram a termos.
Para ganhar a força subjetiva que estes números objetivos mostramé necessário revolucionar o movimento operário, alcançar onde está localizado a maioria do proletariado e portanto das mulheres: incluindo os setores mais precários, romper as divisões na classe trabalhadora.É preciso pensar a dialética entre recuperação dos sindicatos que são dirigidos, quase via de regra por homens brancos, e a formação de organismos ad hoc como comitês de empresa e fábrica. Pensar e organizar formas hegemônicas com o restante de setores proletários e semi-proletários da população (“conta-própria” por exemplo) e internamente nos locais de trabalho, tão divididos em efetivos e terceirizados, e portanto também em gênero e raça.
A força das mulheres para se enfrentar com o capitalismo e com o patriarcado nunca foi tão majoritária como é hoje, e de seu potencial pode se renovar o movimento operário. As condições objetivas do proletariado brasileiro, de crescente predicado feminino são mais propensas do que nunca para fazer viva nos dias de hoje a consigna lançada no início do século XX pela sufragista americana Helen Todd: “Pão para todos e rosas também!”[11].
O grito por pão, símbolo das necessidades da humanidade, do justo sustento para garantir a vida em sua essência e o anseio pelas rosas, símbolo do que que torna a vida plena de sentido e digna de ser vivida, o acesso a produzir e usufruir da arte, da música, da literatura, do conhecimento científico, da natureza e que assim permita a que sejamos todas mulheres e todos homens o que menos Bolsonaro e Damares querem: livres e batalhando por uma sociedade sem exploração e nem opressão, o comunismo.
NOTAS
[1]https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/20843-pnad-continua-10-da-populacao-concentravam-quase-metade-da-massa-de-rendimentos-do-pais-em-2017. O inciso 4, artigo 7 da Constituição Federal de 1988 prevê o salário mínimo atendendo as necessidades de uma família toda, ou seja, pressupondo que uma pessoa em idade laboral não trabalhe (as mulheres como idealiza Damares Alves) e mais dois filhos. O DIEESE calcula mensalmente o valor deste salário mínimo necessário, em janeiro de 2019 estava em R$ 3928,73, ver https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
[2] Neste e nos próximos parágrafos tomamos como fonte a “tabela 4066” da PNAD, disponível em https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4066.
[3] https://esquerdadiario.com.br/ideiasdeesquerda/?p=993
[4] http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php
[5] Naquele artigo citado era apontado os limites dos dados disponíveis. Dentro de “conta própria” escondem-se classes médias tradicionais (médicos, dentistas, advogados) e proletários precários, {uberização}, {pejotização}, fora toda miríade de bicos, biscates e pequenos vendedores semi-proletários. Também cabe ressaltar que dentro da categoria “proletária” podem ocorrer pequenas parcelas de classe média, como gerentes.
[6] Dilma, em mais uma mostra do papel do PT em fortalecer as bases do agronegócio, e portanto deste esteio do posterior golpismo, comemorava o crescimento baseado na soja na região de cerrado e planalto conhecida como MATOPIBA (acrônimo de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma das tentativas de angariar apoio burguês contra o golpe foi de agradar os empresários nesta região. Veja por exemplo, o anúncio de investimentos junto de Kátia Abreu (do Tocantins) a poucos dias do impeachment no Senado: http://www.agricultura.gov.br/noticias/dilma-e-katia-abreu-anunciam-criacao-da-agencia-de-desenvolvimento-do-matopiba
[7] Para os dados de audiência ver: https://www.kantaribopemedia.com/dados-de-audiencia-nas-15-pracas-regulares-com-base-no-ranking-consolidado-1802-a-24022019/. Para os dados de religião ver o Censo 2010 disponível no site do IBGE.
[8] Todos os dados a seguir foram obtidos através dos “dados adicionais de mercado de trabalho” da PNAD-Contínua e divididos pela população das mesmas regiões que não eram tabuladas nem como “empregadora” ou “conta-própria”.
[9] https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2017/estPesq87balancoGreves2017.html
[10] Há numerosos relatos em toda imprensa sobre esta orientação passada por Gleisi em 04/01/19, por exemplo: https://veja.abril.com.br/politica/lula-pede-para-pt-evitar-bate-boca-e-focar-em-assuntos-economicos/. Sugerimos a leitura do manifesto “Por um femininismo socialista para combater o governo Bolsonaro” para se aprofundar em caracterizações e em como combater o governo da extrema direita.Disponível em:https://www.esquerdadiario.com.br/Por-um-feminismo-socialista-para-enfrentar-o-governo-Bolsonaro-27906
[11] Extraído de https://www.esquerdadiario.com.br/Neste-8-de-marco-marchamos-por-pao-mas-tambem-por-rosas
No comments