INTERNACIONAL | Venezuela: “Mudança” de gabinete em meio a uma crise aberta

Um mês após a derrota do chavismo em 6 de dezembro nas eleições parlamentares e o imediato chamado de Maduro ao seu gabinete "para pôr seu cargo à disposição" e para "reestruturar" a sua equipe de governo, na quarta-feira foram anunciados novos membros e ratificações na equipe do executivo. Dos 31 ministros nomeados, dois novos vice-presidentes, 16 ministros e 15 novas ratificações, como mostrado na imagem. Há algumas "caras novas", mas de conjunto se enquadram no velho "jogo de cadeiras".

Ratificações e substituições

Alguns dos rostos mais conhecidos do governo chavista, seja por substituição ou ratificações, são Aristobulo Isturis como vice-presidente executivo, que vem desempenhando o cargo de governador de Anzoátegui; Jorge Arreaza como vice-presidente Social e ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia; Ricardo Menendez como vice-presidente de Planejamento; Jesus Farias como ministro do comércio exterior e os investimentos internacionais; Eulogio del Pino ratificado como ministro do Petróleo e Mineração, também presidente da PDVSA; Delcy Rodriguez como ministro das Relações Exteriores e vice-presidente da Soberania Política, Segurança e Paz; e Vladimir Padrinho Lopez confirmado como ministro da Defesa.

Enquanto isso, figuras proeminentes como o congressista Diosdado Cabello e Rafael Ramirez, não prefiguram esta nova organização.

Entre o "novo" incluem Luis Silva como o ministro da Economia, cujas publicações têm a marca da "guerra econômica" que o governo procura fortalecer como uma análise explicativa da crise econômica, fugindo, assim, da sua responsabilidade no precipício econômico vigente e de ajuste que asseguram suas medidas econômicas.

Em meio à crise, estas medidas caem com força sobre a classe trabalhadora. O novo ministro também defendeu a medida do aumento da gasolina para o período imediato.

Também o empresário Miguel Perez Abad para o Ministério da Indústria, que é presidente da Fedeindustria e autodeclarado capitalista e defensor da lógica de que não é preciso ser chavista para manter negócios lucrativos com o Estado. Também inclui o ex-deputado Oswaldo Vera para o Ministério do Trabalho, um dos promotores da atual Lei do Trabalho (2012), cujo conteúdo, além de estender alguns aspectos da lei anterior, mina a autonomia do movimento sindical diante do Estado e legaliza práticas terceirizadoras como as que regulamentam contratos flexíveis.

E desde o próprio chavismo, tensionados pelos baixos níveis de aceitação de Maduro, dedicam tímidas e limitadíssimas críticas à "aparência" de suas moderadas mudanças ministeriais rotineiras, como a do ex-ministro Hector Navarro: "Você tem que simplificar o estado ... porque é ingovernável um estado com mais de 30 ministros, 32 ministros, não sei quantos, e vice-presidentes em todos os lugares". Perez Pirela fez uma crítica semelhante, questionando as rotações dos funcionários de um lugar para outro na direção do governo, ou adula-lo com uma simples "mudança geracional".

Entre a crise econômica e social, e a ameaça destituinte

O desafio para este novo gabinete não é menor. O governo enfrenta uma crise de Estado que se abre no regime político desde o desaparecimento da figura em torno da qual uma estrutura de poder político inteira foi construída. A isso se soma a debilidade de origem com que entra o governo Maduro, coincidindo com claros sintomas da crise econômica que ja entra em seu terceiro ano.

A isso se soma o fato de maior significado político no ano passado: a derrota eleitoral de 6 de dezembro e fortes tensões políticas em um cenário altamente polarizado. A figura presidencial e sua governança é altamente questionável, algo que foi refletido no resultado das eleições. Além disso, a luta pelo poder entre o Executivo -apoiado no Poder Judiciário e outros instrumentos estatais tentativa de diminuir o "poder de fogo" da oposição de direita agora controla a legislatura.

Parte dessa luta pelo poder se expressa nas alterações feitas pela Lei do Banco Central da Venezuela. Ao abrigo desta regra, a eleição da sua mesa diretora e as suas políticas econômicas passariam a depender diretamente do Poder Executivo, retirando os referidos poderes da Assembleia Nacional.

Mas o que vem acelerando os tempos políticos no país é a perda da iniciativa política do governo, preso entre a forte derrota eleitoral, uma crise política e econômica que o sufoca. Neste contexto, é incapaz de tomar qualquer ação de fundo, mas implementa apenas aqueles que pretendem dar-lhe uma sobrevida à burocracia que mostra suas crises em todos os lugares. Como se isso não bastasse, é acrescentada a formação do novo Parlamento que já declarou sua agenda destituinte, com prazo fixado de 6 meses.

Na verdade, o verdadeiro significado desta "mudança" do gabinete tem sido a tentativa do governo de mostrar alguma iniciativa. Os múltiplos giros, ratificações e algumas "caras novas" revelam as muitas contradições e frustrações geradas no Governo e a profundidade desta crise econômica e social.

Reorganizar a força dos trabalhadores com plena independência de classe

Com o aprofundamento da crise econômica, agravada pela queda dos preços do petróleo e do vencimento de pagamento da dívida externa em 2016, se recrudescem os ataques do governo e da oposição contra os trabalhadores.

Se até agora a crise econômica e social tem sido expressa "nas alturas" entre diferentes fações da burguesia nacional e os seus representantes políticos no governo ou na oposição de direita, as medidas propostas para "superar a crise" descarregando ela sobre os trabalhadores, pode incentivar a luta dos "de baixo" pela necessidade de enfrentar os próximos ajustes econômicos que é a única coisa que ambos os lados têm acordo.

Esta possibilidade latente de que se desenvolvam processos de luta de classes importantes neste próximo semestre nos obriga a convocar sem descanso a maior unidade possível entre os trabalhadores e a maior independência diante das diferentes facções da classe dominante e da casta política governante, sem cair na demagogia de certas ilusões de governo.