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PROGRAMA

Um programa pelo direito ao emprego, salário digno e contra a precarização

São Paulo: um programa para combater a precarização do trabalho, defender emprego e salário digno

Marcello Pablito

candidato a vereador em São Paulo, pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores.

sexta-feira 18 de setembro| Edição do dia

(Foto: Fábio Vieira/Estadão)

Enquanto os políticos patronais e os capitalistas desfrutam de seus privilégios e riquezas mesmo em meio a pandemia, o desemprego e o arrocho salarial crescem cada vez mais, e eles querem nos impor isso para que sejam os trabalhadores e a juventude a pagar pela crise. Os mais afetados são os jovens, mulheres, negros e LGBTs, que têm salários menores e ocupam os postos de trabalho mais precarizado, assim como os imigrantes e nordestinos.

As seguidas administrações municipais têm aumentado a precarização do trabalho, transferindo para a esfera privada trabalhadores da saúde por meio das gestões privadas das Organizações Sociais de Saúde, com a extinção da CMTC e passando os trabalhadores do transporte para o regime ultra explorador e precário das empresas privadas de ônibus, com a criação do programa “mais creches”, que joga educadores infantis também à mercê das escolas particulares e regimes de trabalho de imensa precariedade etc.

A gestão de Bruno Covas aprofundou essa perspectiva com a aprovação, em meio à pandemia, de uma reforma administrativa (Lei 17.433) que várias entidades municipais responsáveis por serviços como limpeza (Amlurb), iluminação (Ilume), turismo, funerária, hospitalares etc. E ainda criou duas agências de regulação para fiscalizar os serviços públicos concedidos para a iniciativa privada, deixando claro seu objetivo de privatização. Com essa reforma, pode também avançar em demissões de servidores celetistas, aumentando o problema do desemprego na cidade.

Desemprego em São Paulo

O estado de São Paulo fechou o segundo trimestre com uma taxa de desemprego de 13,6%. Quando somamos os desempregados com os subutilizados (aqueles que gostariam de trabalhar mais horas), temos um contingente de mais de 4 milhões de pessoas no estado, e ainda existem cerca de 600 mil desalentados (aqueles que desistiram de buscar trabalho).

No município de São Paulo, ao fim do primeiro trimestre, portanto antes dos efeitos mais duros das quarentenas e da pandemia, eram 900 mil desempregados. 1 em cada 5 trabalhadores paulistanos estava sem trabalhar ou trabalhando menos do que queria. No município de São Paulo, 126 mil empregos com carteira assinada foram destruídos nos primeiros sete meses do ano.

Isso se reflete no enorme número de trabalhadores por aplicativo, uma das categorias mais precarizadas atualmente. São cerca de 50 mil entregadores por aplicativo na cidade de São Paulo, e, ao final de 2019, eram cerca de 150 mil motoristas de aplicativo. Estes trabalhadores nunca tiveram direito a quarentena, assim como os terceirizados e os informais, foram expostos ao vírus, com inúmero casos de Covid confirmados entre eles, pois trabalhavam em condições insalubres, sem EPIs e tudo isso para receber remunerações que às vezes não chegam sequer ao valor de um salário mínimo.

Renda

O rendimento médio do trabalho no estado de São Paulo, no segundo trimestre, ficou em cerca de R$ 3,2 mil por mês, bastante abaixo dos R$ 4,4 mil que o DIEESE diz ser o necessário para sustentar uma família. Este valor é maior que o verificado no 2º trimestre de 2019, mas isso ocorreu por que os empregos que se perderam durante a crise atual foram os de renda menor. Ou seja, os setores que já recebiam salários piores foram jogados na rua. Além disso, entre abril e julho, mais de 5 milhões de trabalhadores foram enquadrados na MP 936, a MP da Morte de Jair Bolsonaro, tendo seus salários reduzidos. Desses, 2,2 milhões tiveram o contrato suspenso, ou seja, ficaram sem salário.

Neste momento de pandemia também é importante ressaltar que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo onde 0,1% da população detém a maior parte da riqueza do país. Este é o cenário que faz com que o auxílio emergencial tenha diminuído a extrema-pobreza, mas agora o governo quer diminuir esse valor e jogar de volta os trabalhadores na miséria. Bolsonaro faz demagogia com o auxílio, mas quer avançar nas privatizações e nos ataques aos trabalhadores. Por isso, é preciso ir na raiz do problema da desigualdade, porque os lucros dos banqueiros e dos empresários seguem intactos na crise enquanto os trabalhadores estão pagando os seus custos com demissões, com precarização da vida, voltando a trabalhar 15 horas por dia sem nenhum direito, querem fazer retroceder em séculos a legislação trabalhista.

Mesmo neste cenário de arrocho salarial e maiores dificuldades, agravadas pelo enorme aumento no preço de alimentos básicos como arroz, os trabalhadores não são espectadores passivos da situação. A greve dos petroleiros no início do ano, a greve dos Correios que está em curso e a paralisação internacional dos entregadores de aplicativo no 1º de julho mostram o caminho para enfrentar todos estes ataques de Covas, Dória e Bolsonaro, mesmo que a grandes centrais sindicais não organizem essa luta.

O programa da Bancada Revolucionária de Trabalhadores

Em base a essa mobilização, a Bancada Revolucionária de Trabalhadores, uma pré-candidatura coletiva para a vereança de São Paulo, defende uma lei para a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados com direitos e salário iguais aos efetivos, tanto no serviço municipal como nas empresas privadas, sem necessidade de concurso público ou processo seletivo, e uma lei que proíba as demissões, garantindo a estabilidade do emprego durante a crise. De acordo com o programa da Bancada, o desemprego massivo só poderia ser resolvido a partir da construção de um grande plano de obras públicas, erguido sobre a base de impostos às grandes fortunas (mansões, por exemplo) e o não pagamento da fraudulenta dívida pública, que apenas enriquece os banqueiros milionários nacionais e estrangeiros; um plano coordenado pelos próprios trabalhadores e sem-teto, criando empregos, estrutura para serviços públicos e combatendo o enorme problema de moradias.

Além disso, para atacar o trabalho precário, a Bancada defende o estabelecimento do salário municipal equivalente ao estabelecido pelo DIEESE (baseado nos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988) de R$ 4420,11 e seu reajuste automático de acordo com a inflação para acabar com o arrocho, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários para acabar com o desemprego, a municipalização sem indenização das empresas que decretem falência e que sua administração seja colocada sob controle dos trabalhadores. O estabelecimento de uma jornada de trabalho reduzida para todos os jovens da cidade que desejem terminar seus estudos e não tenham como se sustentar. Que todas as obras públicas e serviços municipais tenham fiscalização operária, com a assessoria de profissionais e técnicos idôneos.




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