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ARGENTINA | LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Senado: entre manobras dos anti-aborto, a lei será debatida em 8 de agosto na Argentina

Com o quórum necessário, o plenário de comissões convocado para debater sobre a legalização do aborto culminou em uma só proposta de parecer e diferenças na interpretação sobre a sua validez ou não.

quinta-feira 2 de agosto| Edição do dia

Com o quórum necessário, o plenário de comissões convocado para debater sobre a legalização do aborto culminou em uma só proposta de parecer e diferenças na interpretação sobre a sua validez ou não.

Com Miguel Angel Pichetto à frente, aqueles que promovem uma opinião favorável tiveram acordo em incorporar novas mudanças ao texto original. A decisão, que foi tomada na noite da última quarta (1), em uma reunião conduzida pelo próprio dono da Argentina Federal, buscava somar novas “vontades”, e aproximar de um único parecer aos que propõe as mudanças. Com essa iniciativa, que inclui modificações que originalmente foram impulsionadas por três senadores de Córdoba, a alternativa obteve finalmente 26 assinaturas a favor.

Os setores que levantam a bandeira de rechaço à lei, representados no plenário por Federico Pinedo e Silvia Elías Pérez, não apresentaram nenhuma posição e insistiram por sua vez que o tema só se tratasse diretamente no Senado na próxima quarta, 8 de agosto. Defendem sua manobra, orientada a dilatar o debate e colocar obstáculos para os acordos de quem adere à essas mudanças, na interpretação regulatória.

A diferença se concentrou então em como se deve computar a maioria dos votos para a consideração de um parecer; se é em base as assinaturas do total de membros do plenário de comissões, como propunha Pichetto, ou se em base da contagem da maioria em cada uma das comissões, como defendia Pinedo. A reunião, atravessada por esse debate, terminou com 9 votos favoráveis na Comissão de Saúde, 8 na de Justiça e Assuntos Penais, e 9 na de Assuntos Constitucionais, que somam no total 26 assinaturas favoráveis para a proposta alternativa de legalização, com varias modificações.

A discussão ficou aberta devido a estas duas interpretações, sem possibilidade que o plenário de comissões seja emitido para resolvê-lo, por falta de competência. Serão os 72 senadores, no plenário da Câmara alta, os que devem decidir na próxima sessão se o debate se desenvolve ao redor do parecer ou ao redor do projeto que já conta com a média sanção na Câmara baixa, mas está confirmado, isso sim, que o próximo dia 8 de agosto – “com ou sem parecer” – haverá debate.

Sem atrasos e mudanças

A essa altura, vale assinalar que as manobras, seguramente, se multipliquem até que chegue o dia 8 de agosto. Está claro também que aqueles que se opõe à legalização do aborto buscarão travar – ou negociar – os acordos que consigam chegar àqueles que estão a favor e aqueles que se dizem – todavia – “indecisos”. De impor suas manobras, dispersariam o voto dos que estão a favor de promover algum tipo de legalização e/ou descriminalização e poderiam impor seu rechaço, ou limitar os alcances para que finalmente se aprove.

Seu objetivo, porém, não está carente de contradições e problemas: um cenário de rechaço à lei, em meio a uma luta que desperta enorme simpatia em milhões de mulheres, familiares, vizinhos e companheiros de trabalho e estudo, que vêm de uma conquista nas ruas da média sanção e que tem demonstrado também um enorme potencial para enfrentar os planos de ajuste do macrismo, é um cenário que o governo do Cambiemos (partido de Maurício Macri) preferia, sem dúvida, evitar.

Do outro lado, a chamada “opção Córdoba” que hoje é embandeirada por Pichetto, buscaria “deixar em minoria” aqueles que se opõe ao direito das mulheres, incorporando mudanças que limitarão o texto proveniente da Câmara de Deputados. Como contamos desde o La Izquierda Diario (Argentina), essa “opção” implicaria na redução do prazo (de 14 a 12 semanas) para realização da prática e incorporaria a objeção de consciência institucional, entre outras questões.

Às Ruas!

Enquanto os partidos da maioria no Senado, o PRO, a UCR, as distintas variantes do PJ especulam com os direitos das mulheres, a simpatia por essa exigência cresce, e prometem superar o ultimo 13J. Essa enorme adesão tem um desafio imediato, que é de multiplicar sua energia de luta, sua força e sua massividade, para que no dia 8 dia agosto a manifestação nas ruas seja contundente. Para que não se mova nenhuma folha que não seja a favor do aborto legal.

Durante todos esses anos de apresentações sucessivas, os mesmos blocos majoritários que hoje especulam com a aprovação da lei se negaram sequer a tratar dela. O acordo entre o governo kerchnerista, o então opositor do bloco do Cambiemos e a hierarquia da Igreja, garantiu que foi engavetado uma e outra vez.

O direito das mulheres em decidir sobre seu corpo, e a não morrer por aborto clandestino não pode ficar nas mãos de um pequeno grupo de senadores que tecem suas alianças com governadores, oficiais e hierarcas da Igreja, ou que especulam diretamente com as demandas das mulheres.

Quando o projeto chegar no senado, a mensagem deve ser muito clara: não vamos permitir que nos tirem as vidas das jovens e pobres, das trabalhadoras que morrem na clandestinidade na intenção de não serem despedidas, das filhas e das amigas e das irmãs e das mães que queremos. Exigimos esse direito elementar, sem atrasos e sem mudanças.

Que não falte ninguém no 8 de agosto, por que são essas vidas as que esses setores desprezam. Nossas vidas! Com assembleias, debatendo em cada lugar de estudo e de trabalho, organizando desde as bases uma grande mobilização, com paralisação e cessar de atividades, para que todas e todos possam participar, temos que redobrar esforços para sermos milhões, por que essa é a única linguagem que entendem aqueles que não fazem nada além de dar às costas às demandas das mulheres.

Já dissemos uma vez, e diremos mil vezes: a interrupção voluntária da gravidez se debaterá no Congresso, mas esse direito ao aborto, se conquista nas ruas. Que seja lei! E que saibam já que vamos ir também pela imediata separação da Igreja do Estado. Neste 8 de agosto sejamos milhares, milhões!




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