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Reforma trabalhista e nova reitoria: quais as tarefas para os trabalhadores da USP em 2018

Dia 29 de janeiro toma posse um novo reitor na USP. O novo já nasce velho, a nova gestão é a continuidade da desastrosa gestão de Marco Antônio Zago. Diante dos ataques da reitoria e a reforma trabalhista sendo cada vez mais aprofundada, o que fazer?

domingo 28 de janeiro| Edição do dia

2017: Um ano de duros ataques aos trabalhadores

A consolidação do golpe institucional que possibilitou o golpista Temer se manter no poder e avançar sobre os direitos dos trabalhadores, aprovando a PEC do “Fim do mundo” (PEC 55) e a reforma trabalhista, significou um duro golpe sobre a classe trabalhadora. A continuidade do golpe, expressa na condenação de Lula no dia 24 de janeiro, avança agora sobre os direitos democráticos mais elementares, como o direito ao voto. Afinal, o julgamento de Lula, marcado por arbitrariedades do judiciário, tinha como claro objetivo impedir sua candidatura em 2018 (Lula aparece como o primeiro colocado em todas as pesquisas), uma clara ingerência do judiciário no direito das massas de decidir em quem votar. Na USP esses ataques estão profundamente alinhados à política da reitoria. Em 2017 a reitoria sob controle da gestão Zago-Vahan aprovou em março os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, a qual os estudantes e trabalhadores apelidaram de PEC do “Fim da USP”. Seu conteúdo nada mais é que se adequar ao ataque desferido pelo governo federal do a PEC 55, que congela os gastos com saúde e educação.

Assim, a PEC do “Fim da USP” coloca o arrocho salarial e a meta de demissão de cerca de 5 mil trabalhadores em 5 anos como tarefas básicas para as próximas gestões da reitoria da USP. A aprovação de tamanho ataque à universidade pública não é restrita aos trabalhadores da USP, afeta também os estudantes, a permanência estudantil é profundamente atacada e coloca em ação um plano privatista de educação. A aprovação desses ataques se deram sob luta e sangue de trabalhadores e estudantes. A USP se tornou um palco de guerra. Munidos do apoio das políticas dos governos federal e estadual, da burocracia acadêmica que compõe a ampla maioria do Conselho Universitário (responsável por aprovar os Parâmetros de Sustentabilidade) e contando com o braço armado do estado, a Polícia Militar, a reitoria da USP golpeou trabalhadores e estudantes em luta pela defesa da universidade.

A aliança entre o governo federal, governo estadual e USP foi coroada pela aprovação do PL 920, que congela salários e investimentos na área social por dois anos como um compromisso do Estado para o pagamento da dívida pública.

A aprovação da reforma trabalhista aprofundou os ataques, favorecendo a precarização do trabalho e fortalecendo empresários que fazem da USP um campo aberto para o mercado. Para impor a lógica privatista de universidade, o novo reitor Vahan Agopyan, desde seu programa de gestão, se apoia nesses profundos ataques para seguir com o desmonte da universidade para fortalecer o projeto privatista de universidade. Podemos esperar de Vahan a continuidade do sucateamento do hospital universitário, o avanço da terceirização sobre os bandejões e também sobre as unidades de ensino e os aparelhos de saúde, mais ataques à permanência estudantil, o fechamento das creche e a precarização da escola de aplicação. E mais arrocho salarial e demissões.

O novo reitor fala bastante em sustentabilidade. Para ele, o equilíbrio financeiro e assim entre as outras atividades da universidade, é fundamental. Porém, esse equilíbrio financeiro desconta nas costas do trabalhador a crise da universidade. Nada por brigar por mais verbas para educação. Nem uma linha em seu programa. No entanto, Vahan se mostra bastante preocupado com o teto salarial da burocracia, norteado pelo salário do governador, ou seja preocupado com seu próprio salário. Ele que ganhava em dezembro de 2017 mais de 30 mil reais de acordo com o portal transparência da USP.

A gestão Zago-Vahan já havia deixado claro que a reforma trabalhista vai ser aplicada na USP, conforme circular emitida pela CODAGE (Coordenadoria de Administração Geral). A maior universidade do país deixa assim explicito seu alinhamento com o governo golpista de Temer que aprovou o maior ataque aos trabalhadores das últimas décadas. Além de permitir trabalhadoras grávidas e lactantes permanecer em locais insalubres durante a gestação/lactação, a reitoria avisa que está estudando a aplicabilidade da reforma em sua plenitude. Além disso, com a reforma trabalhista aprovada e implementada, a USP avançou sobre os trabalhadores em local insalubre. Ao invés de garantir o abono dos dias de ponte e recesso, os quais a universidade não abre suas portas, para esses trabalhadores, já expostos a situações de vulnerabilidade, a reitoria aguardou a implementação da reforma trabalhista para jogar o ônus do trabalho em local insalubre nas costas do trabalhador. Nós do Movimento Nossa Classe alertamos os trabalhadores dessa manobra da reitoria, colocando a necessidade de uma mobilização que garantisse aos trabalhadores gozar as pontes e recessos sem ter que fazer compensações, já que nestes momentos a Universidade fica fechada pela sua própria dinâmica.

2018: A luta já começou

A luta das creches

No fim de 2017 a justiça suspendeu a decisão da reitoria de fechar uma das creches da USP, a Creche Oeste. Em janeiro de 2017 a reitoria determinou seu fechamento. Estudantes e funcionários reagiram, ocupando a creche oeste que até hoje resiste. Em 11 de dezembro a justiça concedeu o prazo de 40 dias úteis para a reabertura da creche, depois de longa batalha judicial e de uma grande mobilização da comunidade. Até agora, o novo reitor não se pronunciou a respeito. O prazo dado pela justiça para a reabertura deve se encerrar agora em fevereiro.

Em publicação da imprensa oficial do dia 25 de janeiro, saiu edital de a abertura de novas matrículas nas creches da USP (creche oeste não incluída). Chama a atenção o número reduzido de vagas, são 32 vagas no total, 26 para a creche central, localizada no campus do Butantã, e 6 vagas para a creche saúde, localizada no quadrilátero da Saúde. É um número insuficiente considerando a comunidade uspiana de quase cem mil pessoas. Para operar em sua capacidade máxima é preciso contratações de funcionários efetivos e a reabertura da creche oeste.

Veja aqui: Justiça determina reabertura de creche da USP

A luta pelo HU

A gestão Zago-Vahan, com sua política de sucateamento, levou ao fechamento dos prontos-socorros adulto e infantil do Hospital Universitário. E, no fim de 2017 a luta contra esse ataque se intensificou com a greve dos estudantes da medicina e enfermagem e ganhou novos aliados, os moradores. Vahan, em seu programa, elogia a adoção de medidas para o equilíbrio financeiro da USP, acenando para a continuidade do projeto de desvinculação [dos funcionários] do HU por via da terceirização. A mobilização em defesa do HU, com forte participação do Coletivo Butantã na Luta, conseguiu a aprovação na Alesp que os royalties do petróleo (que já viriam para as universidades públicas) fossem para os aparelhos de saúde da USP. Contudo, essa verba extra se choca com o projeto privatista da reitoria e os Parâmetros de Sustentabilidade, como dissemos acima, e também com o antidemocrático Conselho Universitário onde será decidido o destino do orçamento da USP. Também na política para a saúde a reitoria está em consonância com o governo golpista que retira verba do financiamento do SUS e incentiva o comércio de planos de saúde, acabando com o direito de todos à saúde pública.

Veja também: Aprovada verba extra para Hospital Universitário da USP

Contra o aumento da tarifa e contra a privatização do metrô

Além das lutas em curso na USP, 2018 começa com o absurdo aumento das passagens em São Paulo. O favorecimento às máfias do transporte público encarece ainda mais a vida do trabalhador. Enquanto o governo diz que a inflação se mantém baixa, sentimos no nosso bolso o aumento do custo de vida. Numa cidade como São Paulo, o alto custo do transporte público prejudica milhões. Combinado com o aumento da passagem, o prefeito-empresário João Dória avança sobre o passe livre estudantil, afetando a juventude e limitando ainda mais o direito a cidade.

Alinhado ao seu colega de partido, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), avançou também sobre o metrô de São Paulo. Mesmo com intensa mobilização e greve dos metroviários contra a privatização das linhas 5-lilás e 17-Ouro, Alckmin com ajuda da justiça, garantiu a venda das linhas para a já conhecida concessionária CCR, envolvida nos escândalos do propinoduto na linha amarela. Tudo parte de um projeto de privatização do qual a universidade de São Paulo não está excluída. Derrotar Alckmin no metrô seria um importante apoio também para nós na USP, ainda mais agora que, com a condenação de Lula, Alckmin sai fortalecido na disputa eleitoral e deve despontar nas pesquisas. A nova localização de Alckmin no cenário eleitoral certamente será usada contra os trabalhadores, principalmente na luta contra o PL 920 em São Paulo, que congela os gastos com educação e saúde por dois anos para pagamento da dívida pública. Mas também nacionalmente, essa nova localização contribui para o avanço de projetos privatistas da burguesia apoiada nas ações de Dória e Alckmin aqui em São Paulo e no perdão aos golpistas dado pelo PT e expresso na imobilidade das centrais como CUT e CTB dirigidas pelo PT e PCdoB.

Contra a Reforma da Previdência

No dia da condenação de Lula e, ironicamente, dia nacional do aposentado, o golpista Temer anunciou a data da votação da reforma da previdência para o dia 20 de fevereiro, que ele chama de “mãe de todas as reformas”, dada a importância que sua aprovação tem para a direita e a burguesia. A burguesia, com a tentativa de aprovar essa reforma, tenta transformar o fato de vivermos mais (aumento da expectativa) em uma forma de nos explorar ao máximo pelo maior tempo possível. Associada a reforma trabalhista que precarizou ainda mais o trabalho, isso significa trabalhar nas piores condições de trabalho até o fim da vida. Além disso, as reformas trabalhista e da previdência tem o objetivo de tornar o Brasil mais atrativo para o investimento dos empresários estrangeiros que, frente a crise econômica mundial, buscam sedentos uma mão de obra mais barata, uma classe trabalhadora sem direitos e sem organização para lutar por uma saída dos trabalhadores à essa crise.

Leia também: Reforma da Previdência completará a destruição da CLT

Saiba mais : Banqueiros americanos rebaixam avaliação do Brasil, sedentos pela reforma da previdência

Retomar o caminho da Greve Geral

Também os trabalhadores da USP precisam se mobilizar frente à conjuntura nacional de profundos ataques aos trabalhadores. O avanço do autoritarismo do judiciário sobre o direito das massas decidirem em quem votar coloca a direita em uma posição mais privilegiada para impor seus projetos e descontar a crise sobre as costas dos trabalhadores. A tentativa de Temer de votar a reforma da previdência no dia 20 de fevereiro nos coloca uma tarefa central de mobilizar e lutar para anular a reforma trabalhista e barrar a reforma da previdência confiando nas nossas forças e nos métodos de luta da nossa classe.

Sabemos que as centrais sindicais como a CUT, CTB, UGT e Força sindical boicotaram e traíram as mobilizações em 2017, apesar da disposição de luta mostrada pelos trabalhadores no dia 28 de abril. Preferem negociar com os golpistas para garantir alternativas ao imposto sindical a mobilizar seriamente suas bases. Nós do Movimento Nossa Classe demos uma importante batalha no dia 19 de janeiro para que o Sindicato dos Trabalhadores da USP se posicionasse contra as arbitrariedades do judiciário, pois entendemos a condenação como uma continuidade do golpe institucional de 2016 que tinha como objetivo avançar sobre os direitos dos trabalhadores. O posicionamento político votado pelo do Conselho Diretor de Base demonstra a necessidade de construir a mais ampla unidade contra os ataques da burguesia e do governo como a reforma da previdência, a reforma trabalhista e em defesa das liberdades democráticas. Diante desse ataque do judiciário e a ofensiva do golpista Temer em votar a reforma da previdência no dia 30, as centrais sindicais (em primeiro lugar a CUT e a CTB) devem convocar imediatamente uma greve geral contra as reformas e os ataques aos direitos democráticos.

O ano de 2018 começou com um novo reitor, porém que segue a continuidades dos ataques. Para que as lutas não comecem do zero os trabalhadores precisam construir suas próprias ferramentas de luta. E na USP devemos estar mobilizados para lutar contra a reitoria, os governos e os patrões.




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