Amanhã, 7/12, às 9 horas, será votado em primeiro turno na ALMG o Regime de Recuperação Fiscal de Zema. O projeto avança após o primeiro resultado do concurso da rede estadual comprovar que o governo pretendia deliberadamente manter os trabalhadores da educação em contratos precários e não como efetivos.
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 | 19:15
O perverso Regime de Recuperação Fiscal de Romeu Zema avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto prevê o congelamento de salários, carreira e da realização de concursos públicos por nove anos, justamente após a publicação do resultado da prova objetiva do recente concurso para a rede estadual de educação, que, ao ter muito menos aprovados do que vagas, comprova que esse processo foi feito apenas para que o governo pudesse dizer que “está em dia” e que supostamente é justo tramitar o RRF.
O projeto é um ataque aos trabalhadores e à população de MG, atacando diretamente os serviços públicos, com o avanço inclusive das privatizações da CEMIG e da COPASA, quando os verdadeiros culpados pela crise fiscal do estado são as mineradoras como a criminosa Vale e os grandes empresários como Salim Mattar, dono da Localiza e financiador do Partido NOVO, que recebeu bilhões em isenções de impostos. Para os trabalhadores da educação há ainda mais ataques, sobretudo para os designados que enfrentam a implementação de novas regras de contratação temporária que deixa os trabalhadores à própria sorte com muito mais incertezas que antes, além de ser um ataque anti-greve ao favorecer contratações ainda mais precárias que possam substituir efetivos e designados que estejam em luta.
Diante disso tem sido discutido uma renegociação com o governo federal, na qual, segundo Flavia Valle, professora da rede estadual e militante do Movimento Nossa Classe Educação,
“os nossos sindicatos confiaram suas fichas, assim como na pressão parlamentar em si mesma, em detrimento de armar os trabalhadores para derrotarem o RRF com a força de sua luta. Tanto assim que sequer convocaram para amanhã a greve unificada dos servidores que foi aprovada para acontecer no dia da votação do RRF na ALMG. Por que? Deveríamos estar com todas as nossas categorias paralisadas amanhã através de uma greve unificada, como havia sido aprovado.
"É preciso derrotar integralmente o RRF e todos os ataques que ele significa, e para isso não é possível confiar na conciliação de classes que o PT leva por exemplo à frente no nosso sindicato, o SindUTE, que tomam como aliados inimigos de nossa classe, como Sargento Rodrigues, um policial e deputado do partido de Bolsonaro que apenas faz demagogia com nossas pautas. É urgente contrapor essa política de conciliação de classes com uma política desde a base de trabalhadores e com independência de classe, de derrotar o RRF de Zema mas também projetos neoliberais como o Novo Arcabouço Fiscal do governo Lula/Alckmin, que servem para enforcar o orçamento dos estados para pagar a dívida pública e desta forma tentar aprovar outros ajustes em nome de uma renegociação da dívida como quer Pacheco ou até mesmo o golpista Aécio Neves. E, com a política correta, batalhar pela unidade das categorias desde cada chão de pátio, escola, hospital. Nossa força não está na ALMG, onde Zema avança, está na nossa luta independente de figuras como o reacionário Pacheco e do centrão." - completou Flavia.
Os sindicatos estão convocando os trabalhadores para uma "pressão total" amanhã às 9h na ALMG, sem convocar a greve unificada como haviam prometido. Nós do Esquerda Diário apoiamos com toda força da luta do funcionalismo de MG contra Zema e estamos à disposição para que nossas páginas sejam usadas para denúncias e para a organização desde as bases em cada local de trabalho.
