Sociedade

FRENTE À TRAGÉDIA

Porque reestatizar a Vale sob controle dos trabalhadores

A tragédia do rompimento das barragens da empresa Samarco escancara o caráter de subordinação dos chefes das instâncias do poder executivo nacional às mineradoras. Os governos da era FHC e, posteriormente, de Lula e Dilma aprofundaram a privatização e os incentivos estatais ao grande capital privado nacional, usando mão de obra precarizada para manter os exorbitantes lucros dos capitalistas nacionais e estrangeiros.

Flavia Valle

Professora, Minas Gerais

quinta-feira 26 de novembro de 2015| Edição do dia

Essa subordinação já aparece nas doações da gigante Vale aos partidos da ordem e mostra como na realidade esses partidos seguem sendo instrumentos para ajudar a gerir os negócios capitalistas. O PT recebeu o valor de 12 milhões de reais da Vale na campanha eleitoral de Dilma em 2014, o PSDB 3 milhões, o PCdoB 1,1 milhões e o PPS 300 mil reais. As empresas compram por via de doações a garantia de seus negócios.

A Samarco, que tem lucro anual de quase 3 bilhões de reais, tem seu capital dividido entre a Vale e a BHP Bilinton, as duas maiores empresas de mineração do mundo, sendo uma australiana que mantêm a espoliação das riquezas naturais do país a mando do imperialismo. Já a Vale, multinacional brasileira privatizada em 1997 na era FHC, aumentou seus lucros nos governos petistas junto a grandes investimentos do BNDES.

A Vale, que já ocupou o posto de uma das vinte empresas com maior lucro líquido da história junto com a Petrobrás, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, deve muito à todo povo brasileiro para além da atual tragédia que ela é responsável. Isso porque esse lucro líquido só foi possível graças a investimentos do BNDES. Apenas entre os anos de 2012 e 2014 o BNDES investiu mais de R$10 bilhões na empresa. E apesar dos impactos da crise e da queda do preço dos minérios, o lucro líquido da Vale que chegou em 2012 a R$9,8 bilhões, passou para R$115 milhões em 2013 e quase voltou a alcançar a casa do bilhão em 2014, com R$954 milhões de lucro líquido.

Em 2013 a empresa pagou apenas R$1,4 bilhão de sua dívida com o estado de deduções praticadas pela empresa sobre os royalties entre 1991 e 2007, no valor estimado de R$5,6 bilhões. Essa dedução é uma das que prejudicam as comunidades que passaram a ser dependentes dos royalties da mineração, sendo que os municípios dividem 65% da arrecadação da Cfem e o que resta é partilhado entre os estados (23%) e o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral -DNPM- (12%).

Diante do sentimento dos trabalhadores e da população contra as mineradoras, prefeitos das regiões atingidas passaram a defender as empresas, tentando tirar delas a responsabilidade pela tragédia. Duarte Junior (PPS), prefeito de Mariana, cidade que tem 80% de sua receita advinda das atividades da mineração, afirmou: “Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor de suspender as atividades por prazo determinado, mas não da paralisação definitiva da mina. Se alguém começar a defender isso, estará me dizendo que vou ter de fechar Mariana”. O governador petista Fernando Pimentel, seguindo sua subordinação às mineradoras, conseguiu apoio entre os deputados mineiros e teve aprovado projeto que flexibiliza licença ambiental para as mineradoras.

Como subordinados aos grandes capitalistas e longe de governos de soberania nacional, os chefes de executivo cumprem o papel de administrar a crise tentando fazer com que a lama respingue e menos possível nas empresas envolvidas e culpadas pela tragédia. No caso da Samarco, trabalhadores e especialistas já haviam denunciado os riscos de rompimento das barragens. Porém, a sede de lucro das empresas manteve o padrão acelerado de produção, aumentando o volume das barragens até seu limite. Não foi acidente mais sim consequência da barbárie capitalista.

Isso mostra como os trabalhadores e a população devem confiar apenas em suas forças no sentido de dar uma resposta pela raiz aos desastres causados pela gestão capitalista dos negócios; que acabou com o Rio Doce, que destruiu distritos inteiros e que jogou na foz do rio uma quantidade enorme de dejetos minerais que estão acabando com toda a vida das regiões por onde passa a lama contaminada.

Um novo modelo é necessário, que supere o modelos praticados por governos tucanos e petistas, de gestão dos interesses de um punhado de empresários. Os que mais conhecem da produção, os trabalhadores, junto a população que sofre com a precarização da vida nas cidades em que as mineradoras arrasam as nascentes, o solo e mantêm populações na extrema precarização são os que devem gerir e controlar a empresa e colocar sua produção a serviço do povo.

A expropriação sem indenização aos antigos donos e a reestatização de mineradoras como a Vale sob controle dos trabalhadores, é uma saída que mostra cada vez mais sua atualidade. Isso por que apenas um planejamento racional a serviço dos interesses da população é que pode acabar com tanto desmando a serviços dos interesses dos capitalistas. Os capitalistas e seus representantes nos governos devem sair para que a vida das pessoas, as condições de trabalho, a riqueza natural e o meio ambiente sejam fonte de riquezas que garantam boa qualidade de vida e não meros detalhes na gestão de um dos principais ramos da economia do país.




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