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Por um DCE linha de frente na defesa da educação: contra os cortes e o Escola sem Partido

A chapa Primavera nos Dentes para o DCE da USP em 2018, debate a crise na educação e as perspectivas na luta contra o Escola sem Partido e os cortes bilionários no investimento.

Mariana Duarte

Estudante de Letras da USP

segunda-feira 6 de novembro| Edição do dia

Não é novidade para ninguém que a educação no Brasil enfrenta uma profunda crise. O governo golpista de Temer vem cada vez mais aplicando ataques. Atualmente a cada 30 minutos cerca de meio milhão de reais são cortados apenas do Ensino Superior, número que fica ainda mais assustador ao tratarmos de toda rede de ensino público do país. A somatória dos cortes já resulta em mais de 14 bilhões e parte de um projeto nacional de precarização da educação pública. Temer desde o início de seu governo golpista teve como uma das primeiras medidas a implementação da PEC 55, que congela os gastos na saúde e na educação por vinte anos. Os cortes bilionários têm seus reflexos principalmente nas universidades federais, sendo que algumas ameaçam fechar suas portas esse semestre.

A situação de calamidade, que se aprofunda cada vez mais, não teve seu início no governo Temer, mas se expressa desde os governos petistas. No ano de 2015, período em que, ironicamente, o governo de Dilma saiu com o slogan de governo "Pátria Educadora", foram cortados 10,5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação.

Mais o que tudo isso tem a ver com a USP?

Não é necessário ir muito longe para perceber reflexos dos ataques a nível nacional à educação na nossa universidade. Desde o desmonte do Hospital Universitário até a falta de contratação de professores, todo o processo de precarização da USP é parte de uma política que visa avançar nos interesses privatistas dentro da universidade. Durante o período do Lulismo, o governo também aplicou cortes bilionários na educação, ao passo que fortalecia suas alianças com os setores mais reacionários da sociedade brasileira, como a bancada evangélica que hoje tenta impor o ensino religioso nas escolas. Durante o governo da "pátria educadora" de Dilma, os cortes se aprofundaram.

Hoje a expressão máxima da crise na universidade se localiza na UERJ, que foi a primeira universidade pública a adotar a política de cotas, e coincidentemente é a primeira a quebrar, pois a burguesia e governo no Brasil são tão racistas que preferem ver suas universidades quebrarem a ver negros saindo delas formados. Importante ressaltar que o sistema de eleição levado pela universidade é de eleições diretas, proposta levantada pela por algumas chapas que estão concorrendo as eleições do DCE aqui na USP. Mas que na prática não funciona, como podemos ver pela situação catastrófica que a UERJ enfrenta, já que o problema é a existência da própria reitoria, um cargo que concentra em si mesmo todos os poderes para mandar e desmandar na universidade, sempre de acordo com os interesses dos capitalistas e seus governos.

Além dos cortes, avança também a proposta de projetos reacionários que visam implementar uma verdadeira censura e mordaça no que deveria ser um espaço de livre pensamento. O projeto Escola sem Partido vem para tentar consolidar esse avanço reacionário da direita no âmbito ideológico nas escolas e em sua versão universitária, por meio da reforma curricular que o Conselho Estadual de Educação tentou impor aos cursos de licenciatura e pedagogia nas três estaduais paulistas. Graças a força da mobilização dos estudantes, funcionários e professores conseguimos derrotar na Faculdade de Educação da USP, e agora precisamos seguir firmes batalhando contra esse projeto nas licenciaturas e outras universidades. Assim como organizar a luta contra o Escola sem Partido, se inspirando nas greves dos professores e servidores públicos do Rio Grande do Sul.

Para enfrentar os cortes, o Escola sem Partido e toda tentativa de retirada da autonomia universitária precisamos de uma entidade forte, capaz de organizar os estudantes para lutar. Nosso DCE não pode estar nas mãos da direita liberal defensora do Escola sem Partido e da Censura, como é a Chapa Abstenção. Mas também não pode estar com a maior burocracia do movimento estudantil, representada pela chapa Nossa Voz, composta pela direção majoritária da UNE (UJS, Levante e Balaio), que durante os anos de governo petista manteve a passividade e o imobilismo, enquanto esse governo atacava nossos direitos e se aliavam com os setores mais reacionários da direita, que posteriormente articularam o golpe institucional. Essa política de conciliação se mostrou incapaz de combater a direita, como vimos na época do golpe institucional e agora colocar nossa entidade nas mãoes de quem defende essa mesma política equivocada seria um enorme erro, que desarmaria o conjunto do movimento. Lula já declarou que não é o momento de lutar nas ruas contra Temer, mas sim se perdoar os golpistas e se aliar com Renan, Sarney e os empresários, de olho nas eleições em 2018. Nosso DCE precisa ser independente de ambas as políticas.

E para isso é preciso romper com o imobilismo da entidade. A atual gestão, hoje representada pela chapa Pode Chegar e Não Para (PSOL e PCB), já mostrou que não está à altura desse desafio, pois além de não ter uma política firme para organizar os estudantes nos momentos decisivos do país como a luta contra o golpe institucional e as greves gerais no primeiro semestre, hoje é a principal responsável pela nossa entidade não ser reconhecida como uma ferramenta de luta e organização da ampla maioria dos estudantes.

Para lutar contra os ataques a educação, seja contra os cortes nos investimentos, seja na luta contra o Escola sem Partido e toda forma de censura ideológica, nós da Primavera nos Dentes defendemos que é preciso ter independência da reitoria e dos governos. Acreditamos que é preciso reinventar o DCE, como uma ferramenta de luta e organização de cada estudante, para poder retomar o movimento estudantil subversivo e aliado aos trabalhadores. E dessa forma lutar em defesa da educação e para que o conhecimento produzido na universidade esteja a serviço dos trabalhadores e de toda população pobre.




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