ENTREVISTA (PRIMEIRA PARTE)

Pietro Basso: ’As emigrações são sempre forçadas’

Entrevistamos Pietro Basso, destacado sociólogo italiano que investiga o fenômeno das migrações internacionais. Nesta primeira parte da entrevista, o italiano apresenta as causas e características da atual crise migratória, sua relação com a crise capitalista e a política dos estados europeus.

quarta-feira 30 de setembro de 2015| Edição do dia

Foto: Università Ca’Foscari Venezia

Nessa primeira parte, apresentamos os trechos da entrevista referentes às causas e características da atual crise migratória, sua relação com a crise do capitalismo e a política dos estados europeus.

Quais são as causas da atual crise migratória?

A causa imediata é o progressivo e concomitante colapso de países inteiros do Oriente Médio e da África árabe e negra sob o peso insustentável das guerras: guerras civis e processos de empobrecimento, que estão em curso faz anos. Na Síria, hoje, segundo dados da ONU, são 7,6 milhões de evacuados (sobre uma população de pouco mais de 20 milhões de habitantes), 80% da população vive em condições de pobreza, as principais cidades estão semi-destruídas e as principais atividades produtivas do país estão quase arruinadas. No Iraque, um país que os Estados Unidos e a Europa estão devastando e desagregando faz mais de 20 anos, de modo direto e indireto, a situação é igualmente trágica. Para não falar da Líbia, da Palestina, do Iêmen e do Afeganistão. Também em vastas zonas da África oriental (Eritreia, Etiópia, Somália, Sudão) e ocidental (Mali, Costa do Marfim, Senegal, etc) tem se tornado difícil inclusive sobreviver. Para os que podem, a fuga até a Europa aparece como a única possibilidade de se ter um futuro: fugir ou morrer.
Desses países chegou à Europa em 2015 cerca de um milhão de refugiados, com um forte crescimento em relação aos anos precedentes. Esses refugiados têm se unido ao movimento migratório "normal" até a Europa (e, dentro da Europa, do Leste ao Oeste e do Sul ao Norte), que está em curso há muitas décadas.

Você estudou o crescimento exponencial das migrações internacionais entre 1950 e 2010, assinalando que nos próximos 35 anos os emigrantes em escala internacional poderiam passar de 230 milhões na atualidade a 400 milhões. O que está ocorrendo agora na Europa é parte da mesma dinâmica ou implica em uma mudança significativa?

É seguramente parte da dinâmica de conjunto do crescimento das migrações em escala mundial, mas, aos mesmo tempo, significa uma mudança dentro dessa dinâmica. O crescimento das migrações internacionais se deve a causas estruturais de longo prazo. As principais são:
1) A desigualdade de desenvolvimento produzida pelo colonialismo e neo-colonialismo, que têm dividido o mundo em países ricos e países pobres. 2) A violenta pressão do capital e das multinacionais do agronegócio sobre a agricultura dos países da Ásia, da África, da América Latina, que está expulsando do campo enormes massas de camponeses pobres e trabalhadores rurais. 3) O endividamento forçado desses países. 4) A cadeia infinita de guerras "locais", relacionadas diretamente ou por intermediários, aos estados europeus e aos Estados Unidos (é necessário não esquecer o massacre sistemático e periódico de Gaza por parte de Israel). 5) O desastre ecológico.
A crise que irrompeu em 2008 tem exasperado todos esses processos. Em vastas áres do Sul do mundo não se pode mais viver. É impossível ter uma vida digna. É por isso que massas crescentes de trabalhadores e trabalhadoras são forçadas a emigrar.
No interior dessa dinâmica de longo prazo, o que está ocorrendo agora na Europa indica o peso crescente das guerras e das guerras civis na produção de emigrantes. Esses em geral são etiquetados como "refugiados" ou "solicitantes de asilo" para distingui-los dos chamados "emigrantes econômicos".
Essa distinção não me agrada em absoluto. Porque as emigrações, sejam causadas por fatores econômicos, políticos, militares, culturais ou mesmo por uma mistura desses fatores, são sempre emigrações forçadas. Ninguém deixa "voluntariamente", alegremente, seu lugar de nascimento. Por isso, prefiro falar de emigrantes e não migrantes, para destacar, sobretudo, que se provém não de lado nenhum, mas de um preciso contexto sociocultural e nacional, e em segundo lugar que, se o deixei, é porque me vi forçado a deixá-lo. Ainda que tenha se tornado de uso corrente falar de migrantes, concordo com A. Sayad em dizer que os humanos não são jamais migrantes (como os pássaros), mas sim sempre emigrantes e imigrantes, posto que os emigrantes, qualquer que seja a consciência que tenham, depois de haverem sido desgarrados de sua própria terra de origem, buscam um novo lugar no qual radicarem-se.
Dito isso, é evidente que as guerras e as guerras civis em curso na ampla faixa que vai desde a Líbia ao Afeganistão e desde a Costa do Marfim ao Chifre da África têm alcançado uma intensidade devastadora. Essa intensidade se deve a sua crescente internacionalização, à feroz competência, sem excluir golpes de estado, entre as velhas potências coloniais e os novos atores regionais para manter o domínio dessas áreas. Com isso, não pretendo isentar nenhum dos governos locais, todos inimigos de suas próprias populações, mas somente destacar que nesses trágicos eventos a responsabilidade em última instância é dos grandes poderes do capital global.

Neste momento, fala-se muito dos refugiados sírios, mas não são os únicos emigrantes para a Europa. Qual é a atual composição dos emigrantes?

Está certo, nas últimas semanas tem se falado muitos dos sírios. A razão não é de modo algum "humanitária". Relaciona-se, pelo contrário, com a divisão dos despojos da Síria, que muitos ambicionam: os diversos estados europeus em luta entre si e os Estados Unidos, também Turquia, Arábia Saudita, Irã e Rússia. Com a súbita e bem propagandeada "abertura" aos refugiados sírios, a chanceler alemã Merkel lançou um leilão sobre os futuros ativos da Síria, deslocando à Grã-Bretanha e à França, que faz anos têm apostado tudo na opção militar e na queda de Assad. Têm havido muitas manifestações pequenas, mas significativas, de solidariedade popular a esses refugiados na Alemanha e na Áustria, porém, se o caso dos refugiados sírios tem tido tanta repercussão nos meios massivos, isso se deve a evidentes cálculos das potências. E ao fato de que na Síria está em curso uma emigração composta em boa medida por pessoas pertencentes aos setores médios, mais que aos proletários; e isso é tentador para as empresas alemãs em busca de pessoal qualificado, que no momento e sobretudo em perspectiva, torna-se escasso. Mas, como já disse, a emigração dos últimos meses para a Europa (ocidental e balcânica) não é em absoluto composta somente por sírios, nem sequer principalmente, compreende muitos e muitas emigrantes que não fogem de zonas de guerra ou de guerra civil.

Em um artigo publicado faz algumas semanas pela Universidade de Campinas, disse que as reuniões dos países europeus sobre a crise da imigração são enganações que prefiguram guerras. Por quê?

Falei de "enganações" porque por alguns meses os governos da União Europeia fizeram encontros sobre encontros para decidir a relocalização de 20 mil refugiados.
Esse número me parece ridículo e os fatos me deram rapidamente a razão: há poucas semanas, Merkel declarou que apenas a Alemanha está preparada para acolher, em 2015, 800 mil refugiados (quatro vezes mais que em 2014), podendo ser um milhão, segundo o ministro de indústria alemã.
Ao mesmo tempo, denunciei a insuportável hipocrisia desses encontros que transmitem à opinião pública europeia a seguinte mensagem: "Os refugiados são um custo que não podemos suportar". Também sobre esse aspecto tem sido claro o governo alemão com seu vice-premier social-democrata, Gabriel, que no último dia 10 de Setembro declarou frente ao parlamento alemão: "Os refugiados servem como mão-de-obra [a baixo custo, acrescento eu]. Se conseguimos integrar rapidamente os refugiados ao mundo do trabalho, resolvemos um dos maiores problemas para o futuro econômico do país: a falta de pessoal qualificado." E explicou que daqui a 2030, dada a baixíssima taxa de natalidade alemã, faltarão no mercado de trabalho alemão cerca de 6 milhões de trabalhadores, devido a que, se forem menos os imigrantes, os novos imigrantes, estaria "em perigo não só o sistema das empresas, mas também o bem-estar geral da sociedade", estaria em risco, por exemplo, o sistema previdenciário inteiro.
Entendamos, não em todos os países europeus o mercado de trabalho tem a mesma possibilidade de absorção que o alemão. Contudo, de um modo ou outro, a força de trabalho imigrada é usada pelos estados e empresas europeias para conter o custo da força de trabalho. Na Itália, por exemplo, nos últimos meses, a chegada de refugiados tem sido usada pelas comunas e regiões para experimentar e dar legitimidade a formas de trabalho inteiramente gratuitas. Em Novara, Udine, Rovereto, Livorno, Firenze, Prato, Cesena,Vittorio Veneto, Treviso, Reggio Emilia, Este, Bari, Reggio Calabria, etc., os refugiados que pedem asilo têm sido empregados gratuitamente em trabalhos de utilidade pública, quase sempre de polícia.
Isso propôs o ministro do interior, Alfano: "Em vez de fazê-los estar aí e não fazer nada, fazemos com que trabalhem... Temos que pedir às comunas que apliquem uma circular nossa [de 27 de Novembro de 2014] que permite fazer os imigrantes trabalharem de graça". Também deixou claro o governador da Toscana, Rossi: "Em troca da acolhida, deve estar a disponibilidade [de parte dos refugiados] a prestar atividade de caráter voluntário [!] a serviço da comunidade". Desse modo, os refugiados são utilizados para normalizar, também para os nativos, a forma mais extrema de precariedade: o trabalho gratuito.

Vendo o que ocorre na Hungria, surge a pergunta de por que os governos europeus têm distintas políticas frente aos imigrantes...

Porque há objetivamente situações muito diferenciadas entre os distintos países. Os países da área germânica, do sul (Áustria) ao norte (Holanda, etc.), fizeram um bloco com a Alemanha, mas pretendem que alguma atividade preliminar de seleção dos emigrantes [ou seja, da mão-de-obra] seja realizada pelos países de fronteira, em particular Itália, Grécia, os países balcânicos, Hungria. Os quais, por sua vez, reclamam que se deixe de lado o regulamento de Dublin, que impõe aos que pedem asilo permanecer no primeiro país europeu no qual tenham entrado, ou seja, precisamente nos países do Sul e do Leste que têm menor capacidade de absorção e não querem se comprometer na organização da atividade de seleção dos refugiados por conta de outros estados. A oposição dos países do Leste da Europa é também um modo de pressionar para obter fundos em dinheiro para essas atividades, mas, para o governo desses países, é sobretudo um modo de canalizar contra o "inimigo externo" o profundo descontentamento dos trabalhadores por uma condição material em muitos casos dramáticas.

Deveríamos distinguir, então, uma Europa aberta e amigável (a da área germânica) e uma Europa fechada e hostil aos emigrantes-imigrantes (a do Leste e do Sul)?

Absolutamente não! Tem se comentado pouco, mas, nas últimas semanas em Calais, contra a entrada do euro-túnel, na Hungria, Grécia, Itália, Áustria, Sérvia, Croácia, Macedônia, tem havido protestos vibrantes dos emigrantes, com mortos e feridos, precisamente enquanto muitos deles perdiam a vida no Mediterrâneo e no caminhão usado para seu transporte "cladestino" na Áustria. Frente a esses protestos, a Europa "democrática" e "civilizada" corria o risco de perder prestígio frente ao mundo todo. Isso Merkel intuiu primeiro que ninguém, fazendo-se defensora de uma política de "acolhida", mas - atenção! - uma política de "acolhida" reservada somente aos refugiados sírios. E justo dez dias depois, propôs a suspensão de Schengen, isto é, a suspensão da livre circulação na Europa, pelo temor de uma chegada descontrolada de emigrantes a Alemanha.
O ponto é esse: Uma vasta faixa de países africanos, do Oriente Médio e asiáticos estão fugindo em um caos de imensas proporções que produzirá, pelo menos por vinte anos (previstos pelo Pentágono), o crescimento dos movimentos migratórios para a Europa. E a Europa, com tanto força na primeira fila do capital global, tem contribuído de modo determinante para gerar esse caos, mas não pode garantir à massas desses imigrantes trabalho, casa, escola, benefícios sociais, uma vida digna - porque se está afundando em uma crise na qual inclusive seus trabalhadores nativos sofrem com a desocupação, com a precariedade, com os cortes nos benefícios sociais, etc. Trata-se de uma contradição sem solução, destinada a aprofundar-se.




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